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| Ilustração: Sinovaldo |
Com o aval do Congresso, 1.700 municípios já decidiram ampliar seus quadros de vereadores. Serão cerca de 7 mil novos "parlamentares" e a fatura por esse abuso, por essa verdadeira agressão à sociedade brasileira, já está sendo cobrada. Para acomodar todo esse contingente de parasitas, os legislativos municipais incluíram em seus orçamentos as dotações necessárias às reformas para a ampliação de suas sedes, locação de imóveis para instalar gabinetes ou até mesmo para a construção de novos prédios.
Ao todo, 2.153 municípios brasileiros tiveram permissão do Congresso para elevar seu quadro de vereadores, e o custo disso, ninguém duvide, terá cifras milionárias.
Ainda não existem levantamentos nem estimativas oficiais ou extraoficiais do tamanho desses gastos nos legislativos municipais. Mas alguns dados divulgados pela mídia indicam que a conta será alta. São Gonçalo, por exemplo, na Região Metropolitana do Rio - RJ, vai gastar R$ 6 milhões com a construção de uma nova sede para abrigar seus 21 atuais parlamentares e os outros 6 que tomarão posse a partir de 2013. Em Maceió - AL, a Câmara estima desembolsar cerca de R$ 5 milhões na compra de um novo prédio. O município terá 31 cadeiras em 2013, contra as atuais 21. O fenômeno atinge também cidades pequenas. Em João Monlevade, no interior de Minas Gerais - MG, município de 75 mil habitantes, a reforma para ampliar o número de gabinetes está orçada em R$ 1,7 milhão.
E tudo isso com que finalidade? Qual a missão do vereador da minha, da sua ou de qualquer outra cidade por esse Brasil afora? Eu lhe mostro: no Rio de Janeiro, durante o ano de 2010, a Câmara de Vereadores concedeu 13.325 diplomas de reconhecimento, cerca de 10 por hora. O valor corresponde a 69% do total das ações parlamentares de todo o período legislativo. Leis aprovadas? Foram apenas 94, aí incluídas algumas de nenhuma relevância ou interesse para o cidadão carioca. Excluídas as concessões dos famosos títulos de utilidade pública; de cidade-irmã; as mudanças no calendário oficial ou nos nomes de ruas e praças, sobraram míseros 13 projetos (0,06%) sancionados e promulgados. A brincadeira custou ao bolso do contribuinte carioca a bagatela de R$ 308,3 milhões. É isso aí! Nos 161 dias úteis de 2010, os 51 parasitas da gaiola dourada mais cara do país detonaram R$ 1,9 milhão por dia!
A culpa por esse absurdo, todos nós sabemos, é da classe política corrupta alojada em Brasília. Ao aprovar o novo monstrengo legislativo, que estabeleceu uma nova relação entre o número de habitantes e a quantidade de vereadores, senadores e deputados legislaram em causa própria, já que o político municipal se transforma em seu cabo eleitoral, no seu caçador de votos. Mas eles não são os únicos culpados, porque a sociedade brasileira que cala e se omite também tem sua parcela de culpa. Pode parecer utopia, mas no dia em que o cidadão descobrir a força que tem, e a "Lei da Ficha Limpa" está aí para demonstrar isso, o Brasil pode começar a mudar. Jamais haverá igualdade, nunca nos livraremos da corrupção, mas podemos viver num país menos canalha. É o mínimo a que temos direito!
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
