Benefícios da "melhor idade"

O assunto da postagem, na verdade, interessa aos idosos. A expressão "melhor idade" contida em seu título é um artifício para fugir à censura daquela moça que deu parecer favorável à não distribuição do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, nas escolas públicas sob a alegação de conteúdo racista. Não quero que a D. Nilma Lino Gomes pense que estou discriminando os "mais velhos". Já pensou se ela resolve recomendar que você não leia mais o meu blog? Não, não ria! A coisa é séria! Já tem gente dizendo que Chapeuzinho Vermelho será banida dos livros de história porque teria sido considerada um "estímulo a pedofilia", já que o conto gira em torno da cobiça de um lobo adulto que quer conquistar uma criança. "Há duplo sentido em toda a história, só não vê quem não quer", teria dito um dos técnicos que participaram do trabalho.

A comissão do Ministério de Análise do Comportamento Politicamente Correto está estudando outras obras destinadas ao público infantil, e até Branca de Neve corre riscos. A alegação é de que a princesa explora mão de obra de deficientes físicos sem remunerá-los. "Ela chega numa casa que não é dela e abusa dos pequenos anões, primeiro se fazendo de boazinha, depois passa a ter benesses e jamais paga nada a eles", afirmou o mesmo funcionário.

Pato Donald e Margarida também estão na mira da tal comissão. "É um casal que jamais usa calças". Até mesmo Mickey pode ter os dias contados. "Fica evidente pelo comportamento do Pateta que ele tem alguma deficiência mental e é explorado por Mickey", disse. Além disso, teria dito o burocrata, "o rato em questão namora Minie há anos e jamais propôs casamento, o que é um péssimo exemplo para as crianças, pois passa a idéia de que constituir família não é importante."

Deixando de lado a brincadeira e falando sério, o idoso e geralmente aposentado tem direito a alguns benefícios que às vezes passam desapercebidos, até por falta de divulgação por parte dos órgãos oficiais e mídia em geral.

O idoso que recebe até R$ 3 mil por mês agora em 2010, estará isento do Imposto de Renda a partir da declaração de 2011. Ele não deve nada à Receita Federal. Quem recebe acima deste valor tem isenção parcial, o que pode variar com o caso. Os que ganham acima do teto do INSS (R$ 3.467,40), por exemplo, precisam pagar R$ 422,16 de imposto. Sem este benefício, o valor seria quase oito vezes maior (R$ 3.294,60).

Dependendo do município e de sua renda, o aposentado pode ter até 100% de desconto no IPTU. No Rio de Janeiro, por exemplo, o aposentado precisa ter mais de 60 anos, um imóvel de até 80 m² e ganhar até dois salários mínimos. Em São Paulo, deve ter casa própria e ganhar até três salários.

A turma da "melhor idade" também tem uma série de vantagens nos transportes. No metrô e no ônibus, existem assentos especiais para os mais velhos. Em alguns estacionamentos, os idosos têm, até mesmo, vagas reservadas. O único problema ao pleno exercício desses direitos é a má educação dos mais jovens, que não estão nem aí para o que diz a lei.

No que se refere aos planos de saúde, os idosos podem continuar pagando a mesma taxa que sempre pagaram e sem reajuste. De acordo com o Estatuto do Idoso, aprovado em 2004, fica proibido o aumento das taxas por faixa etária a partir dos 60 anos.

Para os que se aposentaram e querem continuar com o plano de saúde da empresa, existe a possibilidade de manter o plano coletivo para o resto da vida, desde que tenham contribuído por mais de 10 anos. Este tipo de plano é mais atrativo, pois é mais barato do que o individual.

Os que contribuíram por menos tempo também têm direito, só que ele é proporcional ao tempo de contribuição. Se você contribuiu por cinco anos, pode continuar com seu plano por mais cinco anos.

Além de preferência nas filas, os idosos também têm prioridade em processos judiciais e programas habitacionais. Caso o idoso não tenha renda própria e tenha mais de 65 anos, pode receber um salário mínimo do INSS. E se tiver mais de 70 anos, pode sacar todo o seu FGTS.

Esses são alguns dos benefícios mais conhecidos, mas ainda podem existir outros que não nos ocorrem no momento. Por isso, na dúvida, além dos portais dos órgãos oficiais, você pode consultar as páginas do Senioridade e Terceira Idade, instituições voltadas a essa parcela do nosso contingente social.

Fonte: Opinião e Notícia

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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