Proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado.
Relator diz que idéia é adequar o setor aos critérios do IBGE.
O parecer de um projeto de lei que obriga que o aluno informe cor e raça na ficha de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas, foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação do Senado. O projeto ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado.
Segundo informações da Agência Senado, o relator do projeto, o senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), afirmou que a proposta procura adequar o setor educacional aos critérios já adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas sobre a população brasileira.
"Distinguir o critério de cor e raça facilita a aplicação das políticas de inclusão social", afirma Inácio Arruda.
O senador Paulo Paim (PT-RS), ao apoiar o parecer, afirmou que algumas pessoas que são contra a proposta argumentam que ela pode parecer discriminatória, mas que isso não tem sentido numa nação em que as pessoas não têm razões para esconder sua verdadeira cor.
"Antes o racismo era tão forte que o próprio povo negro tinha receio de dizer que era negro, mas avançamos na consciência e, hoje, cada um com maior tranquilidade diz que é negro, branco ou índio", disse Paim.
No parecer, Inácio Arruda afirma que o projeto tem por objetivo municiar os gestores de políticas públicas com dados mais precisos sobre a raça/cor da população escolar.
Sem interferência
Na opinião do parlamentar, a medida não interfere na autonomia das instituições escolares, nem tem impacto financeiro sobre o orçamento público.
Inácio Arruda explica, ainda, que as informações coletadas serão utilizadas em análises estatísticas e levantamentos sócioeducativos, permitindo que o Ministério da Educação obtenha as informações necessárias à formulação e à implantação de políticas públicas afirmativas, como a adoção de sistemas de cotas.
Fonte: G1.globo.com
Sobre o Autor:
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
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ResponderExcluirQuando Santos Dumont "inventou" o avião pensava no quanto o seu invento iria aproximar os povos, diminuindo a distância geográfica entre eles. Segundo dizem, ele se suicidou por conta do desgosto que sentiu em ver sua criação ser usada para carregar bombas.
ResponderExcluirDa mesma forma, a obrigatoriedade de se auto-declarar como pertencente a essa ou àquela raça, dependendo do uso que se faça dessa informação, pode ser tanto bom como ruim para o cidadão brasileiro.
Entendo que o Censo dê bastante relevância, pois realmente esta é a forma de termos um retrato mais apurado da "cara" do Brasil. Mas mesmo assim, me pergunto a quem interessa esse retrato? E o que ele realmente mostra? Que uns podem outros não? Que a cor da pele realmente faz diferença? Isso todo mundo já está careca de saber.
Num país como o nosso, miscigenado, cheio de leis de Gérson, de jeitinho brasileiro e outras "cositas mas", acreditar que essa informação possa benefeciar alguém DO POVO seria muita ingenuidade. É certo que beneficiam aos populistas e aos espertos. No primeiro ano da implantação do sistema de cotas na UERJ houve casos de gente loirinha se declarando como negro! Qual o critério para esse posicionamento racial? DNA?
O Senador Paulo Paim é merecedor da minha admiração, mas achar que a obrigatoriedade do posicionamento racial ajudaria na política de cotas é no mínimo intrigante para um parlamentar com a sua experiência.
As próprias cotas já são mais uma grande sujeira varrida para debaixo do tapete da hipocrisia.
Senador, o BRASIL PRECISA É DE BOAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BASE, que dê oportunidades pelo menos MAIS EQUALITÁRIAS a TODOS os brasileiros, não interessando a que raça eles pertençam!
O artifício de cotas não faz outra coisa além de prejudicar a qualidade de ensino superior e criar antagonismos entre os jovens de raças diferentes.
Brasil, mostra a tua cara! E a propósito, que cor ela tem?