06 junho 2010

Seu blog não modera comentários? Cuidado!


Quem é blogueiro, profissional ou não, experiente ou simples iniciante, deve ler e analisar com muita atenção o texto abaixo, postado no blog Overmundo. Ele dá a exata idéia do risco que corremos por não moderar os comentários deixados em nossas páginas. E porque faço essa recomendação? Por uma razão simples: a jurisprudência (interpretação reiterada que os tribunais dão à lei, nos casos concretos submetidos ao seu julgamento) entende que o dono do blog, além de responsável pelas opiniões que emite, responde também pelos comentários postados em sua página.

Quando criei o Dando Pitacos, por achar que seria mais democrático, não utilizei a moderação de comentários, deixando-os livres, mas logo percebi o risco da minha atitude, não pelas opiniões que pudessem contrariar meu posicionamento sobre essa ou aquela questão, mas pelo risco de danos a terceiros.

Como alguns já devem ter percebido, sou um advogado, mas não estou aqui com a intenção de influenciar ninguém, até porque em Direito toda questão se baseia em correntes doutrinárias e jurisprudenciais diversas, o que significa que o entendimento de um mestre ou tribunal não será, necessariamente, o entendimento de outros mestres ou tribunais, ou seja, uma unanimidade. Mas nesse caso específico, as várias instâncias judiciais têm entendido que o dono do blog responde, também, pelos danos que os comentários nele inseridos possam causar a terceiras pessoas.

Leiam, com atenção (destaquei o texto para facilitar a análise):

"No início de 2004, uma colaboradora do Imprensa Marrom, blog de crítica à imprensa, escreveu um texto sobre um 'golpe do RH'. Não citou nome de empresa alguma, apenas denunciou o 'modus operandi': eles prometiam uma vaga maravilhosa, cobravam uma grana adiantada, e depois sumiam do mapa.

No espaço destinado aos comentários, logo começaram a citar nomes de empresas. Algumas destas, claro, se desesperaram. Mas não podiam fazer nada, haja vista que se tratava da pura verdade, e ainda por cima tudo ali estava protegido pelas regras mais basilares da liberdade de expressão.

De mais a mais, a tal 'lista das empresas picaretas' aparecia em trocentos outros fóruns, blogs e até veículos de comunicação.

Nada mais aconteceu, o tempo passou e o texto foi esquecido. No final de setembro, também de 2004, o blog Imprensa Marrom saiu do ar. Abruptamente, sem qualquer explicação. Pensamos que pudesse ser algum problema técnico, esperamos mais um dia... E nada.

Quando entrei em contato com nosso provedor, recebi a espantosa notícia de que havia uma ordem judicial para que o blog saísse do ar. Quando recebi cópia da decisão, o espanto se tornou mais intenso.

O motivo era um comentário publicado naquele texto do começo do ano, que estava 'perdido' nos arquivos. Ninguém mais lia, ninguém acompanhava o fluxo de comentários.

Mas alguém, sem colocar o próprio nome, postou um comentário em setembro, ofendendo justamente o sócio de uma das empresas acusadas. O comentário foi publicado automaticamente, como acontecia na grande maioria dos blogs. Não soubemos de sua existência, não tivemos uma mínima chance de tirá-lo do ar.

E o sócio da e empresa, em menos de uma semana e sem pedir para que retirássemos o comentário tão ofensivo, simplesmente processou o blog. Só ficamos sabendo do comentário quando já tínhamos sido processados.

A liminar tirou do ar não somente a janelinha de comentários, mas sim todo o conteúdo do blog, inclusive o texto que denunciava o 'Golpe do RH'.

Recorremos da decisão, mas ainda assim excluímos o tal texto bem como os respectivos comentários. O Tribunal de Justiça, nessa ocasião, concordou que o blog poderia voltar a funcionar. Mas o processo se manteve.

Apenas agora, na metade de 2006, saiu a decisão de primeira instância. Nem houve audiência! E fomos condenados a pagar dez salários mínimos de indenização.

Precedente
Essa condenação, caso mantida pelas demais instâncias, cria um precedente que atinge não somente os blogs, mas também qualquer outro veículo de comunicação e, também, os sites colaborativos.

Claro que o Overmundo está incluído nisso. Não importa se há artigos assinados ou coisa que o valha. Tudo que estiver aqui, independente da autoria, será responsabilidade imediata do 'site'. Depois, caso queira, o Overmundo pode entrar com ação contra quem escreveu.

Quando aconteceu esse caso, o sistema de comentários do Imprensa Marrom era como o da maioria dos blogs; ou seja, tinha publicação automática. Não contávamos ainda com a possibilidade de moderação. Hoje, isso já existe, de modo que é possível fazer um mínimo controle do que se publica.

Mesmo alguns grandes portais ainda permitem a publicação automática de comentários, e isso faz com que o tal portal seja processado da mesma forma que nós fomos.

E o raciocínio obviamente também vale para os 'pequenos portais' e também para quem tenha domínio registrado no Brasil. A responsabilidade, de todo o conteúdo - inclusive comentários em textos antigos - é sempre do site ou blog.

Essa é uma regra jurisprudencial que surgirá na hipótese da decisão condenatória ser mantida pelas demais instâncias.

Espero que a postagem tenha sido útil a todos. Essa, pelo menos, foi a minha intenção!

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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15 comentários:

  1. Fala aê. Beleza? Não tinha, confesso, essa ciência.
    Vou acionar o moderador no meu blog.
    Valeu pelo esclarecimento.

    Forte abraço.

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  2. Não sabia que um comentário não lido poderia causar uma dor de cabeça dessas...
    Eu gosto de comentar em blogs, mas não gosto quando moderam meus comentários, porque quando eu comento gosto de ver meu comentário no blog pra ver como que ficou, rsrs!
    No meu blog, os comentários são livres, só que quando alguém comenta alguma coisa eu recebo um e-mail com o que foi escrito... E assim, quando der eu leio e se for algo que possa prejudicar meu blog, apago! Mas até que eu leia o comentário ele fica visível em meu blog.

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  3. Ja imaginava até coisa pior. Sempre modero os comentarios dos meus blogs.
    abçs

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  4. Roberto, moderar é uma das regras básicas. Vira e mexe aparece alguém para escrever idiotices sobre o que está no blog.

    Utilizo a moderação sem qualquer problema até mesmo colocando determinados endereços em lista de spam e outros nem mesmo conseguem passar pelo filtro automático do Wordpress.

    Quando escrevi um artigo sobre o Heavy Metal, o que recebi de comentários bobocas por parte de desavisados musicais que defendem um tipo de estilo musical como se fosse a expressão de suas próprias existências, percebemos que há alguma coisa errada.

    Abraços.

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  5. O conteúdo do meu blog não gera polêmica, me mantendo afastada desse tipo de punição, entretanto, passei a moderar os comentários quando 'anônimo' resolveu deixar dez linhas de links de como aumentar o pênis e outras baboseiras mais, o que não condiz em absoluto com o que escrevo.

    Beijocas

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  6. Oi Carlos, eu queria juntar a minha experiência pessoal a esta postagem. Como você sabe, eu tinha um blog do Grupo de Apoio Coração e Espírito Indígena. Como eu saí do grupo, passei a propriedade do blog para um outro membro e, inclusive, tirei o meu nome do blog.

    O chato de tudo é que 99% das postagens foram feitas por mim e, talvez por isso, eu ainda receba no meu email os comentários que os leitores emitem, mesmo após 3 anos de afasatmento. Os comentários estão sem moderação porque, como você, eu não concordava com esse tipo de censura, mas como batiam no meu email, eu tinha a chance de apagá-los minutos depois de serem postados se fosse esse o caso. Na minha época nunca precisei fazer isso mas agora essa liberdade me preocupa um pouco.

    Numa de minhas últimas postagens, eu coloquei um texto falando sobre a retomada de terras pelos índios em Mato Graosso do Sul. Os índios haviam sido expulsos da terra por fazendeiros e o governo havia lhes permitido voltar, ordenando a saída dos fazendeiros.

    Bom, primeiro recebi um comentário de alguém que era filho de agriculor lá. Ele me esculaxou, dizendo que eu não sabia o que estava defendendo, que a família dele estava lá por gerações, vivendo do que plantavam e eu queria devolver a Terra para os índios que não faziam nada. Bom, entendi o recado e não posso dizer que sou a favor de tudo o que o governo faz a favor dos índios, especialmente porque não há cuidado em proteger os pequenos agricultores. Bom, voltando ao assunto, neste caso eu concordei com o rapaz e coloquei isso no blog, mas os xingamentos continuaram lá postados.

    Um segundo problema, e esse eu achei bem sério, foi que nós recembemos uma ameaça de alguém que se dizia membro do MST. Ele dizia que iria tomar mesmo as terras indígenas e, se bobeasse, tomaria até a minha casa. É claro que eu sei que isso não procede, que é delírio, mas é feio ter isso na nossa página. É embaraçoso e - de certa forma - estamos dando espaço para alguém fazer uma propaganda de uma causa que não é nossa. Não sei se a postagem continua lá porque o dono atual do blog não toma conta direito, em outras palavras, não quer nem saber. Mas, depois disso, passei a moderar os comentários também no Estrada do Bem.

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  7. Nuito bem lembrado.
    Obrigado por esta postagem de utilidade pública

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  8. É MUITO SÉRIO. PRECISAMOS TOMAR MAIS PRECAUÇÕES.
    OBRIGADA. pastora Mérces

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  9. Roberto, meu querido!
    Eu venho acompanhando esse caso da responsabilidade que o blogueiro assumirá a partir de agora com os comentários. No início também fiquei confusa e agora lendo esse seu alerta, mais ainda. Fico aqui pensando na finalidade do meu blog e se ele correria esse tipo de risco, mas, como a cabeça do ser humano é mesmo uma incógnita, é melhor não vacilar. Vou apreciar esse conselho, sim, e te agradeço por ter tido esse carinho em nos passar.
    Tinha que vir de você, claro!
    Grande beijo,
    Jackie

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  10. Oi Carlos

    Meu blog só tem 6 meses e nao tem moderaçõs nos comentarios, tambem pensava como você que o blog é um espaço livre e democratico para as pessoas colocarem e expressarem suas opiniões e questionamentos, mas depois disso vou repensar se coloco moderação ou não.
    bjs

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  11. Roberto ,
    Muito interessante seu post. Faz todo o sentido. Nunca tive moderação nos meus comentário porque sempre julguei que é uma forma democrática e blá,blá e além disso acho meus leitores muito do bem ... mas é prudente e você está coberto de razão vou tratar disso e aconselhar os amigos a volta.
    Muito Obrigada !
    Eninha

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  12. Olá Roberto!
    Gostei muito do teu post. No meu blog não colocava mediação, pois pensava justamente neste aspecto democrático. Mas as tuas colocações me pareceram bem interessantes e vou pensar mais sobre o tema.
    Parabéns pelo post.
    Forte abraço, Fernandez.

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  13. Olá, Roberto, queridão. Eu tenho 2 blogs: um de artesanato e outro de ajuda a estudantes que precisam fazer TCC. Em nenhum dos dois eu jamais recebi comentários insultosos e acredito, sinceramente, que nunca receberei. Por isso não modero comentários, pois acho, como alguns aqui já o disseram, pouco democrático e eu, de minha parte, detesto quando vou a um blog, comento e meu comentário não aparce imediatamente. Mas entndo perfeitamente que bogs que abordem temas mais, digamos assim, polêmicos, exerçam esse direito de moderar seus comentários. Eu tbm recebo meus comentários em minha caixa de e-mails, a qual visito várias vezes durante todo o dia, o que diminui (acho eu) um pouco o risco de ser processada por algum maluco que for nos meus blogs e insultar terceiros (se o alvo for eu mesma, vou simplesmente ignorar e seguir adiante com minha vida). Porém (ai, porém! rs). Mas se isso acontecer, imediatametne tbm partirei para a moderação. Resolução tomada a partir do exato momento que terminei de ler o seu texto e o depoimento do moço dono do Overmundo ;-) Obrigada pela preocupação, abraço e uma boa semana!

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  14. É uma dica importante, com certeza, mas existe outra opção que não os moderar comentários. Seria configurar o blog para te mandar um e-mail cada vez que um comentário seja postado nele.

    É isso que faço: os comentário entram automaticamente, mas sempre que um novo é postado eu sou informado pelo Google e decido se ele deve permanecer ou não.

    Abraço.

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  15. Boa recomendação, principalmente para quem está começando seus blogs.
    O meu tem 5 meses e digo que no primeiro mês eu não moderava. Depois vi que com a entrada dos novos posts faziam com que alguns ficassem no esquecimento e os comentarios podiam entrar a qualquer momento. Para prevenir abusos, mal entendidos e problemas futuros, introduzi a moderação. Este post é uma prestação de serviço e tanto! Um abraço e obrigado por aceitar meu pedido de amizade.

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