10 setembro 2010

Prostituição: profissão ou crime?

O que você acha da prostituição? É um trabalho, uma profissão como outra qualquer ou crime? Você sabia que em alguns países a prática foi descriminalizada e já está regulamentada?

Essa questão foi levantada na última quarta-feira (08/09) pela revista inglesa Economist, que propôs um debate polêmico: a legalização da prostituição.

A responsável pela idéia foi Sienna Baskin, uma das diretoras do Projeto dos Trabalhadores do Sexo do Centro Inglês da Justiça Urbana, que segundo ela, tem o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores do sexo e livrá-los da violência a que são expostos. Ela propõe ainda a revisão das leis sobre a prostituição e o reconhecimento da profissão como qualquer outra, com carteira assinada, décimo terceiro salário e férias. 

Essa discussão não é nova. Não é de hoje que a legalização da profissão conhecida como a mais antiga do mundo ganha espaço nos tribunais de vários países. Há anos, parte do Ocidente pensa sobre a descriminalização e a dissolução do vínculo entre prostituição e atividades criminais associadas. Países como a Holanda, a Nova Zelândia, a Alemanha e a Bélgica, onde a prostituição é legal, entendem que a profissão deve ser descriminalizada para acabar com problemas como tráfico de mulheres e exploração sexual, além de ser uma maneira de controlar a transmissão de doenças venéreas.

De acordo com Donna Hughes, educadora e coordenadora de pesquisa da ONG norte-americana Coaliation Against Traffic of Women, a legalização não vai apagar a imagem da prostituição e nem acabar com a violência e a exploração sexual. No site do Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, ela argumenta:

- A ação apenas permitiria legitimar criminosos e membros de organizações criminosas como homens de negócios normais, trabalhando lado a lado com o Estado na venda de corpos de mulheres.

Mas segundo Sienna Baskin, a defensora da legalização, na Holanda, a alta regulamentação do negócio da prostituição impôs regras severas para quem explora menores sexualmente e para quem trafica mulheres. Em 2007, um estudo holandês mostrou que a indústria do sexo havia reduzido bastante após a legalização e apenas 8% das pessoas que trabalhavam vendendo sexo declararam ter sofrido algum tipo de coação ou violência.

Para Melissa Farley, diretora-executiva do órgão inglês Prostitution Research & Education, a solução do problema não está na regulamentação da profissão. De acordo com ela, que é psicóloga, as mulheres que não querem se prostituir têm o direito de dizer “não”.

- Nós temos uma proteção jurídica contra o assédio sexual e a exploração sexual. Tolerar o abuso sexual é definir a prostituição como trabalho.

Melissa também pondera que, cinco anos após ter legalizado o ofício, a Nova Zelândia não conseguiu alterar o regime explorador e quase contratual que existia antes da mudança na lei. A maioria das mulheres continuou enganando a polícia, sem denunciar a violência e outros crimes a que eram submetidas. Além disso, segundo Melissa, depois da legalização, o tráfico de crianças só aumentou.

Do que ninguém parece discordar, no entanto, é da urgência de um sistema legal que reduza os danos às mulheres envolvidas pela exploração sexual. Na Suécia, a política é descriminalizar quem vende o sexo e culpar aqueles que compram. De acordo com a lei sueca, neste caso, o vendedor é a vítima.

No Brasil, a prostituição adulta é legal na medida em que não existe lei que a proíba, mas é incriminada quando existir incitação pública ao ato sexual. Ainda de acordo com a Constituição Federal, o incentivo à prostituição e o comércio do sexo são atividades ilegais. Ou seja, não se pode lucrar com a venda do corpo de outras pessoas.

Mas, e quando é a própria mulher que não quer outra profissão e prefere vender o corpo? Ela tem ou não o direito de escolher? Afinal, a venda do corpo deve ser legalizada como um ofício? A prostituição deve deixar de ser vista como crime? Qual a sua opinião?

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

Cadastre seu e-mail e receba nossas postagens

Blog Widget by LinkWithin

20 comentários:

  1. Oi Carlos!

    Eu acho que esse assunto puxa o fio de uma série de tabús e conceitos que ficaram sedimentados na nossa cabeça desde “a noite dos tempos”.

    Em primeiro lugar, princípios mais nobres são sempre o nosso objetivo, mas nem sempre o ideal é o real. Como você mesmo lembrou, a prostituição é tida como a profissão mais antiga do mundo, logo, está ligada à natureza humana. Um dia será extinta? Não sei. Talvez sim, talvez não. É preciso olhá-la como uma atividade real, e não o tempo todo pelas lentes da “moralidade”. Para isso, basta apenas lembrar de um detalhe. Para que haja a prostituição, é preciso haver no mínimo 2 pessoas. Por que apenas as prostitutas seriam as imorais? E os que pagam pelos seus serviços?

    Em segundo lugar, ninguém vende o corpo, uma vez que nenhuma parte lhe é tirada. Veja o quanto há de outros conceitos incrustados nessa afirmação. A prostituta é paga para dar prazer ao seu cliente. O massagista também não é?

    Por falar em vender o corpo, que tal aquelas empregadas domésticas que, pelo salário necessário ao fim do mês, se acabam, muitas vezes sacrificando a própria família, em jornadas de trabalho cruéis e fazendo mais coisas do que um escravo faria! Eu conheço um caso assim. Dentro dessa metáfora do "vender", a empregada coitada, pode não ter vendido os órgãos genitais, mas vendeu os braços, as pernas, o coração e a alma a uma família que nunca a considerou. Isso também não é uma forma de prostituição?

    Para terminar, vem sempre a questão da hipocrisia. Uma prostituta que mantém relações sexuais por dinheiro ainda é vista com preconceito, como se fosse um ser humano de 5a. categoria. Já algumas – muitas – filhinhas de boa família quase têm a mesma freqüência a título de mera diversão (ou tara), mas dessas ninguém fala... Por que será?

    A prostituição é uma profissão sim, e deve ser legalizada como tal. A prostituta deve – como todo cidadão, ter direito à assistência médica e psicológica, sindicato, férias, 13º salário e tudo mais que um trabalhador precisa para viver com dignidade.

    Se a prostituição incomoda, ta na hora de repensar aqueles que a procuram como Clientes!

    ResponderExcluir
  2. Quando a mulher exerce a prostituição,como profissão ou não, por livre e espontânea vontade, não é crime.Fora isso, é crime.

    Com carinho
    Isa
    http://sabedorias-isa.blogspot.com

    ResponderExcluir
  3. Concordo com você, Isa!

    A mulher deve ter o direito de escolher. Só acho que não pode ser explorada, não pode ter o seu corpo comercializado por terceiros, como normalmente acontece. Agora, se ela resolve fazer do sexo a sua profissão e se há quem pague por isso, é problema de cada um.

    Obrigado pela sua participação..

    ResponderExcluir
  4. Eu acredito que prostiuição deva ser encarada como profissão, embora, acredite que exista outras opções. Mas voltando ao tema, o Brasil precisa se pocionar como Estado que é: laico. Porque se por um lado a profissional do sexo é tida como sem-vergonha, do outro, ela paga impostos, ela vota, então, nesses casos é tida como cidadã. Também é verdade que essa profissional não liga na casa de ninguém oferecendo seus serviços, são os homens - em grande parte, casados -, que procuram os serviços dela. Não é à toa que existe a Daspu, que é um local onde elas trabalham, desenvolvem projetos sociais, e oferecem-se para os trabalhos que as denominam.

    Legalizar a prática dessa profissão tem uma outra vertente. Vai retirar os aproveitdores, e desfazer o vínculo com tráfico de drogas, tráfico internacional e outras práticas ilícitas vinculadas à possível profissão. O que o Brasil deve impedir é a prostituição infantil, fato que o própio sindicato das profissionais do sexo combatem. Agora, uma pessoa maior de idade, sabe muito bem o que escolher para sua vida, não é função do Estado impedir! Ele como laico deve saber enxergar os atores sociais e avaliar a legalidade ou não. É o que penso! Beijos, B.B.

    ResponderExcluir
  5. Nada a acrescentar ao que você disse, Bridgit! Por que? Porque você disse tudo, de forma direta, simples e objetiva!

    É muito bom conviver com gente inteligente e sem preconceitos!

    Um grande abraço...

    ResponderExcluir
  6. Minha querida AnaKris:

    Desde que criamos o Dando Pitacos jamais discuti seus pontos de vista, e não vou fazer isso agora, até porque concordo com você em genro, número e grau.

    A prostituição existe desde Salomão e a Rainha de Sabá, e não vai ser agora que ela vai desaparecer. O que precisa ser riscado do mapa é a exploração do ser humano, no caso, a exploração sexual da mulher.

    Em alguns países, como a Espanha, por exemplo, as mulheres chegam, atraídas por ofertas diversas, e acabam prisioneiras de quadrilhas que as submetem a um regime de escravidão sexual, simplesmente retendo seus passaportes ou lhes fazendo ameaças de morte.

    A sociedade precisa deixar de ser hipócrita e encarar a questão com a objetividade que ela deve ser encarada. Por que a mulher que se adapta, que gosta, que se sente bem com a prática da prostituição tem que ser encarada como uma criminosa?

    E as filhinhas de “papais” e “mamães” da alta roda, do high society, que passam de mão em mão, que já saem de casa, me perdoem a grosseria da afirmação, mas ela é real, sem as calcinhas, direito para os bailes funk dos morros cariocas?

    A prostituta não “vende” seu corpo por sacanagem, por diversão. Ela vive do dinheiro que arrecada com seus favores sexuais. É com esse dinheiro que ela paga aluguel, se veste e come, cria e educa os filhos. Não é mais digno?

    Na verdade, e como você diz, a mulher é criticada porque sua modalidade de prostituição utiliza os órgãos genitais. Mas e a prostituição a que é submetida a população mais miserável do país (principalmente o negro), que passa a vida “vendendo” seus braços, pernas, coração e a própria alma a senhores nem sempre dispostos a reconhecer seu sacrifício? Não é tudo a mesma coisa?

    Concordo com você, AnaKris: “a prostituição é uma profissão sim, e deve ser legalizada como tal. A prostituta deve – como todo cidadão, ter direito à assistência médica e psicológica, sindicato, férias, 13º salário e tudo mais que um trabalhador precisa para viver com dignidade”.

    Um grande abraço...

    ResponderExcluir
  7. Não sou tão radical e acho que a prostituição é uma profissão como outra qualquer. Acredito que um dia, quando o Brasil for menos conservador, ela será legalizada. Afinal, qual homem nunca "utilizou os serviços" de uma prostituta? Acredito que o corpo da mulher é dela e ela faz o que bem entende com ele. Abraços.

    ResponderExcluir
  8. É isso, Guilherme!

    Nem mais, nem menos! Curto e objetivo!

    Um abração...

    ResponderExcluir
  9. olá guri
    é bem como tu citaste no texto
    uma das profissoes mais antigas entom tem q ser tratada como, acho q o importante e q é valido é ser feliz naum importa como e nem se vai agradar aos outros, além do mais cada um sabe o q é melhor pra si, entom não vejo o pork da polemica
    se bem q a polemica rola pork as pessoas não tem cabeça aberta capaz de aceitar cada um como é, muitos classificam sua pessoa pelo q tu tens, se és uma pessoa bem sucedida com carro do ano na verdade acho q deveriamos nos pergnta
    a quantas andas nosso modo de pensar e de agir diante da realidade do mundo em q vivemos
    muitas mulheres casadas descriminam as prostitutas por elas representar perigo pelo marido safado q procura um profissional do sexo, mas ai me pergnto o mais sensato naum seria rasgar o verbo com o marido safado do q crucificar a moça q esta ali fazendo seu trabalho^^
    bem tudo é uma questão de ponto de vista
    eu naum tenhu nada contra
    como disse valido é fazer o q ti faz se sentir bem, e os outros q se danem!

    bjim guri

    ResponderExcluir
  10. É bem por aí, Juci!

    Cada um deve fazer o que achar melhor pra sua vida, pro seu prazer, pra sua satisfação pessoal. O resto é o resto!

    Um grande beijo...

    ResponderExcluir
  11. Olá meu caro,
    Como sempre elencando assuntos relevantes e de interesse público.

    Nunca recorri a este tipo de serviço. Mas sou categóricamente favorável à regulamentação como deve ser: profissional. Tirando da área as que a exercerem mau, reprimindo a exploração e proporcionando dignidade. Como advogado sabe bem como uma prostitura, garota de programa, é tratada em uma delegacia policial. Elas acabam sendo responsáveis por sua própria segurança, por não ter a quem recorrer.

    Parabéns!!!

    Um forte abraço!

    ResponderExcluir
  12. É isso aí, Sérgio!

    A questão precisa deixar de ser encarada com preconceito. Quem se vale da prostiuição para viver, e não são poucas as pessoas que fazem isso, precisam de proteção, de dignidade.

    Um abração...

    ResponderExcluir
  13. A sociedade é mesmo hipócrita, se a prostituição é uma profissão como outra qualquer por que os homens não aceitam que suas filhas,mães,esposas, namoradas sigam essa profissão? É profissão apenas quando se trata de mulheres que não são da família deles.Eu acho que os verdadeiros prostitutos são os homens que pagam para ter sexo,mostram o quanto são vulgares,incapazes e vazios.Mas a sociedade machista ainda aceita essa situação. A prostituição se originou no Oriente,numa época de grande pobreza e opressão contra as mulheres,mas continuou mascarada como algo natural porque convinha ao patriarcado. E muitas mulheres seguem a "profissão" por falta de oportunidades,desilusões ou desamparo familiar, elas são mulheres iguais as outras que desejam também ser amadas,respeitadas. Não existe homem puto e homem direito. E na nossa sociedade,as mulheres ainda são classificadas assim e as religiões deram grandes contribuições para que isso continuasse.Espero que um dia este paradigma seja quebrado. E a mulher seja chamada apenas de mulher.

    ResponderExcluir
  14. Assunto realmente incoerente sobre os fatos, vou so deixar registrado um dos inumeros fatos obvios contra a prostituição.
    Dizer que é a profissão mais antiga do mundo é um erro enorme e redondo, primeiro porque não é profissão, segundo é que não há nada que comprove ser a mais antiga nem de perto, posso citar varias profissões mais antigas como por exemplo a de assassino(Também se encaixa no mesmo perfil de "profissão" que a de prostituta), e é muito mais antiga "Cain e Abel".

    ResponderExcluir
  15. Em resposta a Ana Kristina.

    A prostituição ja existe por falta da etica e da moral então qualquer um que despreze ambos automaticamente é favor da prostituição.

    Sobre ela ser a profissão mais antiga do mundo , não há evidencias que comprovem isso, as mais antigas são de agricultor, caçador ... e se como a prostituição pode ser dita como uma "profissão" então tenho a acrescentar uma mais antiga ainda do mesmo genero, assassino "Cain e Abel".

    Realmente é preciso duas pessoas para que se consume a prostituição e ambas são imorais, mas isso não justifica nada, também é preciso mais de uma para haver um assalto, trafico, roubo... etc.

    Comprar uma prostituta com a uma massagista é no minimo engraçado ja que o que uma prostituta dá a um cliente é muito diferente do que uma massagista dá. Por que?
    simplemente porque a massagista presta um serviço construtivo que não denigre a imagem e nem a saude etica ou moral(as quais tem sido muito regeitada sem contar com a palavra de Deus).Existem varias fontes de prazer saber a diferença entre boas fontes de prazer e más fontes de prazer é o caso,A Heroina por exemplo é dita pelos usuarios que dá mais prazer do que a protituta e a massagistas juntas!, e por isso voçê a legalizaria ou ofereceria para seus filhos e pais?.Sem contar que a massagista não precisa deixar ninguem entrar dentro dela a menos que ela assim o deseje.A prostituição troca os costumes do namoro e noivado descente com o objetivo do casamento da família.

    ResponderExcluir
  16. Sobre o caso trabalhadora domestica como foi dito ela trabalha pela familia. Ela sim faz o que faz por amor a familia, Diferente da prostituta que quanto tem familia da a vergonha, quem quer ter uma vida de luxo as custas da prostituição da mãe?. que exemplo a prostituta da aos filhos sobre como se vive no mundo?.
    É obvio que trabalhar de forma digna não é prostituição ja que não há sexo envolvido.

    Sobre a hipocrisia, Filhinhas de boa familia são faladas sim, mas não constituem prostituição ja que a prostituição é a troca de sexo por dinheiro ou favores. não vou negar que algumas se prostituem mas a diferença é que quando elas se deitam com outros rapazes é por interesse na pessoa, por desejo livre sem outros interesses, ja a prostituta mesmo não escolhe cliente ja que esta sendo paga.

    Paises que regulamentaram a prostituição não tiveram melhorias em relação aos crime pelo contrario ouve um aumento de "cafetões" ja que com a prostituição legalizada eles passaram a serem apenas empresarios. e como foi citado a cima aumento de trafico doenças etc...

    Uma pergunta, se uma prostituta ficar gravida será dito como acidente de trabalho aquela vida?.

    Aborto, qual a diferença entre eu me "livrar" de uma criança no ventre da mãe ou quando ela tiver 5 anos?.

    ResponderExcluir
  17. Se a prostituição é uma profissão e deve ser legalizada então teremos que legalizar todas as "profissões" que citei acima como a de assassino, ja que todas elas são do mesmo calão.

    Há quem diga "Cada um deve fazer o que achar melhor pra sua vida, pro seu prazer, pra sua satisfação pessoal. O resto é o resto!",Traficantes e estrupadores agem com este mesmo conceito. Se não passarmos a nos importar um pouco mais com o todo ao inves de si mesmos com ignorancia, é so que restara em nossa sociedade. que tipo de sociedade desejamos para nossos filhos?.

    A palavra preconceito não se encaixa neste termo uma vez que ja se tem o conceito de que a pessoa se vende ou presta serviços sexuias por dinheiro. se pessoas assim realmente precisassem de dignidade não teriam entrado nesse tipo de vida.

    Discordo sobre o 'paradigma' ja que as religiõs tem como modelo A Palavra de Deus que é como o Proprio Deus , O mesmo ontem, hoje , Sempre, Imutavel. então se sabe quando o 'paradigma' sera quebrado.

    Se é crime ou não, é uma decisão da lei e a lei quem faz somos nós a sociedade, e fazemos para nós , so quero deixar um detalhe claro aqui, não por causa de leis que nascem as pessoas fieis, dignas, honestas , justas ou retas, tais tesouros sociais são feito na Etica a qual a prostituição vai diretamente contra.

    Realmente não existe prostituição sem clientes e não existe clientes sem quem ofereça o 'serviço'.

    ResponderExcluir
  18. Cometário sobre o que disse nosso amigo "ANONIMO" ou sousamiguel.
    Como pode ter alguém tao ignorante e cabeça dura assim? E o pior, ainda se acha o mister certinho, o todo poderosa, isso pra não dizer que acha que é o próprio Deus. Só pode ser um daqueles evangélicos fanáticos. Essa atitude sim é uma vergonha pra sociedade.

    ResponderExcluir
  19. acredito que a prostituição é uma profição sim....

    ResponderExcluir
  20. Em resposta a Alessandra, qualquer um que le a biblia vai ver que prostituição é pecado sim, catolicos tbm se encaixam nesse meio, a nao ser que essa parte nao existe na biblia deles, pra deixar bem claro que nao sao os evagelicas que dizem, mais sim os que praticam o que esta escrito, enfim a discusao nao é essa. A prostituição na minha opiniao nao é profissão, correm varios riscos, doenças e abortos... E se fosse pra ter ferias, 13º, registro, ai seria crime, pq que iria registrar? estaria automaticamente vendendo o corpo de outra pessoa, que é crime aqui no Brasil. Citaram empregada que vende os braços as pernas, essas sim sao trabalhadoras honestas e nao é verganha pra ninguem. Não é profissão, é um ganha pão para os que diz que não tem trabalho no Brasil.

    ResponderExcluir

A existência de qualquer blog depende da qualidade do seu conteúdo, e mais do que nunca, do estímulo de seus leitores. Por isso, não saia sem deixar seu comentário!