Saber que o Brasil é o país dos contrastes, principalmente no campo social, já não assusta ninguém, mas descobrir que ele pode se tornar também a terra dos absurdos, nomeadamente quando se fala em burocracia e justiça, começa a assustar. Um bom exemplo disso está na história de Nélio José Nicolei, o homem que inventou a bina, que identifica as chamadas telefônicas. Ele criou o sistema em 1977, quando trabalhava na Telebrás, em Brasília, e registrou a patente de seu invento no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 1980. De lá pra cá, passados 32 anos, o homem ainda luta para que sua criação seja reconhecida oficialmente.
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Aos 72 anos, porém, ele começa a ver uma luz no fim de túnel, já que o processo judicial que ele move há mais de vinte anos contra as empresas de telefonia pode estar chegando ao fim. Nele, sua patente finalmente foi reconhecida.
A decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília, e de acordo com ela, ele terá direito de receber 25% de todo o valor cobrado pelo serviço de reconhecimento de chamadas nas empresas que o adotam. A primeira concessionária atingida pela decisão é a Vivo, que terá que repassar o percentual referido para Nicolei, o que pode abrir caminho para desfechos similares nas outras ações movidas pelo inventor. Se vencer a maioria delas, Nicolei pode se tornar multibilionário.
- Lutei praticamente sozinho. Não foram poucas as pessoas, que, nesse período, diante da indiferença dos sucessivos governos brasileiros e das ameaças que recebi, me aconselharam a desistir - disse Nicolei ao Estado de São Paulo.
- Fui até mesmo ridicularizado por advogados, autoridades e jornalistas. Mas jamais perdi de vista esse direito, que não é só meu, mas do povo brasileiro, privado dos royalties milionários que os meus inventos proporcionam às multinacionais que o usam sem pagar - completou.
A história está contada, em seus mínimos detalhes, na excelente revista Galileu, o que você pode conferir clicando aqui.
Estimativas não oficiais dão conta de que 256 milhões de celulares usam o serviço no Brasil, produzindo um faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. Se eu não me perdi no meio de tantos zeros e a decisão judicial se tornar definitiva, o que é outra história (porque os recursos são inúmeros), o nosso querido Nicolei tem direito a receber, hoje, das empresas concessionárias que utilizam o seu sistema, cerca de R$ 1,15 bilhões. Só resta saber, e eu torço que sim, é se ele vai chegar vivo ao final da pendenga. O que você acha dessa história que já faz parte do folclore brasileiro? Deixe o seu comentário.
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
