Abrolhos, no litoral da Bahia – BA, é a região de maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, e ainda assim está ameaçada pelo avanço da exploração do petróleo. O arquipélago faz parte de um banco de recifes de corais que mede mais de 40 mil quilômetros quadrados, e é composto de um mosaico de ambientes marinhos e costeiros que tem em suas margens remanescentes da Mata Atlântica, incluindo recifes de coral, praias, restingas, manguezais e fundos de algas.
Quando da criação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, em 1983, o conhecimento científico sobre as dimensões necessárias à efetiva proteção da região eram pequenos, e por isso a área demarcada acabou abrangendo apenas 2% de todo o complexo, o que é muito pouco em termos de conservação fiscalização.
Com o avanço da tecnologia, já se sabe que a enorme biodiversidade, que faz o diferencial da região do parque e do seu entorno, resulta de um singular conjunto de fatores, entre os quais se destaca o movimento de rotação da Terra e o comportamento das correntes marinhas.
Essa combinação acarreta o deslocamento de grandes massas de águas quentes tropicais para a área, o que proporciona maior fluxo de nutrientes e, via de conseqüência, maior biodiversidade. Abaixo das águas quentes tropicais estão as chamadas “águas centrais do Atlântico Sul”, que são frias e também ricas em nutrientes, características que proporcionam as condições ideais à sobrevivência da maior parte das espécies locais.
Ao contrário do que pensa a maioria, cerca de 90% de toda a costa brasileira é formada por macroalgas, e não por corais, e em Abrolhos a situação não é diferente. Macroalgas e algas calcáreas possuem uma complexidade estrutural que permite que outros animais vivam sobre elas, servindo de apoio. Mas não é só: elas também são grandes reservatórios de carbono, e ajudam a cumprir uma das mais relevantes funções dos oceanos, a absorção de carbono da atmosfera, o que é fundamental quando se sabe que as emissões de CO² só fazem crescer.
Tudo isso, toda essa beleza, que sempre esteve sob a ameaça da pesca predatória, do aquecimento global e da carcinicultura, agora enfrenta o sério risco de desaparecer com o iminente licenciamento de blocos de exploração de petróleo na região, o que já é objeto, inclusive, de uma batalha judicial entre os que defendem a integridade e equilíbrio do arquipélago e do próprio Planeta e aqueles que, movidos unicamente pela ambição, lá querem fincar suas plataformas petrolíferas.
Em junho último, o Ibama concedeu à empresa Queiroz Galvão uma licença prévia e de operação para a perfuração de um poço na região de Abrolhos. Batizado de BM-J-2, ele fica a insignificantes 3 quilômetros da Reserva Extrativista de Canavieiras. Nem é preciso ser muito inteligente para imaginar que qualquer acidente com vazamento de óleo na área trará impactos irreversíveis à biodiversidade e comunidades locais.
A julgar pela pouca ou nenhuma importância que as autoridades brasileiras dão às questões ambientais, o futuro do arquipélago de Abrolhos me parece sombrio. Estamos diante de um novo e anunciado crime contra a humanidade.
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
