Juiz pensa que é Deus. Desembargador tem certeza! A frase é muito conhecida, principalmente por quem milita nos corredores da justiça. E acredite, ela não é apenas parte da mitologia forense, mas uma realidade no cotidiano da sociedade brasileira.
O abuso de direito já foi abordado aqui em diversas oportunidades. Em uma delas, contamos a história do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, que em julho de 2009 registrou uma queixa por desacato e exposição ao perigo contra um policial rodoviário em Rio Bonito – RJ. Na ocasião, o carro dirigido pelo motorista do magistrado passou por um posto da Polícia Rodoviária Federal – PRF em alta velocidade e com um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto, o que chamou dos rodoviários, já que a legislação não prevê a cor azul para o dispositivo.
O caso de hoje é bem parecido. Na madrugada desta sexta-feira (26/11), o desembargador Cairo Ítalo França David, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, foi parado em uma blitz da Lei Seca realizada na Avenida Princesa Isabel, em Copacabana. O veículo do magistrado, um Toyota Corolla, era dirigido por Tarcísio Dos Santos Machado, tenente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro cedido ao Tribunal de Justiça (coisa que ninguém entende) que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Irritado com a situação, o desembargador xingou os policiais que estavam no local e não satisfeito, deu voz de prisão a todos que estavam na blitz.
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| O desembargador Cairo Italo França (à direita) e o tenente bombeiro Tarcisio dos Santos Machado (foto: Fernando Quevedo / O Globo) |
Ele alegou que o condutor do veículo não era obrigado a fazer o teste e que não poderia ter os documentos apreendidos, e chegou a mandar que seu motorista seguisse com o carro sem parar na blitz, o que não aconteceu porque os policiais fecharam a passagem do veículo oficial (certamente a serviço na madrugada de uma sexta-feira) com uma uma patrulha, bloqueando a fuga do magistrado. O veículo do desembargador foi rebocado, e o motorista multado por se recusar a soprar o etilômetro e por não entregar os documentos. Depois, todos foram parar na 13ª Delegacia de Polícia - Ipanema, onde o delegado concluiu que não houve abuso de autoridade por parte dos agentes da operação.
É claro que "não houve abuso de autoridade por parte dos agentes da operação", já que eles estavam cumprindo a lei. Quem praticou abuso de autoridade, desacatou autoridade no exercício da função e desobedeceu a ordem que lhe dada, tentando, inclusive, evadir-se do local da ocorrência, me corrijam se eu estiver errado, foi o desembargador Cairo Ítalo.
Os dois episódios servem para mostrar, mais uma vez, como se comportam "autoridades" que deveriam servir de exemplo ao cidadão comum que lhes paga os salários, e ao contrário, a desrespeitam, mas continuam exercendo seus cargos e usando suas poderosas carteiras para constranger e humilhar cidadãos de bem, na maioria das vezes, eles, sim, no exercício de suas funções legais. Até quando?
Fonte: O Globo
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
