Tortura e estupro: a "cura" para o lesbianismo

O tempo passa, o mundo avança em conhecimentos, a tecnologia atinge níveis jamais esperados, mas em algumas partes do mundo o ser humano, e principalmente a mulher, continua vivendo no tempo das cavernas.

Millicent Gaika foi amarrada, estrangulada, torturada e estuprada durante cinco horas por um homem que dizia estar “curando-a” do lesbianismo. Infelizmente Millicent não é a única, porque este crime horrendo é recorrente na África do Sul, onde lésbicas vivem aterrorizadas com ameaças de ataques. O mais triste é que jamais alguém foi condenado pelo chamado “estupro corretivo”.

Dotadas de uma coragem que surpreende o mundo, escondidas em um abrigo secreto na Cidade do Cabo, algumas ativistas estão arriscando as próprias vidas para garantir que o caso de Millicent sirva como exemplo e possa gerar mudanças. O apelo lançado ao Ministério da Justiça teve forte repercussão, ultrapassando 140.000 assinaturas e forçando-o a uma resposta por uma rede de televisão nacional, mas o ministro ainda não respondeu às demandas por ações concretas.

Esse horror precisa ser mostrado ao mundo - se um grande número de pessoas aderir ao movimento, conseguiremos amplificar e escalar esta campanha, levando-a diretamente ao presidente Zuma, autoridade máxima na garantia dos direitos constitucionais. Vamos exigir de Zuma e do Ministro da Justiça que condenem publicamente o “estupro corretivo”, criminalizando crimes de homofobia e garantindo a implementação imediata de educação pública e proteção para os sobreviventes.

A África do Sul, chamada de Nação Arco-Íris, é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Ela foi o primeiro país a proteger constitucionalmente cidadãos da discriminação baseada na sexualidade. Porém, a Cidade do Cabo não é a única, a ONG local Luleki Sizwe registrou mais de um “estupro corretivo” por dia e o predomínio da impunidade.

O “estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional e estrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.

A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Absurdo, absurdo, absurdo!

Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade.

Alguns casos são corajosamente disponibilizada pelo portal Avaaz. Ajude a denunciar ao mundo o descaso e a impunidade das autoridades africanas. Clique aqui e assine a petição. Ela será entregue pelo Avaaz ao governo da África do Sul através dos parceiros mantidos na Cidade do Cabo. O mundo não pode mais aceitar esse tipo de violência!

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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