22 março 2011

Dia Mundial da Água

Buscando garantir o seu sustento através da agricultura, o homem sempre se estabeleceu em locais próximos aos rios e mares, e a história do Egito é o exemplo maior desta afirmação, já que às margens do Nilo surgiram os primeiros aglomerados humanos e ali também se construíram as primeiras cidades do mundo, o que demonstra a dependência humana em relação à água. Mas isso não foi o suficiente para que nós, seres humanos evoluídos, aprendêssemos a preservar essa fonte natural de vida. Muito ao contrário, sempre a desrespeitamos, desperdiçamos e poluímos.

Em razão disso, no dia 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas - ONU criou o Dia Mundial da Água, justamente para promover as discussões necessárias à conscientização humana sobre o seu valor e necessidade.

Aqui no Brasil, em 10 de dezembro de 2002, o Senado aprovou o Dia Nacional da Água através de um projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Novais (PSB-CE), cujo texto destaca que a data deve “oferecer à sociedade brasileira a oportunidade e o estímulo para o debate dos problemas e a busca de soluções relacionadas ao uso e à conservação dos recursos hídricos.”

Apesar de tudo isso, o Governo Federal lança nesta terça-feira (22/03), um atlas onde se aponta que mais da metade dos municípios brasileiros pode ter problemas de abastecimento de água até 2015.

De acordo com a obra, que foi produzida pela Agência Nacional de Águas - ANA, órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, 55% dos 5.565 municípios do país podem sofrer desabastecimento nos próximos quatro anos. O número equivale a 73% da demanda de água no país.

Ainda de acordo com a publicação, “a maior parte dos problemas de abastecimento urbano no país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção” - 84% das sedes urbanas necessitam investimentos para adequação de seus sistemas produtores de água e 16% apresentam déficits decorrentes dos mananciais utilizados. O atlas usa uma projeção de que o país terá um incremento demográfico de aproximadamente 45 milhões de habitantes entre 2005 e 2025. Isso implica num considerável aumento da demanda de abastecimento urbano, exigindo aportes adicionais de 137 mil litros por segundo de água nesses 20 anos.

O atlas registra, ainda, que para contornar essa dificuldade, seriam necessários investimentos de R$ 22,2 bilhões até 2025 na ampliação e adequação de sistemas produtores ou no aproveitamento de novos mananciais, pois "a maioria dos municípios brasileiros apresenta algum grau de comprometimento da qualidade das águas dos mananciais, exigindo aportes de investimentos na proteção das captações. Desse modo, foram recomendados no atlas R$ 47,8 bilhões de investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios localizados à montante (rio acima) das captações com indicativos de poluição hídrica". O total de investimentos propostos em ampliação e melhoria dos sistemas de água e esgotos é de R$ 70,0 bilhões.

O governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais certamente se apressarão a dizer que não têm recursos para os investimentos ditos necessários pela Agência Nacional de Águas – ANA, mas desembolsam bilhões e bilhões de reais para a realização de uma Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas. Só o ralo da corrupção, ninguém tem a menor dúvida, vai engolir boa parte desse dinheiro. E a água de que tanto precisamos para a nossa sobrevivência? O que está sendo feito para garantir o abastecimento das nossas cidades, principalmente as mais pobres? Quem tem uma resposta aos números e possíveis conseqüências do estudo realizado pela agência governamental? A sociedade brasileira aguarda ansiosa a manifestação das autoridades competentes. E você, leitor, o que acha?

Fonte: G1



Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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