12 outubro 2010

A difícil arte de ser criança

O dia 12 de Outubro deveria ser de festa, de muita alegria e descontração. Esse, pelo menos, é o sonho de todas as crianças brasileiras, já que hoje se comemora o seu dia, o Dia das Crianças, certo? Não, errado! Festa de criança não é festa sem brinquedo. Por isso, infelizmente, a maioria delas não tem o que comemorar. Na verdade, ser criança no Brasil não é tarefa das mais fáceis, principalmente se ela for uma criança pobre.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, a carga tributária que incide sobre os objetos que povoam o sonho de consumo de nossas crianças varia entre 15%, para livros, e 72%, para os jogos de videogames, o que significa que se um jogo custa R$ 100, R$ 72 vão para a boca do “leão”. Segundo a direção técnica do IBPT, a alta incidência de impostos nos principais presentes para as crianças acontece porque os produtos não são considerados de primeira necessidade. Nunca vi tamanha estupidez e falta de sensibilidade!

De acordo com o instituto, a tradicional bola de futebol, por exemplo, tem 46% de tributos embutidos. Uma bicicleta tem 16% e aparelhos de MP3 e Ipod, 49%. Embora os eletrônicos sejam, geralmente, produtos mais tributados, o terceiro colocado na seleção feita a partir da lista do IBPT foi o tênis importado, com 59% de impostos, seguido dos patins, cujos tributos alcançam 53% do preço. Veja a lista completa das tarifas sobre os principais produtos.


- O legislador destina alíquotas mais altas para os produtos menos importantes à população e alíquotas menores aos mais necessários e essenciais, como os produtos da cesta básica, por exemplo - explica João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT, que lembra ainda que em épocas como essa os tributos podem ser ainda maiores.

Segundo o instituto, neste ano os computadores apresentaram pequenas alterações nos percentuais de tributos em função de ajustes nas margens de lucro. No caso do computador com valor até R$ 3 mil, houve um acréscimo no percentual passando de 24,3% para 25,5%. Já para o computador acima de R$ 3 mil, ocorreu uma leve queda de 33,62% para 32,81%.

Segundo o diretor técnico, além do IPI, grande parte da tributação refere-se à Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e ao ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Para ele, uma boa alternativa é presentear as crianças com livros.

- Isso une o útil ao agradável. Estimula a cultura e o conhecimento e é possível fugir das garras do leão - aconselha.

Se eu pudesse e se o meu dinheiro desse, gostaria de perguntar ao diretor técnico do IBPT e aos gênios responsáveis pela fixação das alíquotas dos impostos que recaem sobre os objetos de prazer da molecada, que presentes eles deram hoje aos seus filhos: livros ou brinquedos? E mais: se eles, em alguma ocasião, já viram o semblante de uma criança, de mãos vazias, no Dia das Crianças?

Fonte: Contas Abertas

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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10 comentários:

  1. Olá Carlos !!

    Excelente texto !
    Eu não tinha conhecimento destes impostos absurdos, e muito menos desta justificativa insana.
    Fica a reflexão.
    Boa sugestão a dos livros !
    Grande abraço !

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  2. É natural que você não tenha conhecimento, Samanta!

    Esse tipo de informação é disponibilizado na internet, mas com muito pouca publicidade. A sociedade deveria se interessar um pouco mais pelo assunto, e em alguns casos, bater-se contra a "fome" sem limites do governo federal.

    Como você disse, só uma mente insana pode entender que "a alta incidência de impostos nos principais presentes para as crianças acontece porque os produtos não são considerados de primeira necessidade".

    Um abração...

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  3. Olá meu querido amigo Roberto!
    Até compreendo essa "indignação" , vamos dizer assim, porém é de se pensar que muitas crianças não conseguem nem comida decente, algumas muito menos carinho... Brinquedo, nestes casos, realmente acaba se tornando ítem de extrema desnecessidade.
    Grande beijo, meu querido!
    Jackie

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  4. Jackie:

    Talvez eu tenha me expressado mal. É claro que nas famílias que estão abaixo da linha da pobreza, vamos falar português claro, os miseráveis, e o Brasil está cheio deles, os pais sequer podem pensar em brinquedos para os filhos, porque a prioridade é um prato de “comida decente”, como você bem disse.

    O que eu quis dizer é que nas famílias onde não falta comida, aquelas consideradas acima da linha da pobreza, os pais poderiam dar brinquedos às suas crianças de forma mais habitual não fossem as altas taxas de impostos incidentes sobre eles.

    A alegação de que “a alta incidência de impostos nos principais presentes para as crianças acontece porque os produtos não são considerados de primeira necessidade”, insisto, é estupidez e falta de sensibilidade, não com os pais que não podem comprar, mas com as crianças, que ficam sem os brinquedos. A ótica que quem cria o imposto sobre o brinquedo é burra, é idiota, porque pune a criança.

    Seu ponto de vista não está errado: entre um brinquedo e um prato de comida...

    Mas pergunte a uma criança, de qualquer classe, dos miseráveis aos não miseráveis, o que ela prefere: brincar ou comer? Pergunte o que ela escolhe entre um vídeo game e o café da manhã, o almoço ou o jantar. Ela vai escolher o vídeo game. Ela é uma criança!

    É essa sensibilidade que o governo não tem. É por isso que acho estúpido o critério por ele adotado na hora de taxar o brinquedo, que é supérfluo na comparação com um prato de comida, mas não na imaginação e sonhos de uma criança.

    Um grande beijo, Jackie...

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  5. Carlos, fiquei super feliz pq minha filha que fará 10 anos no próximo mes queria bonecas. Ela ama brincar de bonecas, porem tem uma pequena frustração: poucas amigas curtem brincar de bonecas. A maioria quer saber só de internet ou DS. Uma pena....

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  6. Olá, Sissym!

    Esse é o ponto de vista que eu defendo: criança gosta de brinquedo, quer brincar, até porque não sabe o quanto ele custa. E o brinquedo seria mais acessível se o governo, um pouco mais ligado no interesse das crianças, diminuísse a carga de impostos incidentes sobre ele. Seria mais fácil ser criança!

    Um grande abraço...

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  7. Obrigada, amigo Carlos, por compartilhar dados tão interessantes (embora frustrantes e lamentáveis).
    Lembro-me de campanhas que participei quando criança, no Monte Carlo Clube: Os associados tinham a incumbência de providenciar brinquedos junto às empresas, para serem distribuídas no Dia das Crianças às famílias pobres.
    Era tudo tão organizado, que não havia tumulto, e todas as crianças saíam radiantes - boneca para as meninas e, claro, uma bola para os meninos, acompanhado de guloseimas.
    É uma fase de minha infância que recordo com satisfação...
    Os impostos que o governo arrecada poderiam ser transformados em "Bolsas Brinquedo" - mais justo e certo que as crianças sairiam beneficiadas.
    Meu abraço,
    Yolanda

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  8. Oi Carlos, entendi seu ponto de vista, minha sobrinha faz aniversário no próximo dia 24 de outubro e minha mãe perguntou o que ela queria de presente; ela respondeu: nâo quero roupa vó, quero brinquedo, e ela ainda especificou qual brinquedo queria. Entendo a sua indgnação por esses impostos tão altos. Grande beijo querido.

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  9. Fico feliz por você ter entendido a minha posição, Sueli!

    Meus pais sempre foram pobres. Eu e meus irmãos fomos criados e educados com muita dificuldade, como a maioria da população. Não somos vítimas de nada!

    Uma das minhas tias, pessoa de enorme importância nas nossas vidas, porque nos ajudou enquanto viveu, nos presenteava com roupas no Natal. A gente fingia que estava satisfeito pra que ela não ficasse triste, mas não queríamos roupas de presente, queríamos brinquedos. Éramos crianças!

    Um grande beijo e obrigado pela sua participação...

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  10. Gostei da idéia, Yolanda!

    O governo poderia usar o dinheiro que arrecada com os impostos cobrados sobre os brinquedos e criar o "bolsa-brinquedo". Sua idéia é genial!

    Além de votos, que é o que o preocupa tanto, o governo ia conseguir a eterna gratidão da criançada!

    Um grande abraço...

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