O imposto que sai do seu bolso em cada produto

Todos os impostos arrecadados no Brasil em 2010 fizeram surgir a cifra astronômica de R$ 1 trilhão já no mês de novembro. Essa é uma conta que cresce a cada dia, já que os tributos estão embutidos nos preços dos produtos e dos serviços consumidos. Assim, o dinheiro que sai do bolso do contribuinte cai direto no caixa dos cofres públicos. Apesar disso, o consumidor não sabe ao certo quanto paga de imposto nos bens ou serviços que consome e nem como este dinheiro é distribuído.

Para que você tenha uma idéia, cada garrafa de água consumida recolhe 38% do seu valor de venda em imposto; a água mineral, 44%, um simples biquíni, 33%, conforme informações que você pode colher na “lista de produtos” da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Em um quilo de de arroz, feijão ou carne bovina estão embutidos 17% de tributos. No caso de bebidas alcoólicas, a carga tributária pode ser ainda mais pesada. Em uma taça de vinho, por exemplo, a taxação chega a 55% do preço, e em uma dose de caipirinha, 77% do valor vai para o governo. Os tributos nas contas de celular, de luz e de água correspondem, respectivamente, a 46%, 48% e 38% dos boletos.

Ao todo, existem 85 impostos e taxas diferentes no país. O resultado disso é que os brasileiros trabalham praticamente de janeiro a maio somente para pagar tributos. Em média, cada um gasta cerca de R$ 6 mil em impostos por ano, o que corresponde a 40% do que ganha no ano. Isso por que pagar imposto é um dever do cidadão. Mas em contrapartida, devolvê-los para a sociedade, na forma de melhorias públicas, é um dever do governo.

Em nome destas melhorias que o setor público consumiu, em 2010, cerca de R$ 1,4 trilhão nos governos Federal (R$ 800 bilhões), dos Estados (R$ 400 bilhões) e dos Municípios (R$ 200 bilhões). E, para pagar a conta, serão recolhidos até o fim do ano R$ 1,3 trilhão em impostos. A maior parte do dinheiro vem das empresas, que são responsáveis pela arrecadação de cerca de 70% do total. A carga tributária no Brasil é de 37% do PIB, o que significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz.

Apesar de toda esta quantia trilionária, o resultado das contas públicas – a diferença entre a receita de impostos e as despesas do governo – deve fechar, em 2010, com R$ 100 bilhões no vermelho. Como o governo geralmente gasta mais do que ganha, acaba se endividando, pois pega emprestado para pagar suas contas. A dívida total já soma mais da metade de tudo o que o país produz em um ano. Uma gestão pública pouco eficiente, que distribui milhares de cargos segundo interesses políticos, e a corrupção, podem ser as grandes vilãs na história.

Diante disso, o quadro que fica é de um país no vermelho, que apesar de ficar com 40% da renda anual de seus cidadãos, não consegue pagar suas dívidas e nem sustentar satisfatoriamente o peso da estrutura do governo. Uma das saídas para que o Brasil cresça e gere ainda mais empregos pode estar exatamente nos tributos, na tão sonhada redução de imposto via reforma tributária, uma mudança evitada e constantemente adiada pelos governos.

Cada R$ 100 que chega ao setor público é difidido da seguinte forma: R$ 28 vai para a Previdência Social; R$ 15 para saúde e saneamento; R$ 13 vão para a educação; R$ 12,80 para pagar juros da dívida; R$ 5,70 são para custear a administração; R$ 3,70 para os transportes; R$ 3,70 para a segurança; R$ 3,50 para assistência social; R$ 3,20 para o judiciário; R$ 8,40 para outras áreas e R$ 3 para as áreas de habitação e urbanismo.

O dinheiro existe. A arrecadação não falha. O que falta é competência na administração e fiscalização dos recursos, além, é claro, de muita cadeia para os que deles se apropriam de forma criminosa.

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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