Dívida com o governo federal pode obrigar SUIPA a fechar as portas

Foto: reprodução

No ano de 1975, a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA, fundada em 1943, foi reconhecida como instituição de utilidade pública pelo Governo Federal e de filantropia pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, títulos perdidos durante o governo Itamar Franco, em 1995, sob a justificativa de que ela não se enquadrava na lei orgânica do país, porque cuida de animais e não de pessoas. A partir daí, surgiu a obrigação de pagar o INSS Patronal, geradora de uma dívida hoje estimada em aproximadamente R$ 14 milhões, que já começou a ser executada pela Receita Federal, o que coloca a entidade sob o risco de perder os poucos bens que recebeu em doação de associados já falecidos, cujos aluguéis são revertidos para o custeio de suas despesas, situação que a obrigará a fechar as portas.

Sobrevivendo basicamente das doações de seus oito mil associados, que contribuem mensalmente com cerca de R$ 20, a SUIPA desembolsa com a folha de pagamento (salário, vale-transporte, alimentação, encargos trabalhistas e insalubridade etc.) algo em torno de R$ 380 mil, e cerca de R$ 100 mil com a compra de rações.

- Para manter um abrigo superlotado, porque o abandono é diário, com cerca de quase quatro mil animais, precisou contratar cerca de 150 funcionários, entre eles, faxineiros, veterinários, atendentes, enfermeiros etc. - explicou a presidente da entidade, Izabel Nascimento, que criou uma petição virtual, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo o perdão da dívida, que você pode assinar clicando aqui.

A SUIPA jamais recebeu ajuda financeira do exterior ou de órgãos municipais, estaduais ou federais, sendo mantida, desde a sua criação, pela boa vontade de cidadãos comuns que a ela se associaram depois de conhecer seu trabalho em favor da causa animal, e porque não dizer, também da saúde pública. Para que você tenha uma ideia, todos os diretores e conselheiros da sociedade trabalham sem receber qualquer remuneração, e por lá já passaram gente como Rachel de Queiroz, Carlos Drummond de Andrade, Nise da Silveira, Otto Lara Rezende, Roberto Marinho, Zezé Macedo e Sérgio Brito, entre outros.

A entidade abriga cerca de tres mil e oitocentos animais, a maioria cães e gatos, mas cuida também de cavalos idosos e deficientes, abandonados por seu donos nas vias públicas, porcos que foram atropelados, cabras encontradas em cemitérios e encruzilhadas após rituais religiosos, além de fazer o controle populacional de cães e gatos há décadas, cadastrando familias moradoras em comunidades para que os animais possam ser esterilizados gratuitamente e vacinados, vermifugados e tratados por suas equipes.

Realmente, vivemos em um país de contrastes e absurdos, o que justifica plenamente a pergunta que me fez a amiga AnaKris, uma das criadoras aqui do Dando Pitacos, ao sugerir esta postagem: "o governo brasileiro perdoa dívidas de banqueiros que roubam nosso dinheiro, além de dívidas de republiquetas de ditadores sanguinários, mas não pode perdoar a dívida da SUIPA? E você, o que acha? Deixe um comentário.

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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