UM PRÊMIO À VIOLÊNCIA

A liberação de um dos assassinos de JOÃO HÉLIO, o menino que foi arrastado por várias ruas do Rio de Janeiro preso ao cinto de segurança do carro que era dirigido por sua mãe, não há outra forma de expressão, planta no coração de cada um de nós, ciadadãos de bem, uma profunda revolta, e faz cada vez mais forte a convicção de que o crime compensa.

E isso acontece com o incentivo das próprias autoridades, do legislador que deveria proteger a sociedade. Por que? Porque ano após ano, sociólogos, filósofos e defensores da minoria oprimida (que existe, mas não precisa ser criminosa!) vêm instilando na consciência de nossa sociedade a idéia de que o bandido, o marginal, o criminoso é pura e simplesmente "uma vítima da sociedade", e que pode ser "reabilitados" e devolvidos ao convívio social depois de uma passagem pelas instituições de "recuperação" criadas pelo próprio sistema estatal.

São esses "donos da verdade social" os responsáveis por projetos como o "PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA AMEAÇADA DE MORTE", mantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, onde o assassino de JOÃO HÉLIO embarcou depois de cumprir 03 (três) anos de medida sócioeducativa. Além da acusação pela morte de JOÃO HÉLIO, o rapaz tem outras passagens pela polícia, todas ocorridas durante sua internação. Em uma delas, ele foi apontado como integrante de um grupo de menores que tentou matar um agente de disciplina na Escola João Luiz Alves - Ilha do Governador - RJ. Depois disso, integrando outros grupos de menores, o jovem já tentou fugir da escola por duas vezes. Esse é o "cidadão reeducado" que a justiça pôs na rua, com proteção paga pelo contribuinte!

Como muito bem disse RODRIGO CONSTANTINO em seu blog, "o que está em jogo é um conflito de visões sobre a natureza humana. Para alguns mais românticos, todo ser humano é um anjo em potencial. Filhotes de Rousseau, essas pessoas acham que nascemos puros, e somos corrompidos pela sociedade – como se esta não fosse justamente resultado do que somos. Eles acham que todos merecem uma nova chance – à exceção das suas vítimas fatais, naturalmente. Acham que basta dar carinho e amor, passar a mão na cabeça dos assassinos, que logo eles serão bons samaritanos. Acreditam na elasticidade total da natureza humana. Somos páginas em branco aguardando lindas mensagens que serão escritas pelos “engenheiros sociais”.
A partir desta premissa, claramente utópica, essas pessoas costumam defender uma postura bem mais branda com assassinos, principalmente se forem novos. Marmanjos com quase 18 anos, que já podem votar desde os 16, passam a ser tratados como crianças indefesas e inimputáveis quando praticam os crimes mais horrendos. Na época das eleições, voltam a ser adultos responsáveis, capazes de escolher o próximo governante – é mais fácil conquistar pelas emoções os eleitores jovens. Trata-se de uma clara contradição.
Fruto desta mentalidade nasceu o Estatuto da Criança e do Adolescente, repleto de boas intenções. Mas, como os mais realistas sabem, o inferno está cheio de boas intenções. Como constatou Roberto Campos, "com a nossa capacidade de fazer maluquices em nome de boas intenções, criamos uma legislação de menores que é um tremendo estímulo à perversão e ao crime, ao fazê-los inimputáveis até os 18 anos". A crença ingênua de que esses assassinos frios serão reeducados pelo Estado, e passarão a brincar de Lego após um período na Febém, pariu uma legislação monstruosa, que estimula o crime e desrespeita as vítimas inocentes.

Uma visão alternativa de mundo encara o ser humano como um bárbaro em potencial, que precisa ser civilizado. Cada nova geração chega necessitando de freios aos “instintos” mais básicos. O “bom selvagem” de Rousseau nunca existiu de fato. A vida tribal era repleta de guerras, domínio pelo mais forte, disputas sangrentas. Para evitar isso, o papel das instituições, do mecanismo de incentivos, faz-se crucial. Tais pessoas acreditam mais no processo que na capacidade de se criar o “homem novo”. Logo, defendem “trade-offs”, não soluções mágicas. Reconhecem que o império das leis impessoais poderá gerar casos isolados que parecem injustos, mas entendem que esse é o custo a se pagar para preservar a liberdade e a ordem. A punição é vista como principal incentivo contra o crime.

É neste contexto que o ato de colocar em liberdade, e ainda mandar para o exterior o assassino de João Hélio, desperta tanta revolta. A punição legal deve ser condizente com o crime, caso contrário a sensação de impunidade será grande, estimulando o desejo por vingança pessoal. Quando o crime compensa, a civilização sai perdendo. No limite, o resultado pode ser a vitória total da barbárie. Mesmo que este não seja o resultado intencional dos adeptos da visão romântica da natureza humana, é o resultado que eles acabam ajudando a criar. Em defesa da civilização, os criminosos precisam ser duramente punidos, de acordo com a gravidade de seus crimes".

RODRIGO CONSTANTINO tem razão: "QUEM POUPA O LOBO, MATA A OVELHA"!

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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