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29 dezembro 2011

Eliana Calmon: uma mulher contra a corrupção

Segundo reportagem recentemente publicada pelo jornal O Globo, tramitam atualmente no Judiciário do país cerca de 15 mil ações cíveis visando reparar o Estado pela conduta desonesta e o enriquecimento ilícito de seus agentes quando no exercício da função pública, que são os chamados processos por "improbidade administrativa" (7.607 nos tribunais federais e superiores e outros oito mil nas cortes estaduais).

Pouquíssimos são julgados. No ano passado, apenas 1,1 mil casos tiveram sentenças definitivas. Além da conhecida inércia do aparelho Judiciário, a morosidade acontece porque os juízes perderam mais tempo analisando recursos e apelações, cerca de 28 mil nos demais processos por improbidade, como informa o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com base em dados fornecidos pelos próprios tribunais até agosto deste ano. Mais difícil ainda é a conclusão de um processo por corrupção e lavagem de dinheiro, crimes que caminham lado a lado quando a fraude é contra o Estado.

12 agosto 2011

A morte do Estado brasileiro

A juíza Patrícia Acioli, de 47 anos, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo - RJ, foi morta a tiros na madrugada desta sexta-feira (12/08), quando chegava à sua casa, em Piratininga - Niterói - Região Metropolitana - RJ. O veículo que ela dirigia foi alvejado com cerca de 16 tiros, disparados por criminosos ocupantes de 2 carros e 2 motos, que fugiram sem deixar pistas, a não ser possíveis imagens gravadas por câmeras de segurança já recolhidas pela polícia.

As investigações estão a cargo da Divisão de Homicídios - DH - Barra da Tijuca - Zona Oeste - RJ, que já colheu o depoimento do marido da magistrada, um policial militar, que não estaria em casa na hora do crime, mas segundo investigadores, pode ajudar com informações sobre a rotina de sua mulher. Além disso, a polícia também analisa as imagens porventura flagradas pelas câmeras de segurança do condomínio para onde Patrícia Acioli havia se mudado há cerca de 3 meses.