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| Imagens da última tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro |
Todo mundo sabe, em razão das últimas experiências, que essas obras de prevenção são essenciais para evitar ou atenuar tragédias que se repetem todos os anos Brasil afora, principalmente os deslizamentos de terra em áreas de risco, cuja ocupação o Poder Público não fiscaliza.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, R$ 7 milhões foram reservados para apoio a obras preventivas, mas nenhum tostão foi liberado até agora. O mesmo ocorre em São Paulo, que nada recebeu dos R$ 33,5 milhões destinados à implantação de reservatórios para contenção de cheias e outras obras preventivas.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, R$ 7 milhões foram reservados para apoio a obras preventivas, mas nenhum tostão foi liberado até agora. O mesmo ocorre em São Paulo, que nada recebeu dos R$ 33,5 milhões destinados à implantação de reservatórios para contenção de cheias e outras obras preventivas.
As verbas necessárias ao combate da dengue, que já é responsável pela maior epidemia da história do Ceará, e segundo as próprias autoridades fluminenses, pode atingir milhares de pessoas no Rio de Janeiro, também não sai do caixa do Governo Federal. Dos R$ 9,7 milhões para gastos de custeio com a prevenção da doença, apenas R$ 125 mil foram executados: 1,3% do total. Os recursos integram o Programa de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos, nome pomposo mas inútil. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi, de onde foram extraídos pelos técnicos da assessoria de Orçamento do DEM no Congresso.
O atraso na execução do Orçamento de 2011 resulta de uma série de fatores: em alguns casos, o problema é a burocracia ou gestão incompetente, o que é normal no serviço público, mas não se pode esquecer que alguns ministérios foram afetados pelo corte de R$ 50 bilhões realizado em março para acertar o caixa da União, implodido pelas aventuras do governo Lula.
Buscando justificar a baixa execução dos recursos para a prevenção de desastres naturais, o Ministério da Integração Nacional explica que a verba é liberada por meio de convênios com estados e municípios, que estão sujeitos a um "trâmite rígido, com o intuito de respeitar a legislação e as exigências dos órgãos de controle interno (CGU) e externo (TCU), além de evitar possíveis denúncias de desvios e malversação de dinheiro público". O órgão também esclareceu que a Secretaria Nacional de Defesa Civil já empenhou cerca de R$ 120 milhões "em pleitos voltados para a prevenção de desastres, com planos de trabalho aprovados, que estão em análise técnica e jurídica para, posteriormente, seguirem os passos da liquidação e do pagamento".
A coordenadoria do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde explica que a maior parte dos recursos para prevenção e controle da dengue, cerca de R$ 800 milhões, já foi transferida pela pasta a estados e municípios, esclarecendo que os recursos para aquisição de inseticidas, equipamentos de fumacê, kits diagnósticos e veículos, orçados em R$ 12 milhões, e que são de responsabilidade direta do Ministério, estão sendo empenhados, e que, "historicamente, a execução se dá no último trimestre".
É sempre assim! Depois das tragédias, dos enormes e incontáveis prejuízos materiais e das vidas perdidas, das famílias destroçadas, as "autoridades" correm para os meios de comunicação, principalmente a televisão e os jornais, aos brados de que "providências serão tomadas" e que "cabeças vão rolar". Mas nada acontece, ninguém é punido, a não ser o cidadão. Até quando vamos aceitar isso calados?
Fonte: O Globo
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
