Esta pérola me foi enviada pelo amigo Antonio Felipe Neto, um cidadão legítimo e revoltado com os assaltos praticados por políticos Brasil afora. Ela tem tudo a ver com o Dia Internacional do Trabalho, pois faz referência aos 21 valorosos "trabalhadores" que hoje integram a Câmara de Vereadores de Maceió - Alagoas - AL.
O Ministério Público alagoano abriu uma investigação para apurar a legalidade do pagamento de uma verba que está sendo paga aos vereadores de Maceió, chamada de "bolsa enxoval", destinada à compra de roupas, certamente em função dos parcos salários pagos àqueles parlamentares.
A "bolsa enxoval", como ficou conhecido o mimo, dá a cada vereador, anualmente, sem a necessidade de prestação de contas, R$ 30 mil, o que equivale a dois salários mensais por eles recebidos. Só em 2013, para que você tenha uma ideia da comilança, a turma já embolsou R$ 315 mil, livres de impostos.
Mas como toda regra comporta exceções, dois vereadores devolveram a primeira das duas parcelas da "bolsa enxoval" que foi paga no início da legislatura, além de apresentarem projetos para acabar com ela: Heloísa Helena (PSOL) e Galba Novaes Neto (PMDB). A proposta de Heloisa Helena, formulada na legislatura passada, como era de se esperar, foi negada pela Câmara. A nova proposição, feita por Neto, ainda não foi votada pela Casa (da Mãe Joana) de Maceió.
Para a vereadora Heloísa Helena, além de ilegal a verba é imoral e faz parte da "safadeza política". A ex-senadora denuncia que outros pagamentos feitos aos vereadores seguem o mesmo princípio.
- Não é só a bolsa enxoval. A verba de gabinete é de R$ 27 mil, além de vale-alimentação no valor de R$ 2.000, dois carros locados e 1.500 litros de gasolina. Somente na legislatura passada (2009-2012), devolvemos mais de R$ 1 milhão, isso só de uma vereadora - disse Heloísa, acrescentando que se "todos devolvessem (a 'bolsa enxoval'), seria uma economia de mais de R$ 6 milhões por ano. E esse dinheiro serviria para termos mais escolas, bibliotecas, saúde e infraestrutura nas áreas mais necessitadas de Maceió".
A verba, segundo o Ministério Público, parece não ter amparo legal, ou seja, não estaria prevista em lei, que se existir, pode ser inconstitucional. Na verdade, ainda que haja uma legislação específica e que ela seja considerada constitucional, a verba embolsada pelo bando de gatunos do erário público de Maceió é imoral e pode até configurar ato de improbidade administrativa, mas é preciso que as autoridades atuem, o que parece estar sendo feito pela Procuradoria-Geral de Alagoas - AL. Olho neles, povo de Maceió! Afinal, vocês os elegeram!
Bol Notícias
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
