02 julho 2013

Tarifa zero pode gerar rombo no orçamento das cidades



Dizem os especialistas que tornar gratuitos os ônibus urbanos no Brasil, ideia de forte apelo social defendida pelo Movimento Passe Livre - MPL, acabaria por provocar um enorme rombo nas finanças dos municípios, comprometendo outros serviços prestados à população. Segundo a teoria econômica, tudo tem seu preço, mesmo quando ele não está visível a olho nu, razão pela qual o economista Milton Friedman (1912-2006), prêmio Nobel de Economia em 1976, sempre afirmou que “não existe almoço grátis”.

A busca de soluções pode enveredar por diversos caminhos. O primeiro e mais simples seria aumentar a arrecadação, elevando os impostos, que nem se precisa lembrar, já altíssimos no país. Poder-se-ia, também, redistribuir o dinheiro reservado, por exemplo, para o salário de professores, a melhoria do atendimento nos postos de saúde e a contratação de mais policiais para garantir a segurança da população. Um outra opção seria o corte de despesas, tarefa não muito simples diante da incapacidade crônica de todas as instâncias de governo - municipal, estadual e federal – de apertar o cinto. A outra sugestão, que deixei por último por ser a mais improvável, seria acabar com a corrupção que há anos se alastra pelo país em todos os níveis do poder.

De acordo com o professor Samy Dana, da Fundação Getulio Vargas - FGV de são Paulo - SP, "a tarifa zero é um cobertor curto”, já que “se você puxar de um lado, descobrirá do outro”. Por isso mesmo, o rombo gerado no orçamento dos municípios pela tarifa zero não estaria restrito apenas a cobrir o custo do sistema hoje, estimado em R$ 5,5 bilhões anuais só em São Paulo (em 2013, com a redução do bilhete de R$ 3,20 para R$ 3, as despesas da cidade com subsídios na área deverão ficar em R$ 1,4 bilhão, ou 25% do total do orçamento), mas em alimentar o custo da operação, que com a tarifa zero, não há outro raciocínio, tenderia a subir. Aí, corremos o risco de ter que enfrentar situação parecida com a da imagem que ilustra esta postagem, colhida no cotidiano da Índia, dona de um dos piores sistemas de transporte urbano do mundo. O que você acha? Vamos de tarifa zero ou deixa como está? Dê a sua opinião.





Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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