22 abril 2009

O JUDICIÁRIO EM XEQUE

Ao discutirem um recurso interposto pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2791, proposta pelo governo do PARANÁ - PR, os ministros GILMAR MENDES, presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF e JOAQUIM BARBOSA se desentenderam e trocaram palavras ásperas. No meio da discussão, JOAQUIM BARBOSA chegou a dizer que GILMAR MENDES "está na mídia destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro".

O tema em discussão era a lei que cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná e transforma o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores daquele Estado no Paranaprevidência. A discussão girava em torno do dispositivo que permite a inscrição dos serventuários da justiça não remunerados pelo estado no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais de cargos efetivos.

Veja os principais momentos do confronto entre os dois ministros da última Instância Judiciária do País.


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O confronto e a discussão de teses jurídicas é comum e faz parte de qualquer tribunal. As querelas jurídicas são resolvidas conforme interpretação que cada magistrado dá ao tema em exame, o que nem sempre se desenvolve de maneira unânime ou pacífica. O embate é, portanto, prática normal em todas as instâncias jurídicas.

Quando, porém, a argumentação deixa o campo jurídico e adentra no terreno pessoal e moral, como ocorreu na tarde de hoje, algo está muito errado! JOAQUIM BARBOSA deve ter motivos para afirmar que GILMAR MENDES está "destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro", o que convenhamos, é o pensamento de grande parte da sociedade pátria, em razão, por exemplo, das iniciativas de MENDES nos acontecimentos que envolveram o banqueiro DANIEL DANTAS, um verdadeiro mafioso a serviço de interesses espúrios de grande parte da classe política tupiniquim.

Acho que o fato é muito grave e precisa ser explicado, com detalhes e por uma questão de respeito, a toda a sociedade brasileira!

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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Um comentário:

  1. Isso deve ocorrer com frequência. Mas só agora a mídia mostrou. Eu imagino que o Excelentíssimo Joaquim Barbosa apenas teve a coragem de dizer que o rei estava nú.
    Gilmar mendes respondeu com um rizinho de hiena.
    O pior é que os outros magistrados ainda emitiram nota em favor de Gilmar Mendes!
    Mas a parte que mais gostei desse barraco foi quando o Joaquim Barbosa pediu respeito ao Gilmar Mendes dizendo que não era um de seus capangas de Mato Grosso. Agora ficou tudo explicado...

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