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Foto: reprodução |
Em São Paulo, uma das metrópoles mais avançadas do mundo, a coisa não é diferente. A cada 40 minutos, uma mulher é vítima de estupro. Só na Capital, comparando-se os seis primeiros meses de 2013 com o mesmo período de 2012, encontramos 148 estupros a mais. Em todo o Estado, no mesmo grau de comparação, já são 314 casos de estupro a mais. O ano de 2013 já registra 6.500 estupros.
Na Índia, em fevereiro deste ano, por causa da morte da jovem Jyoti Singh Pandey, estuprada coletivamente e jogada de um ônibus em Nova Dhéli, novas leis entraram em vigor para punir os casos de estupro.
A pena mínima passou de 7 para 20 anos de prisão, e a máxima, que era de 10 anos, virou prisão perpétua, sem a possibilidade de liberação a qualquer título. Há, inclusive, a possibilidade de aplicação da pena de morte, quando o estupro resultar na morte ou estado begetativo da da vítima ou quando o estuprador for reincidente.
Será que não está na hora de mudar a nossa legislação em relação ao tema? Deixe um comentário.

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |