22 maio 2014

Organizações de direitos humanos querem proibir o uso do sutiã com bojo

Foto: reprodução

As organizações de defesa dos direitos humanos, que nunca aparecem na hora de defender as vítimas da violência criminosa que hoje varre o Brasil de Norte a Sul e de Leste a Oeste, estão querendo que o Estado se envolva cada vez mais na vida das pessoas. Agora, a polêmica é sobre os sutiãs com enchimento para meninas com idades de 6 a 12 anos, discussão que já ultrapassou as fronteiras do país e foi parar na Organização dos Estados Americanos - OEA, que em 90 dias deverá decidir se recomenda ou não ao governo brasileiro a proibição da venda do produto no país.

A reclamação foi enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA na última sexta-feira (16/05) pela Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, que consideram os sutiãs uma forma de erotização das crianças, além de ser prejudicial à saúde delas. porque pode produzir excesso de suor. A iniciativa é o desdobramento de um pedido de investigação remetido ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 2013 pelas duas entidades, com o objetivo de combater o processo de erotização de crianças e adolescentes.

A representação foi arquivada pela promotora Ana Paula Ribeiro Rocha de Oliveira, para quem os sutiãs não detêm qualquer cunho erótico e sexual, funcionando "até uma forma de proteção aos seios de forma a evitar a transparência e aparecimento dos mamilos, que muitas vezes ocorre nos sutiãs sem esse enchimento”.

A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal recorreu da decisão ao Conselho do Ministério Público, que no início do mês em curso ratificou o parecer da promotora. O advogado da instituição disse que os recursos cabíveis no Brasil foram esgotados, e que por isso um novo apelo está sendo enviado à OEA, com base no Estatuto e na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo ele, se o recurso for acatado e houver a recomendação de medidas administrativas e econômicas para coibir a comercialização dos sutiãs com enchimento, caberá ao governo brasileiro acatá-las.

- Então, é o caso de proibir também o funk. Tem coisa mais erotizante para a criança do que o funk, em que meninas pequenas rebolam até o chão e dançam na boquinha da garrafa? Sem contar as letras com forte apelo sexual - sustenta o empresário Márcio Luiz Primo, dono da Lila Lingerie, em São Paulo, que produz cerca de cinco mil unidades do sutiã para crianças e adolescentes todo mês.

E aí? Qual a sua opinião sobre o assunto?






Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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