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| Ana Beatriz Barbosa Silva no "Programa do Jô" |
Na internet, quando o assunto é plágio, os blogueiros são sempre os grandes vilões. É verdade que muitos donos de blogs, por acomodação ou incapacidade criativa, apropriam-se de trabalhos alheios e os apresentam em suas páginas como se obras suas fossem. Mas não menos verdadeiro é, também, que a maioria dos que se dedicam à arte de blogar o fazem com ética e respeito às leis vigentes no país. Desta vez, porém, o protagonista do plágio não é um humilde blogueiro, mas uma personalidade do mundo literário nacional.
Ana Beatriz Barbosa Silva, autora consagrada de obras como "Mentes Ansiosas" e "Corações Descontrolados", editadas pela Fontanar, do grupo Objetiva, que segundo avaliações do mercado livreiro venderam 50 mil e 200 mil exemplares, respectivamente, tida como um ícone da autoajuda psiquiátrica, está sendo acusada de plágio por dois colegas médicos psiquiatras.
Um deles, a psiquiatra Ana Carolina Barcelos Cavalcante Vieira, afirma que um capítulo escrito por ela para o livro "Corações Descontrolados" a pedido da própria Ana Beatriz, foi editado "sem qualquer crédito", razão pela qual ela estaria ajuizando uma ação em face de Ana Beatriz e do grupo Objetiva, visando uma indenização por danos morais e materiais. Ainda de acordo com Ana Carolina, Ana Beatriz teria reproduzido, em "várias e várias passagens", trechos de outros escritos de sua autoria, inclusive um que escreveu e publicou no site da clínica Medicina do Comportamento, que pertence a Ana Beatriz e onde Ana Carolina trabalhou como pesquisadora.
Em novembro último, certamente alertados de que Ana Carolina descobrira o plágio, Ana Beatriz e a direção do grupo Objetiva não pensaram duas vezes e substituíram os trechos contestados, providenciado uma nova tiragem de "Corações Descontrolados", que chegou recentemente às livrarias, o que na minha opinião não resolve o problema, e muito ao contrário, configura uma confissão de culpa.
O outro profissional médico envolvido é Tito Paes de Barros Neto, pesquisador do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, autor do livro "Sem Medo de Ter Medo", publicado no ano de 2000 pela Casa do Psicólogo. Ele foi procurado por uma amiga, no início do ano passado, que disse ter lido um livro "igual" ao dele. Barros Neto foi atrás da obra e acabou esbarrando em "Mentes Ansiosas", de Ana Beatriz, lançada em 2011.
- Tomei um susto. O plágio era muito cara de pau. Ela fez simplesmente um copy-paste - disse.
O pesquisador foi à justiça, e em outubro de 2012 conseguiu uma liminar suspendendo a comercialização de "Mentes Ansiosas", depois que o juiz encarregado do processo concluiu que "a análise das duas obras revela semelhanças notórias, sendo que ambas apresentam diversos excertos longos com praticamente o mesmo conteúdo, simplesmente com alterações no estilo da escrita". O mérito da ação ainda não foi julgado.
Ana Beatriz Barbosa Silva é figurinha carimbada na mídia em geral, chegando, inclusive, a aparecer, falando de bullying, num capítulo da novela Caminho das Índias, de Gloria Perez, onde atuou como consultora, ajudando a construir a personagem Yvone, uma psicopata vivida por Letícia Sabatella. Já esteve no "Programa do Jô"; no "Marília Gabriela Entrevista"; no "Mais Você", de Ana Maria Braga; no "Altas Horas" e no "Domingão do Faustão", onde participou do quadro "Divã".
O crime de violação de direito autoral está previsto no nosso Código Penal.
Art. 184 - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º - Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretração, execução ou fonograma, sem a autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2º - Na mesma pena do § 1º incorre quem, com o intuito de lucro diretou ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
§ 3º - Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4º - O disposto nos §§ 1º, 2º e 3º não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direito ou indireto.
O plágio, infelizmente, é comum em todo o mundo. Em um dos casos mais rumorosos e recentes, Annette Schavan renunciou ao cargo de ministra da Educação da Alemanha, após acusações de que teria copiado partes do texto de sua teses de doutorado, defendida há 33 anos na Universidade Heinrich Heine, de Düsseldorf. Pior do que perder o cargo de ministra, ela ficou também sem o título de doutora. Em abril do ano passado, igualmente em razão de uma acusação de plágio, Pál Schimitt perdeu o título de doutor e renunciou à presidência da Hungria.
O Instituto Brasileiro de Hipnologia ensina que "agir com respeito perante não somente àquilo que se propõe a produzir com seriedade, mas igualmente em relação às fontes pesquisadas, às idéias consultadas, aos pensamentos, reflexões, pontos de vista, propostos em estudos e pesquisas já feitas, que recorrera para melhor ilustrar, fundamentar ou enriquecer o seu trabalho científico, é o mínimo que podemos esperar de alguém voltado para o conhecimento.
A atitude ética acompanhada da boa-fé que tanto esperamos de qualquer estudioso, aluno, professor, pesquisador, passa, necessariamente, pelo respeito ao trabalho alheio. Produzir conhecimento, sim, mas calcado na lisura e na decência, sem usurpação ou violação do produto intelectual de quem quer que seja, eis uma obrigação, um dever imposto a todo aquele que se propõe criar ou trilhar novos caminhos no mundo jurídico, através da investigação e da pesquisa científicas".
Foi tudo que a nossa querida Ana Beatriz Barbosa Silva não fez. Ou será que você tem outra opinião? Deixe o seu comentário.
Sobre o Autor:
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
