29 agosto 2012

Justiça manda Estado de Pernambuco pagar cirurgia de mudança de sexo

A discussão de certos temas na Internet vem ficando cada vez mais difícil. O espaço que antes era utilizado para a construção de debates interessantes, hoje, infelizmente, vem sendo ocupado pela intolerância que se espalha como um vírus a partir do momento em que se emite uma opinião, um ponto de vista. Mas como isso faz parte da vida do blogueiro, vamos a mais um tema polêmico.

Quem se depara com o professor de educação física Alexandre Emanuel não faz ideia dos problemas por ele enfrentados em seus 45 anos de vida. Na verdade, de mulher, ele só tinha o corpo. Sempre se viu como menino e gostava mesmo era de carrinhos. Mesmo sem entender o que acontecia, a vida seguiu, até que ele, mais crescido, começou a experimentar um enorme desconforto, o que o levou a lutar para satisfazer suas necessidades físicas e psicológicas.

A voz grossa, barba cerrada e toda a aparência masculina só se tornaram possíveis depois de um longo tratamento hormonal e uma cirurgia para a retirada do útero e ovários, operação a que se submeteu em 2004, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. A mudança de direito aconteceu. Alexandre assumiu nova identidade depois de uma longa batalha judicial, mas seu corpo ainda traz a principal marca feminina, que ele espera e sonha, vai desaparecer dentro de algum tempo, já que vai se submeter a uma nova cirurgia, agora para a construção de um pênis, apoiado por outra decisão judicial, inédita, do Judiciário pernambucano, que obriga o Estado a bancar todas as despesas, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás.

Foi o que decidiu o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública de Pernambuco, Marcus Vinícius Nonato Rabelo, que deferiu a realização da metoidioplastia pretendida por Alexandre, procedimento que combina tratamento à base de hormônios (para desenvolver o clitóris) e cirurgia. Depois, o órgão feminino estendido é transformado em pênis, ganhando autonomia de movimento. A uretra será prolongada com tecido extraído da vagina e ele poderá urinar em pé e ter ereção. Já os testículos serão constituídos com tecidos dos grandes lábios vaginais, que envolverão próteses de silicone.

O caso de Alexandre Emanuel é o primeiro no Estado de Pernambuco - PE, e teve o desfecho que esperado porque o magistrado entendeu que ele vinha sofrendo enorme constrangimento “todos os dias, sustentando aparência masculina, inclusive com mudança de nome e sexo em sua documentação, porém ainda possuindo genitália feminina", o que o impede de "ter vida social normal”.

- Nunca me senti gay nem homossexual. Vivi um tempo muito nublado - explica ele.

Se confirmada, até porque o Estado de Pernambuco ainda pode recorrer, a decisão abrirá um importante precedente para milhares de pessoas que enfrentam a mesma situação, e que podem, desde que achem necessário, conseguir o mesmo benefício obtido por Emanuel. Muitos não sabem, mas a vida com dois pais e duas mães já é lugar comum entre 60 mil famílias homoafetivas no Brasil, formadas em sua maioria (53,8%) por mulheres, o que está no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Exemplos dessa nova realidade não faltam. O casal de empresários Mailton Albuquerque, 35 anos, e Wilson Albuquerque, 40 anos, residentes em Recife - PE, é um deles. Em março último, eles apresentaram Maria Tereza, a primeira criança com dupla paternidade do país, nascida de uma barriga de aluguel resultado de uma inseminação artificial com o óvulo de uma doadora anônima. Na sua certidão de nascimento, a menina não tem nome de mãe, só dos pais, que vivem juntos há 15 anos, e como todo casal hetero, afirmam que pretendem permanecer assim até o fim da vida.


A família de Marcela Matos e Daya Lima (foto: Eliária Andrade) 

Num amplo e bem decorado apartamento da Zona Oeste de São Paulo - SP, vivem quatro mulheres: as mães Marcela Matos, de 43 anos, e Daya Lima, de 30, juntas há cerca de 10 anos, profissionais do ramo de comunicação, e as filhas Nina, de 16 anos, e Lisa, que vai fazer 2 aninhos.

A jovem Nina foi adotada por Marcela quando ainda tinha 2 anos de idade, um ano antes de Daya aparecer na vida das duas. A certidão de nascimento de Nina, assim como a de Lisa, graças a um processo judicial, leva o sobrenome das duas mães.

A vida delas é igual à de qualquer família, exceto por alguns acidentes. A experiência que enfrentaram quando tentaram manter Nina em um colégio católico, por exemplo, não foi das melhores. As duas mulheres contam que quando a menina tinha perto de 10 anos, a professora pediu que os alunos elaborassem uma redação descrevendo suas famílias.

- Todos leram o texto em voz alta na sala. Mas, quando chegou a vez de a Nina ler, a professora não deixou. Foi neste episódio que decidimos trocar de escola - conta Marcela, que agora está feliz pois sua filha estuda em um colégio sem preconceitos, onde as pessoas não se importam com o fato dela ter duas mães.

Lisa veio sete anos depois que Marcela e Daya estavam juntas. Primeiro, elas tentaram a inseminação artificial, que não deu certo. Depois, arriscaram a fertilização in vitro e obtiveram êxito.

Qual a sua opinião sobre o assunto? Você acha, como alguns, que estas uniões são absurdas e que estamos no "fim dos tempos"? Ou será que tudo não passa de evolução, mudança de hábitos e costumes, com pensam outros? Desde que sem ofensas, deixe o seu comentário.







Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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