A tragédia da boate Kiss, em Santa Maria - RS, onde um incêndio matou 236 pessoas, a maioria jovens, e deixou 119 feridos, 59 em estado grave, fez acordar as prefeituras e bombeiros de todo o país, lembrando o velho adágio da "porta arrombada, tranca de ferro".
Em São Paulo, por exemplo, na quinta-feira (31/01), o Corpo de Bombeiros informou que 24 das 39 casas noturnas vistoriadas não possuem o "Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB". Dos estabelecimentos visitados pela fiscalização, apenas 13 tinham o documento dentro do prazo de validade e não apresentavam irregularidades. Dois deles, que também portavam o AVCB de forma regular, foram apanhados em outras irregularidades. Isso, apenas no primeiro dia da "Operação Prevenção Máxima", que realizou 303 vistorias em casas noturnas e outros locais de reunião pública em todo o estado na última quarta-feira (30/01).
Sem esclarecer o tipo de irregularidades encontradas, o Corpo de Bombeiros da capital paulista informou que os estabelecimentos terão que passar por alterações de correção (no prazo de 10 dias) que deverão ser levadas ao conhecimento de sua Divisão de Atividades Técnicas. Se isso não for feito, um processo para a cassação do AVCB será aberto. Em todo o Estado, 126 estabelecimentos têm o auto de vistoria em condições de validade e não apresentam outras irregularidades. Em outros 66, os AVCB foram considerados válidos, porém com irregularidades, que também deverão ser corrigidas no prazo de 10 dias. Em números finais, repita-se, no primeiro dia da tal "Operação Prevenção Máxima", constatou-se que 111 casas noturnas não tinham o auto de vistoria válido, o que me leva a concluir que dos 303 locais de reunião pública visitados, 177 está em situação irregular em todo o Estado de São Paulo.
Em Brasília, a capital do país, a situação não é diferente. Depois do alarme com a tragédia sulista, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis interditou, só entre a noite da quinta (31/01) e a madrugada de sexta-feira (01/01), 16 boates que estavam com a documentação irregular. Os estabelecimentos vistoriados ficam no Itapoã, Lago Sul, Sudoeste, Setor de Indústrias Gráficas, Estrutural e Ceilândia.
No Rio de Janeiro, na sexta feira (01/01), o Corpo de Bombeiros informou que entre segunda (28/01) e quinta-feira (31/01), fiscalizou 209 estabelecimentos. Apenas 10 estavam regulares. Entre os demais, 127 foram interditados, 52 multados e 20 notificados.
Afinal, o que estavam fazendo as prefeituras e os bombeiros do país até a tragédia da boate Kiss?
A resposta foi dada pelo próprio coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros do Rio:
- Quando a gente se vê pressionado por um evento como esse de Santa Maria, dá a impressão de que não estávamos fazendo nada.
Também acho, coronel! E mais ainda: a corrida pela fiscalização, as reuniões de gabinete em todos os níveis, as comissões formadas às pressas para discutir o assunto, as operações de prevenção máxima, as interdições, fechamentos e multas agora aplicadas aos estabelecimentos considerados em situação irregular, outro não pode ser o raciocínio, são uma confissão de culpa, um dipoma de estupidez que as autoridades do país se outorgam a si próprias, e só servem para demonstrar que prefeituras e bombeiros têm sido omissos, incompetentes ou corruptos, não necessariamente nessa ordem, no exercício de suas funções, o que está se tornando uma lamentável rotina, com um alto preço a pagar pelo povo brasileiro, como nos mostrou a trágica madrugada do último domingo na boate gaúcha.
Sobre o Autor:
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
