19 julho 2010

INJUSTIFICÁVEL OMISSÃO

O absurdo que você vai ver no vídeo postado logo aí abaixo, fato sobre o qual fui alertado pela amiga Atena Vieira, do diHITT, é daqueles que mostram, sem nenhuma dúvida, até onde vai a omissão dos governos e autoridades responsáveis, em razão das funções que exercem, ao equacionamento e solução dos problemas do cidadão-contribuinte do Estado do Rio de Janeiro.

Não se consegue entender, por exemplo, no caso específico dos desabrigados do Morro do Bumba, em Niterói, porque é que a lei não é cumprida e nada acontece aos responsáveis pela desobediência. Segundo a reportagem do RJTV, "uma lei Municipal de 2007 que regulamenta o benefício do aluguel social determina que “o contrato de locação deve ser feito pelo município diretamente com os proprietários dos imóveis, através da procuradoria geral do município". Por que a Prefeitura de Niterói não cumpre a lei?

O maior problema dos desabrigados é exatamente a locação de um imóvel garantido apenas por um "aluguel social", situação que é do conhecimento das autoridades, como se pode ver da entrevista dada ao portal da Abril pelo Promotor de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana, da Promotoria de Justiça Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - RJ.

A tragédia ocorreu há mais de três meses, e até agora muitas família ainda estão em abrigos, e o pior, pressionadas pela própria prefeitura, que tinha a intenção de removê-los até a última sexta-feira (16/07), o que não aconteceu porque o Judiciário interviu, determinando, como está na reportagem que serve de base a essa postagem,  que "a Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) serão obrigadas a continuar dando assistência aos desabrigados do Morro do Bumba, vítimas das chuvas no último mês de abril", e que a obrigação se estenda "até que tenham efetiva moradia".

Mas por que diabos a Justiça ainda precisa intervir numa situação destas? O que será que se passa na cabeça do político responsável, que no caso de Niterói é o prefeito Jorge Roberto da Silveira, num momento como esse? E o governador do Estado, Sérgio Cabral? Será que ele não pode esquecer, ao menos por alguns instantes, de sua campanha pela reeleição, e lembrar dos miseráveis do Morro do Bumba? Eles também votam, governador!

Um dos relatos mais chocantes da reportagem é o de Cristiane Silva da Conceição, grávida de 4 meses, que afirma ainda não ter recebido o bendito aluguel social, e se isso não bastasse, foi demitida na última quarta-feira ela foi demitida de uma que presta serviços à própria prefeitura de Nietrói - RJ.

- Eu não tenho para onde ir, eu grávida, não recebi o aluguel social, como que eu vou ficar na rua com um filho na barriga?, indagou.

No antigo Batalhão do Exército, em São Gonçalo, por exemplo, estão abrigadas cerca de 300 pessoas, e nenhuma delas conseguiu alugar um imóvel até agora. O pior é que quem tem imóvel interditado pela Defesa Civil diz que vai voltar para a área de risco.

É o que diz a babá Michele Nascimento Ferreira, que viu os vizinhos serem soterrados nas várias casas que desabaram no morro onde ela morava, no Fonseca.

- Para ir para debaixo da ponte eu prefiro voltar para lá, afirmou.

E aí prefeito, Jorge Roberto Saad Silveira? Como ficamos, governador Sérgio Cabral? Essas perguntas, que certamente ficarão no ar, deveriam ser respondidas pelo eleitor do Rio de Janeiro nas eleições que se aproximam. Cabe a ele, eleitor, banir da administração de sua vida o político omisso, incompetente e negligente, isso para não dizer criminoso. Não acredito que essa nova oportunidade seja desperdiçada! Não é possível que sua memória seja tão curta!

Não deixe de ver o vídeo!




Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

Cadastre seu e-mail e receba nossas postagens

Blog Widget by LinkWithin

6 comentários:

  1. Eu sou contra paternalismos de governos, mas isso aí tá fora. Essa gente perdeu tudo que tinha. Por que o município não cumpre a lei? Porque é o tipo de atitude que não aparece em campanhas eleitorais ou eleitoreiras?
    Vamos divulgar, sim, vou linkar no meu blog.
    abçs
    Atena

    ResponderExcluir
  2. Valeu, Atena!

    Os nomes dos responsáveis envolvidos nessa tragédia, por ação ou omissão, devem ser lembrados em outubro, no momento do voto!

    Um grande abraço...

    ResponderExcluir
  3. Olá Amigo,
    Nós somos respons´veis por isto e eles que moram lá tambem, temos que aprender a votar, prá isto precisamos de Educação, um povo que troca voto por camiseta não pode esperar muito mais que isto.
    Quanto falo o faço com propriedade, trabalho em uma Escola de Tempo Integral (9horas) e as m~es não matriculam seus filhos para melhorar seu aprendizado e sim para poder ir trabalhar, é uma necessidade nem discuto, mas ela deveria passar ao filho o quanto a Educação pode ajudá-los a mudar de vida, mas como disse o amigo acima, eles preferem o paternalismo, pois tenho alunos que tem cinco irmão cada um de um pai e a mãe está com outro e bate ou abusa deles. Será que é só um problema de governo ou falta valores, cultuta, educação ao nosso povo. Afinal vivemos em um país que o Presidente nem concluiu os estudos, os idolos dos jovens são jogadores de futebol que fazem orgias em chacaras, assim como nossos politicos, o que esperar...
    Meu carinho

    ResponderExcluir
  4. Amiga Silvana:

    Seu raciocínio está correto. Nós temos parte da culpa por todos os desmandos que vêm ocorrendo no país, simplesmente porque não sabemos escolher nossos mandatários. Esse é o primeiro ponto!

    O segundo, que é a educação, a cultura, não posso discutir com você, que é uma professora e deve ter a opinião respeitada.

    Só acho que educar e dar cultura a um povo também é missão política. O problema é que povo culto não se submete, não cai no canto da sereia, não se deixa envolver por propostas demagógicas, e isso aterroriza a classe política. Povo sem cultura, minha doce amiga, é encabrestado com maior facilidade, é presa fácil de iniciativas paternalistas, de esmolas, é afastado sem luta do sonho da justiça social que o país lhe deve, objetivo que uma nação só consegue conjugando trabalho e salário dignos.

    Ele, o povo sem cultura, de visão turvada pela demagogia política, não sabe distinguir entre favor e obrigação. O favor é corrupto, e visa apenas o voto. O cumprimento da obrigação política é o que dá dignidade ao cidadão e ao próprio político. Pena que nossos eleitores e parlamentares ainda não tenham atentado parar isso!

    Daí a importância da discussão que aqui travamos, das opiniões trocadas de blog em blog, em cada canto da internet. Esse é um dos caminhos para a mobilização da sociedade, que precisa mudar seus conceitos para manter acesa a idéia de viver num país mais justo e digno, o que não é utopia, mas um direito.

    Muito obrigado, de verdade, pela sua participação...

    ResponderExcluir
  5. Oi, amigo;
    Meu último post vem bem à propósito nesta discussão. Dê uma olhada.
    http://expandiraconsciencia.blogspot.com/2010/07/nao-reclame-aja.html

    ResponderExcluir
  6. Atena:

    Li o texto, comentei, copiei e o vou guardar com muito carinho. Acho que todas as pessoas interessadas, eu disse "interessadas" em um Brasil melhor também o deveriam ler.

    Um grande abraço...

    ResponderExcluir

A existência de qualquer blog depende da qualidade do seu conteúdo, e mais do que nunca, do estímulo de seus leitores. Por isso, não saia sem deixar seu comentário!