21 agosto 2011

Corrupção: basta!!!

Hoje, logo de manhã, li a coluna escrita por Ruth de Aquino para a revista Época (nº 692 - 22 agosto 2011).

Baseada em reportagem de Roberto Kovalick, correspondente da Rede Globo na Ásia, ela escreveu que “o dinheiro e as barras de ouro estavam em cofres e carteiras de vítimas do tsunami no Japão. Em casas e empresas destruídas. Nas ruas, entre escombros e lixo. Ao todo, o equivalente a R$ 125 milhões. Dinheiro achado não tem dono. Certo? Para centenas ou milhares de japoneses que entregaram o que encontraram à polícia, a máxima de sua vida é outra: não fico com o que não é meu. E em quem eles confiaram? Na polícia, que localizou as pessoas em abrigos ou na casa de parentes e já conseguiu devolver 96% do dinheiro”.

Mais adiante, ela destaca a surpresa que a história causou e traça um paralelo entre ela e a corrupção que envergonha a Nação brasileira. Brilhante como sempre, ela afirma: “Num país como o Brasil, onde a verba destinada às inundações na serra do Rio de Janeiro vai para o bolso de prefeitos, secretários e empresários, em vez de ajudar as vítimas que perderam tudo, esse exemplo de cidadania parece um conto de fadas. O que aconteceu em Teresópolis e Nova Friburgo não foi um mero e imoral desvio de dinheiro público. Foi covardia.

Político japonês não é santo. Mas digamos que, em alguns países, os valores da população são menos complacentes do que em nosso cordial patropi. E a impunidade não é regra. Em que instante a nossa malandragem deixa de ser folclórica e cultural e passa a ser crime de desonestidade? Por que a lei de tirar vantagem em tudo está incrustada na mente de tantos brasileiros? A tal ponto que os honestos passam a ser otários porque o mundo seria dos espertos?”

E pra fechar, ela registra: “Políticos incomodados tentam nos impingir o medo. Uma frente anticorrupção jogaria o país na anarquia ou na ditadura. Isso é conversa para brasileiro dormir. Um dia, todos precisaremos aprender que não se coloca no bolso, na bolsa, nas meias e nas cuecas um dinheiro que não nos pertence. É roubo”.

Ia me esquecendo do título da matéria: “Seremos algum dia japoneses?”

Logo depois, peguei O Globo (21/08), onde li que “mesmo antes da Operação Voucher, a Controladoria Geral da União já apontava irregularidades em convênio do Ministério do Turismo: relatório concluído em 2010 sobre 1.644 convênios encontrou irregularidades em todos. Entre os problemas, prestações de contas entregues antes do pagamento e acordos assinados às pressas. A Fundação Universa, investigada pela PF, recebeu R$ 187,5 mil por uma página de relatório”.

Consultando a Veja, descobri que deputados do PP revelaram que, em guerra pelo controle do partido, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, prometeu mesada de R$ 30 mil a cada um deles em troca de apoio. Enquanto isso, Época revela que Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, teria usado um jatinho de uma empreiteira no governo Lula, mesmo procedimento adotado por sua mulher, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante a pré-campanha para o Senado, no Paraná – PR.

Aliás, já como ministro do Planejamento, Paulo Bernardo mostrou especial empenho na construção do Contorno Norte de Maringá – PR, obra tocada pela empreiteira Sanches Tripoloni, que já custa o dobro de seu preço original.

Inicialmente e por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União, Bernardo ajudou a liberar verbas para a obra. Depois, conseguiu incluir a construção do contorno no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares, sempre sujeitas a contingenciamentos e cortes orçamentários. E mais: em junho de 2010, Paulo Bernardo convenceu o então presidente Lula a assinar um decreto incluindo o anel rodoviário de Maringá num regime especial no PAC, o que no mundo das acirradas disputas por verbas em Brasília corresponde a um verdadeiro passe de mágica, pois assegura transferências obrigatórias de dinheiro público para o empreendimento.

Segundo o Tribunal de Contas da União - TCU, a obra tem graves problemas, como superfaturamento de preços pela construtora Sanches Tripoloni, o que não foi o bastante para impedir que ela recebesse dinheiro público, mesmo depois de ter sido declarada “inidônea” pelo TCU por causa de outra obra no Paraná: a construção do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu. A construtora é hoje uma das empreiteiras que mais recebem verbas públicas. Só no ano passado ela recebeu R$ 267 milhões do governo federal.

A empreiteira também foi importante na campanha eleitoral de 2010: seus donos fizeram doações de R$ 7 milhões para o PR, que à época comandava o Ministério dos Transportes, e para o PT. E o mais interessante: no Paraná, eles doaram R$ 510 mil para a campanha da ministra Gleisi Hoffmann ao Senado e para o deputado estadual Ênio Verri (PT-PR), que foi chefe de gabinete de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento.

Você pensa que acabou? Não, claro que não! O jornal O Globo (21/08) também noticia que clínicas e hospitais de médio porte do Rio pagam propinas a técnicos de enfermagem e médicos de ambulância para que encaminhem pacientes aos seus quartos e centros de tratamento intensivo. Os valores pagos por doente variam entre R$ 50 e R$ 500, dependendo do reembolso do plano de saúde, do tempo de internação e da gravidade do caso. O esquema é usado por cerca de 14 clínicas da cidade, em bairros como Ipanema e Humaitá, e de acordo com um funcionário que já participou da fraude, as propinas chegam a render, em média, R$ 10 mil por mês para os profissionais de saúde que trabalham em ambulâncias.

Tenho absoluta certeza, respondendo à pergunta feita por Ruth de Aquino, que jamais seremos japoneses. Seria muita pretensão. Meu único sonho é viver num país menos podre e corrupto! Será que conseguiremos?





Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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