O divórcio vai ficar mais rápido, se a lentidão da justiça não atrapalhar, é claro, e mais barato para os casais interessados em desfazer o casamento.
No dia 07 último, apesar da campanha contrária por parte de instituições religiosas, o plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que agiliza a concessão do divórcio para os casais separados. Assim, não mais será necessário que os casais esperem o decurso dos prazos de um ano de separação formal (aquela que é feita em Juízo) ou de dois anos de separação de fato (não oficial) para se divorciar. A Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC do divórcio, foi aprovada em 2º turno, e será promulgada pelo Congresso Nacional sem a necessidade de sanção presidencial.
Quando eu era apenas um adolescente, cabeça cheia de sonhos, achava que o amor era para sempre. Que ia me apaixonar por uma linda garota, casar e viver feliz com ela por toda a eternidade. Meu casamento durou apenas seis anos...
Continuo a achar, mesmo sabendo que vivemos outra realidade, que o amor não deveria terminar nunca, que quando duas pessoas se amam não podem trair, enganar, simplesmente deixar de amar. Mas a vida me ensinou que não é bem assim que a banda toca. O amor contemporâneo evoluiu (ou involuiu?) e hoje homens e mulheres trocam de parceiros como quem troca de roupa, o que sempre machuca alguém, deixando cicatrizes que às vezes nem o tempo apaga. Mas o que fazer? É a evolução dos hábitos e costumes, e a lei precisa se adequar a eles.
Por isso, agora, homens e mulheres não mais vão ter que esperar por um ou dois anos para sacramentar a dissolução definitiva de sua união matrimonial e partir para uma nova vida, livres e desimpedidos, até que aconteça (e sempre acontece!) um novo casamento ou união duradoura, o que é a mesma coisa e gera as mesmas obrigações.
A mudança, além dos benefícios emocionais, deve trazer vantagens econômicas, pois o custo de um processo de divórcio, no sistema atual, pode chegar a R$ 5 mil, o que deve ser reduzido com a nova legislação.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a cada ano mais de 500 mil brasileiros em todo o país recorrem ao divórcio. Por isso, temendo que esse número aumente com a nova realidade, representantes de instituições religiosas no Senado, caso específico do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, prometeu recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça, porque segundo ele, o período de um a dois anos abre espaço para uma reconciliação do casal, o que na minha opinião, diante da realidade social, é pura hipocrisia, é querer tapar o sol com a peneira, negar o óbvio e ululante, como diria o saudoso Nelson Rodrigues. Na verdade, quando o casal decide buscar a separação é porque a relação está corroída de tal forma que já não admite paliativos, e a espera, com os enfrentamentos que ela provoca, ao invés de reconciliação, cria, na maioria das vezes, situações de violência, com prejuízos para os envolvidos, e principalmente quando o casal tem os filhos na platéia de sua discussão.
A emenda foi aprovada com 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos do total de senadores que é 81. Houve ainda quatro votos contra e três abstenções.
Eu continuo achando que o amor, uma vez declarado, não deveria acabar nunca, mas...
Sobre o Autor:
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
Roberto, eu concordo com você, o Amor não acaba nunca.
ResponderExcluirMas os casamentos de hoje, não tem o amor como base, ou pelo menos a maioria do casamentos.
Hoje a maioria dos casamentos são impulsos da Paixão, que é diferente de Amor.
Eu acho que a mídia tem muita responsabilidade sobre isso, é incrivel como nas novelas o casal esta super apaixonado, morrendo de amores, e de repente, por uma briga fútil, se separam e no capitulo seguinte as mesmas juras de amor são para outras pessoas.
A troca de parceiros é muito intensa, e como diz o ditado, 'A VIDA IMITA A ARTE'.
Abçs.
Carlos, eu acho que essa lei é realmente um avanço na legislação Brasileira e uma boa tentativa para diminuir a hipocrisia reinante.
ResponderExcluirVamos colocar cada coisa no seu lugar. Casamento de almas afins não precisa de papel. Este sim pode ou não ser para a vida toda. Este deve ser sincero e baseado em amor e respeito mútuo. Mas as pessoas mudam com os anos e a pessoa com quem vivemos pode não ser mais a pessoa com quem casamos anos atrás. O mesmo acontece com a gente. Não é preciso haver vítimas e culpados.
O casamento (legalmente falando) é um contrato que estabelece principalmente o direito das partes em relação aos bens materiais do casal. É um contrato e como tal, deveria poder ser resilido sem maiores dificuldades. Mas a justiça ainda se mistura com a religião. Pode ser um traço atávico do Direito Canônico, não sei bem.
Exigir testemunhas ou tempo de separação (com endereço comprovado para mostrar que ambos moram em casas diferentes) isso chega a ser um desrespeito à idoneidade das partes. Dois seres humanos, em pleno gozo de suas faculdades, decidem que não querem viver mais juntos e precisam PROVAR isso a um juíz?!!!!!!
Eu acabei de me divorciar. Tive que esperar 4 anos para poder fazer esse divórcio direto em cartório. Quando nos separamos (separação de corpos) minha filha mais nova ainda tinha 14 anos, portanto tive que esperar a sua maioridade. O custo foi bastante inferior ao divórcio normal. Gastei em torno de 500 reais, juntando a escritura de divórcio, as custas de cartório e a averbação. Não tive que pagar pelo advogado pois este era da família. De qualquer forma a diferença de preço é gritante. A título de informação, só podem se divorciar no cartório aqueles que não têm bens comuns ou filhos menores (isso implicaria em partilhas e pensões).
Mas por mais rápido e barato que tenha sido, ainda sim houve um bocado de burocracia. Tive que levar 2 testemunhas também.
Tudo isso só serve para trazer mais sofrimento a uma situação que já é sofrida de qualquer maneira. Eu que já estava separada do meu ex-marido por quatro anos e achava que não passaria de uma formalização, me senti um pouco triste no dia.
Depois de separado, se o casal quiser voltar a viver junto, que vivam. Isso só depende do casal e não da justiça. Certos paternalismos não têm mais espaço no mundo de hoje.
Concordo com você, José Antonio!
ResponderExcluirE digo mais: se o troca-troca fosse apenas de juras de amor, ainda vá lá, mas o que a turma troca de camas não está no mapa!
Um abração...
Minha querida AnaKris:
ResponderExcluirNossos pensamentos são os mesmos. Apesar de achar, como afirmei no texto, que o amor não deveria acabar nunca, sei, porque aprendi com a vida, que a coisa não é bem assim.
Por isso, da mesma forma que você, também acho "que essa lei é realmente um avanço na legislação Brasileira e uma boa tentativa para diminuir a hipocrisia reinante".
Um beijão...
Que Post Fantástico:
ResponderExcluirAmigo Roberto:
Mais um excelente artigo que você nos apresenta!
Com sinceridade, a nova lei vem ao encontro de milhares de ex- e futuros casais, é como bem você assim se expressou: Mas a vida me ensinou que não é bem assim que a banda toca.
Parabéns por mais uma excelente matéria!
Abraços,
LISON.
É isso aí, Lison!
ResponderExcluirNão dá pra fugir da realidade. A nova lei, se funcionar de forma correta, vai acelerar a dissolução dos vínculos matrimoniais com maior rapidez. Isso é um fato! É importante para a sociedade? É!
Só acho que o amor deveria ser mais valorizado. Que a escolha de um parceiro, a decisão de juntar as escovas de dentes deveria ser mais responsável!
Infelizmente, entre "o que eu acho" e "a nossa realidade" há uma distância muito grande! Aliás, "o que eu acho" pode não ser o certo, não é mesmo?
Um grande abraço...
Para não divorciar, não case. É melhor pra todos :)
ResponderExcluirVocê não deixa de ter razão, Leonardo!
ResponderExcluirSeu raciocínio é lógico e simples: se não queres um problema, não o busque, não é mesmo. Mas cuidado! Muitos acham que não casando estarão livres de problemas, o que é um erro, pois o divórcio, às vezes, é mais simples que a dissolução de uma sociedade de fato, isso do ponto de vista jurídico.
Uma união estável, que é o que geralmente acontece, gera os mesmos efeitos jurídicos e conseqüência do casamento, mas a refrega judicial para que ela seja reconhecida e desfeita, como eu disse, pode ser mais complicada que um processo de divórcio.
Mas gostei do seu comentário. Apareça sempre!
Um grande abraço...