Criança brasileira: o abandono do Poder Público

A omissão criminosa que fecha os olhos à devastação da Floresta Amazônica é a mesma que finge não enxergar a tragédia que destrói o futuro e os sonhos de milhares de crianças da região. Abandonadas pelos pais e negligenciadas pelo Poder Público, crianças e adolescentes das comunidades de Fátima, Livramento, São Sebastião, Ebenézer, Julião e Agrovila, no igarapé do Tarumã - Manaus - AM, tornaram-se presa fácil nas mãos dos traficantes de drogas. 

De acordo com o Conselho Tutelar da Zona Rural, meninos e meninas dessas comunidades estão sendo usados para vender bebidas alcoólicas e entorpecentes nos arredores de suas casas e em balneários próximos, como as praias da Lua e do Escondidinho.

Pior: para atender as dezenas de casos que não param de chegar todo dias, o Conselho Tutelar só conta com o apoio de dois policiais militares – e uma viatura quebrada há quase um ano. Os policiais deviam atuar em seis comunidades, atendendo mais de cinco mil pessoas, mas esbarram na falta de estrutura.

Quem denuncia é um dos coordenadores do Conselho Tutelar da Zona Rural, Márcio Menezes, preocupado com o aumento no número de casos de exploração infantil, quadro que se agrava a cada dia em razão da demora na determinação de providências por parte das autoridades. Em 2010, as denúncias de casos de exploração infaltil passaram de 500.

Mas segundo ele, só uma das seis comunidades que enfrentam o problema tem uma unidade da Polícia Militar. Trata-se de um posto submetido à 19ª Cicom, que funciona em uma modesta casa de madeira. Nele, o único carro posto à disposição dos milicianos, uma Parati, apresentou problemas mecânicos há quase um ano e nunca foi consertado.

- O problema existe há tanto tempo que os pneus já estão secos e enferrujando. Os policiais não têm como se deslocar para atender aos chamados das comunidades - afirmou Márcio Menezes.

Segundo ele, o uso de adolescentes e crianças de até dez anos por traficantes de duas bocas-de-fumo das comunidades de Fátima e Livramento é um dos problemas mais constantes. Desde o fim do ano passado, esses traficantes vem colocando crianças em canoas para vender droga nas comunidades e a banhistas em praias próximas, como a da Lua e do Escondidinho.

- Já flagramos situações como essa várias vezes e, inclusive, com crianças reincidentes. E o pior é que elas acabam se viciando nas drogas também. Recentemente, um menino de 14 anos veio pedir ajuda do conselho para largar o vício - finalizou o conselheiro.

O coordenador-geral dos Conselhos Tutelares, João Furtado, afirmou que a situação de vulnerabilidade em que se encontram as crianças e adolescentes dessas seis comunidades da Zona Rural preocupa, até mesmo, mais do que em áreas da cidade onde o número de denúncias é maior.

- As denúncias dessas comunidades representam 5% do total. Parece pouco, mas se fizermos a proporção com a população local, o número é preocupante. Esses lugarejos preocupam mais porque estão longe dos olhos dos órgãos públicos – disse ele.

Enquanto as “operosas” autoridades amazonenses não têm recursos para consertar uma simples e miserável viatura policial e com ela tentar proteger, o que é quase impossível, a integridade física, moral e intelectual de centenas de crianças “adotadas” pelo tráfico e expostas a toda sorte de violência, inclusive o estupro, a Câmara dos Deputados fechou convênio com um hotel, por R$ 195 mil, para bancar a hospedagem dos deputados recém eleitos e reservou cerca de R$ 38 mil para efetuar os últimos retoques na pintura dos apartamentos funcionais dos deputados.

Já o Senado optou por gastos menores: reservou quase R$ 6 mil do seu orçamento para a compra de 800 frascos de adoçante e outros R$ 2 mil para a aquisição de duas mil caixas de chá preto. Além disso, o órgão vai pagar R$ 20 mil à família do ex-senador João Agripino Filho, pelos direitos autorais relativos à publicação de uma obra em homenagem ao político.

Mesmo em pleno recesso, não faltou música no Senado, tanto que o órgão empenhou R$ 1,7 mil para remunerar a maestrina Glicínia Mendes, pela regência do coral do Senado, no período de 1º a 7 de janeiro de 2011. Aliás, entre 2002 e 2010, a maestrina recebeu pelo serviço de regência do coral da Casa cerca R$ 370 mil.

Já a Presidência da República vai adquirir 12 novas pastas executivas de couro, na cor verde oliva, com o brasão "armas nacionais" e a inscrição "Presidência da República" na cor dourada, forro interno verde, com duas bolsas internas em couro verde e porta canetas. Cada pasta deverá custa R$ 135.

Por fim, um banquete no Ministério das Relações Exteriores. O cerimonial do órgão comprometeu R$ 49 mil para a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, lanches, salgados e doces para a equipe de apoio adicional nos dias de eventos oficiais.

Enquanto isso, as crianças das comunidades de Fátima, Livramento, São Sebastião, Ebenézer, Julião e Agrovila, no igarapé do Tarumã – Manaus – AM, continuam sendo  arrebanhadas pelos traficantes de drogas. Muitas mergulham no vício, outras são estupradas, acabam prostituídas e mortas na beira das estradas. Tudo porque a região só tem dois policiais militares e a única viatura que poderia ser usada em ações de proteção a elas está quebrada há quase um ano! É isso mesmo: dois policiais militares e uma viatura quebrada há quase um ano! 

Quanto deve custar o conserto da velha Parati? Quem sabe não podemos fazer uma campanha e “bancar” os reparos que ela precisa? O que você acha, leitor? 

E no meio de tanta coisa triste, mais uma não vai fazer diferença, não é verdade? Você se lembra do senador José Sarney? Aquele que quase renunciou ao mandato no início do ano passado porque mergulhado na lama da corrupção. Lembra? Pois é! Ele acaba de ser reeleito presidente do Senado Federal. Uma indecência, você não acha?

Mas o que me preocupa é o Maranhão, terra de muita miséria e milhares de crianças jogadas ao abandono material e intelectual. O que será que vai acontecer com aquela terra quando ele morrer, se é que essa peste não vai ter vida eterna: será dividido entre os herdeiros da família Sarney ou devolvido à população maranhense? Quem arrisca um palpite?

Fontes: Amazônia e Contas Abertas

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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