Em 2001, a Câmara do Rio de Janeiro tinha 33 vereadores. Hoje eles são 51. De janeiro até aqui, por falta de quorum, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro realizou apenas 5 das 78 sessões ordinárias previstas. Enquanto isso, 128 projetos de lei esperam na fila de votação.
Ainda assim e sem pensar na pobreza de algumas cidades, as câmaras municipais do país devem receber a partir de 2012 mais 7.710 vereadores. Estimativas preliminares indicam que o custo desses novos vereadores deve chegar a R$ 214 milhões ao ano, comprometendo 3,61% da receita líquida dos municípios.
O aumento do número de vereadores, permitido por emenda constitucional, não é automático, mas a grande maioria das câmaras, inclusive as dos Estados mais pobres, vai optar por ele. Aliás, em 2009, apenas 10 parlamentares votaram contra a polêmica PEC dos vereadores que autorizou 2.153 municípios a aumentarem o número de vereadores em 2012.
Cada município tem até o dia 30 de junho do ano que vem para alterar sua legislação, permitindo ou não o aumento do número de vereadores, mas uma pesquisa feita na semana passada pela Confederação Nacional de Municípios - CNM mostra que, dos 2.153 municípios que podem mudar, pelo menos 1.740 vão optar pelo aumento.
No Rio de Janeiro, por exemplo, 72 cidades podem aumentar o número de vereadores. A pesquisa da CNM, aliás, identificou algumas que já aumentaram: Barra Mansa, de 12 para 19; Belford Roxo, de 19 para 25; Bom Jardim, de 9 para 11; Conceição de Macabu, também de 9 para 11; Santo Antônio de Pádua, de 9 para 13; e Valença, de 10 para 12. Mais uma vez e como sempre acontece, a conta dos vagabundos vai ser paga pela sociedade. Que país é esse?
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
