Segundo informações passadas pela Polícia Civil, três inquéritos chegaram a ser abertos, mas até agora nenhum dos suspeitos foi preso ou sequer indiciado.
De acordo com o delegado encarregado das investigações, só um teve a prisão preventiva decretada, mas fugiu. Os outros nunca foram chamados.
Os crimes sexuais contra vulnerável, onde se inclui o estupro, estão previstos no artigo 217-A, do Código Penal, introduzido pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009, cujas penas variam entre 8 (oito) e 15 (quinze) anos de reclusão, e neles incorre quem pratica "conjunção carnal" ou outro "ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”.
 |
| Irmã Giustina Zanato |
- Fomos procurar a Justiça. Lá disseram que deveríamos ficar quietinhos no nosso lugar, que isso acontecia todos os dias - diz Giustina.
Cristina Dolzany, promotora de justiça em exercício naquela cidade chegou a ouvir dez meninas:
- É uma coisa animalesca e triste, algumas delas relatam que perderam a virgindade nessa situação de exploração - explicou a representante do Ministério Público.
Face à omissão (não encontrei outro termo mais adequado´para usar aqui) das autoridades locais, a Polícia Federal teria assumido as investigações há cerca de um mês, já tendo ouvido os depoimentos de doze meninas, que afirmam terem sido exploradas sexualmente e apontam nove homens como os autores do crime. Como normalmente acontece, entre os facínoras há empresários do comércio local, um ex-vereador, dois militares do Exército e um motorista. Tudo gente muito boa!
As vítimas, ao contrário, são meninas pobres das etnias tariana, uanana, tucano e baré, que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira, que tem 90% (noventa por cento) de sua população, cerca de 38 mil pessoas, formada por índios. Entre as garotas brutalizadas, isso também não é novidade, já há algumas sob a ameaça dos criminosos, o que as fez buscar abrigo em casa de familiares. Cinco dessas meninas, cujos nomes são identificados com iniciais fictícias por razões de segurança, resolveram contar suas histórias.
M., de 12 anos, conta que sua virgindade foi "vendida" para um ex-vereador, que tratou tudo por intermédio de uma prima dela, também adolescente.
- Ele me levou para o quarto e tirou minha roupa. Foi a primeira vez, fiquei triste - contou a menina, explicando que o homem é casado e tem filhos.
- Ele me deu R$ 20 e disse para eu não contar a ninguém.
P., de 14 anos, afirma ter estado duas vezes com um comerciante da cidade.
- Ele me obrigou. Depois me deu um celular.
Outra indiazinha, L., de 12 anos, explicou ela e outras meninas ganharam chocolates, dinheiro e roupas de marca em troca da virgindade.
- Na primeira vez fui obrigada, ele me deu R$ 30 e uma caixa com chocolates.
Outra garota, X., de 15 anos, disse que presenciou encontros de sete homens com meninas de até dez anos.
- Eu vi meninas passando aquela situação, ficando com as coxas doloridas. Eles sempre dão dinheiro em troca disso (da virgindade).
P. aceitou depor na Polícia Federal depois de ser ameaçada por um dos suspeitos.
- Ele falou que se continuasse denunciando, eu iria junto com ele para a cadeia. Estou com medo, ele fez isso com muitas meninas menores - afirma a jovem.
Familiares e conselheiros tutelares que defendem as adolescentes também são ameaçados.
- Eles avisaram: se abrirem a boca a gente vai mandar matar - diz a mãe de uma menina de 12 anos.
Em muitas aldeias da região, também conhecida como Cabeça do Cachorro, formadas por casebres com chão de terra batida, não há escolas e até mesmo opções de sobrevivência, já que o ambiente índio vem sendo devastado. A opção é a cidade, onde os brancos formam a elite de funcionários públicos e militares. É lá que as meninas caem nas armadilhas!
Falar em impunidade no Brasil quando as vítimas de um crime são cidadãos comuns das grandes metrópoles, todo mundo sabe, já é complicado. Imagine você, então, discutir impunidade quando a vítima é um índio, e principalmente, mulher...
Será que alguém tem interesse em fazer algum comentário?
 |
Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
