19 agosto 2013

Prefeitura do Rio vai multar porcalhões

Mulher joga copo de plástico vazio sobre um saco de lixo, na Rua Uruguaiana - Centro
(foto: Alexandre Cassiano/O Globo)

Tem gente dizendo que a coisa já começou a mudar. Verdade ou não, o certo é que a partir de amanhã, terça-feira (20/08), o carioca vai ter que se submeter à operação Lixo Zero, que vai multar os porcalhões que pensam estar na cozinha de suas próprias casas e vivem emporcalhando a cidade. As pessoas precisam deixar de lado o hábito e a preguiça e entender que canteiro de árvore não é o local adequado para jogar guimbas de cigarro, latas de refrigerante, chicletes, guardanapos, copos plásticos, e acredite se quiser, até fraldas devidamente premiadas.

Nos últimos dois meses, equipes da Comlurb percorreram as principais ruas do Centro para alertar quem ainda confunde ou esquece a diferença entre lixo no chão e na lixeira, o que parece estar dando resultados, já que funcionárias da empresa garantem que o volume de resíduos jogados em via pública diminuiu cerca de um terço.

Um bom exemplo do porcalhão foi dado pelo vendedor Sérgio Alex Veira, de 40 anos, abordado pelos fiscais há duas semanas no exato momento em jogava a guimba do cigarro que acabara de fumar no pé de uma árvore, em frente à loja onde trabalha, na Avenida Rio Branco, há cerca de dez metros de uma lixeira. Se a aplicação da multa já estivesse em vigor, ele teria que desembolsar R$ 157, correndo o risco de ter o nome negativado caso no caso de descumprimento da obrigação.

É isso mesmo! Quem não quitar a dívida terá o CPF incluído no cadastro da Serasa, o que vai dificultar e até mesmo impedir a obtenção de crédito. Depois do Centro, a Prefeitura vai estender a medida a Copacabana, e até meados de setembro, a coisa vai chegar ao Leblon, Ipanema e Lagoa. As equipes, formadas com até 600 fiscais da Comlurb, guardas municipais e policiais militares, que serão contratados para trabalhar nas suas horas de folga, vão percorrer as ruas das 7h às 22h, inclusive nos fins de semana, quando a operação vai acontecer em postos específicos da cidade.

- Achei a abordagem muito correta. Os fiscais me explicaram essa nova determinação. Passei imediatamente a jogar a guimba onde deve ser depositada, na lixeira. Jogava na árvore por força de hábito, mas reconheço que era uma prática ruim - conta Vieira.

E tem mais! O valor da multa sobe de acordo com o volume do lixo. Até um metro cúbico, o que corresponde a mais ou menos 350 garrafas PET de 2 litros, um computador ou um pneu, a multa será de R$ 375. Acima de um metro cúbico, poderá chegar a R$ 980. Para volumes maiores, como um depósito de entulho, até R$ 3 mil.

Quem for apanhado sujando a cidade terá que informar o CPF, cujo número vai gerar um auto de constatação emitido pelo fiscal, resultando no boleto necessário ao pagamento da multa. Quem se recusar a fornecer o documento, será levado à delegacia policial da área.

- Quem não estiver com o CPF em mãos, pode informar o número que o fiscal confere se está correto pelo dispositivo móvel que ele carregará. Quem se recusar será conduzido até uma delegacia - explicou um dos agentes da fiscalização.

Acho absurdo que o cidadão tenha que ser multado para entender que não deve jogar lixo no chão, orientação que ele deveria trazer de casa. Se não vai no jeito, vai na força. Logo, a partir de amanhã, não esqueça que lixo é na lixeira, valeu?





Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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