17 abril 2010

PULSEIRAS DO SEXO: TAPANDO O SOL COM A PENEIRA


Uma resolução da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro instituiu o Regimento Escolar, documento que estabelece uma série de regras que devem ser cumpridas por estudantes e professores. CLAUDIA COSTIN, secretária de Educação, diz que o regimento atende a uma aspiração dos próprios professores e tem por objetivo levar a tranqüilidade às escolas. As normas tornam obrigatória a participação no hasteamento da bandeira nacional e listam deveres dos professores, como preparação e correção de provas.

A medida, no meu entender, está correta. Sem essa espécie de "código de posturas" que acaba de ser criado, o professor ficava desprotegido, inteiramente perdido diante de uma série de ocorrências, cada mais graves, que ele não sabia como enfrentar pela ausência de um regramento legal.

Agora não! A partir da divulgação da resolução, professores, alunos e escolas terão que se adequar a ela, sob pena de sofrerem as sanções punitivas nela previstas. Os estudantes, por exemplo, serão punidos em caso de agressões físicas, verbais e até mesmo em razão daquelas praticas pela internet contra qualquer colega, pais de aluno, funcionários e professores. Os alunos também estão proibidos de usar bonés e telefone celular em sala de aula. Os aparelhos poderão ser apreendidos pelos professores por até dois dias. 

As punições incluem advertências e transferência de turma ou de escola, e em casos mais graves, a escola poderá acionar, inclusive, o Conselho Tutelar e a Procuradoria da Infância e Adolescência. 

A resolução proíbe também o uso das chamadas "pulseirinhas do sexo", enquadradas no item que veda o uso de adereços "que expressem insinuações sexuais". 


Não concordo com a medida!

Acho que o Estado, como sempre acontece aliás, está tentando fugir da responsabilidade que lhe cabe de garantir a segurança das crianças nas escolas e logradouros públicos da cidade, tentando tapar o sol com a peneira. Não posso aceitar que o simples uso de uma pulseira sirva de motivo para um ataque sexual. Não consigo entender que uma menina, que tem pai e mãe atuantes (e não apenas na certidão de nascimento), saia à rua e venha a ser molestada sexualmente em razão da cor da pulseira usada.

Primeiro, acho que os pais devem orientar as meninas a não usar o adorno, em razão da lenda estúpida criada em torno dele. Mas se isso acontecer (até por falta de informação), o Estado tem que estar presente na escola e nas ruas para impedir a agressão.

Tenho impressão, não sei se correta, de que tudo está fora do lugar. Inverteram-se todos os conceitos. Desde mil novecentos e vovó menina, o que motiva o ataque sexual é a perversão, não uma pulseira, um brinco ou um sapato. A mulher, menina ou adulta, hoje se veste de forma bem mais audaciosa, provocativa e sensual, o que não justifica, em nenhuma hipótese, a violência contra o seu corpo. Aliás, nenhuma violência contra a mulher é tolerável. Se entendermos correta a atitude tomada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, teremos que aceitar, porque de lógica flagrante, que meninas e mulheres sejam também proibidas e o mais rápido possível, de usar shortinhos, decotes e transparências, pois isso pode despertar o interesse lascivo masculino e gerar uma violência sexual. É absurdo!

Esconder a responsabilidade atrás de uma proibição é muito fácil e cômodo. O que estamos precisando é de pais realmente comprometidos com a educação de seus filhos, inclusive a sexual, e de um Estado realmente interessado na entrega de uma segurança objetiva e eficaz, como prevê a Constituição Federal, dentro e fora das escolas. Temos direito a isso em razão dos elevados impostos que pagamos! Não podemos ver nossos filhos submetidos a violência de qualquer natureza em razão de uma "pulseirinha do sexo"!

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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10 comentários:

  1. Concordo contigo, meu querido.

    Não será uma pulseira, roupas que irão nortear a segurança do aluno.

    Falta um comprometimento formal de ambas as partes, atendidos por igual pelos serviços públicos, onde se inclui: segurança, educação, assistência social.

    Com carinho,

    Maria Marçal - Porto Alegre - RS

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  2. Concordo plenamente com tudo que vc escreveu! Parabéns pelo ponto de vista e pela coragem de expressá-lo.

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  3. O nome disso é CORTINA DE FUMAÇA. Fazem barulho a respeito de algo que não é importante para que os grandes problemas passem despercebidos. A situação das escolas públicas - sem carteiras, sem cadeiras, salas quebradas, falta de material didático, banheiro em petição de miséria, merenda roubada por políticos inescrupulosos, professores de menos, professores mal pagos.... a lista viraria a página - é muito mais aviltante do que pulserinhas do sexo.

    Meu filho estudou numa escola onde era proibido conversar (isso mesmo, conversar) com a namorada, caso o romance fosse do conhecimento dos diretores. Um dos diretores tinha um passado meio duvidoso que não vale à pena comentar aqui, pois desde a minha época (eu estudei na mesma escola) já corriam diversos boatos sobre ele. Me lembro também de uma reportagem sobre rapazes de cabelos compridos num colégio religioso(não lembro se era o São Bento). O pai estava entrando na justiça pelo direito do filho estudar lá. O menino havia passado na prova para entrar e ainda só tirava notas altas.

    Quanto às pulseiras, os homens não têm e nem nunca tiveram o direito de molestar qualquer mulher, não interessa o que ela esteja usando. Vamos fazer uma comparação. Os rapazes metaleiros gostam de usar e abusar de imagens como caveiras, punhais, bruxas, demônios etc. Isso nos faz presumir que podemos cravar punhais neles? Devemos transformá-los em caveiras? Precisamos submetê-los à alguns flagelos para exorcizá-los? Parece ridículo pensar assim, né? Mas só estou seguindo a mesma lógica dos estupradores da menina.

    É muita hipocrisia - e de todas as cores! Muito pior do que pulseirinhas.

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  4. Que Post Fantástico!
    AMIGO ROBERTO,a sua análise é pautada em cima do que preceitua a constituição daí está mais que correta. Por outro lado não devemos esquecer que a responsabilidade dos pais, responsáveis e estado se faz necessário dividir meio a meio, é o que penso.
    Parabéns por mais um excelente post!
    Abraços,
    LISON.

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  5. Disse tudo. Concordo com cada letra escrita. É muito simples esconder essa imperícia governamental para lhe dar com problemas que sempre existiram atrás de uma invenção estúpida. Precisamos sim, de pais comprometidos com a educação de seus filhos e um estado mais responsável.

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  6. Estou com o blog, e gostaria de postar aqui uma frase de matéria escrita por ela na ÉPOCA (nº 622 - 19 abril 2010). Diz ela: "Vamos então ter de banir transparências, minissaias, decotes, tudo o que transmita a sensualidade das meninas mulheres".

    Parabéns ao blog!

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  7. Ops! Esqueci da dizer que a frase de RUTH DE AQUINO, Diretora da sucursal da ÉPOCA no Rio de Janeiro!

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  8. É realmente absurda a omissão das autoridades. Com certeza, as meninas agora não podem mais usar shorts, decotes nem transparências! O que é que está acontecendo!

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  9. Daqui a pouco, menina bonita e gostosa vai ser proibida de sair de casa. Pelo andar da carruagem, sua presença nas ruas vai ser considerado perturbação da ordem pública. Pode?

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  10. Que tal o uso da burka? Inversão todal de valores.

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