 |
| Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (foto: reprodução) |
Depois de votar contra a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal nº 470, recursos que poderão retardar por longo tempo o julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello disse que a própria credibilidade do Supremo Tribunal Federal - STF está em risco. Segundo ele, seu colega de Plenário, o ministro Celso de Mello, terá pela frente, na próxima quarta-feira (18/09), uma "responsabilidade enorme", já que será dele a tarefa de desempatar a votação acerca do cabimento ou não do referido recurso.
- É uma matéria que eu não tenho dúvida sobre a revogação do Regimento Interno. Mas, pelo visto, como tem cinco votos a cinco, é uma matéria polêmica. O tribunal, em termos de perda de credibilidade, está à beira do precipício. Para citar John Steinbeck (autor americano), quando uma luz se apaga, fica muito mais escuro do que se nunca tivesse brilhado. A sociedade começou a acreditar no STF e agora, com essa virada no horizonte de se rejulgar, há decepção - disse o ministro em entrevista concedida ao jornal O Globo.
Independentemente do que pensa o ministro Marco Aurélio, acho que a credibilidade da maior Corte de justiça do país, por várias razões, há tempos já anda muito bem das pernas. E lhes dou uma delas. Dias Toffoli, que mesmo tendo advogado para o Partido dos Trabalhadores - PT não se deu por impedido para atuar no julgamento do mensalão, é o relator de dois recursos em que o Banco Mercantil do Brasil tenta ser compensado por contribuições que afirma ter feito em porcentual maior que o realmente devido ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e questiona a lei que aumentou de 3% para 4% a alíquota da Cofins para bancos.
O ministro foi sorteado relator das ações desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009, e em 2011, dois anos depois, portanto, contraiu empréstimos com a referida instituição bancária, com prazos de pagamento e taxas de juros consideradas não muito comuns até por funcionários do próprio Mercantil.
José Alencar da Cunha Neto, superintendente do Mercantil em Brasília, por exemplo, afirmou que não participou da negociação, mas admitiu que a redução de juros, nas condições descritas nas escrituras do negócio, é atípica: "Não saberia dizer o que aconteceu com a negociação. Confesso que não é muito usual".
Ainda segundo Cunha, a redução é mais comum quando o cliente oferece mais garantias do pagamento. Quando o risco de calote fica menor, a taxa de juros pode diminuir, o que não é o caso de Toffoli.
O primeiro empréstimo, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas até 2026. Conforme escritura da operação, registrada em cartório. Dias Toffoli deu como garantia de pagamento a sua casa, no Lago Norte, em Brasília.
Liberado três meses depois, o segundo crédito, de R$ 463,1 mil, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil, com vencimento até 2028. Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma "hipoteca em segundo grau".
Curiosamente, as parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 20,4 mil, valor superior à remuneração líquida de Toffoli no STF à época, que girava em torno de R$ 17,5 mil. Em abril deste ano, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais, registrados em cartório.
De acordo com os registros, o banco baixou a taxa de juros para 1% ao mês, alteração que permitiu que a soma das prestações caísse para R$ 16,7 mil mensais, o que representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo. Toffoli diz que tem outras fontes de renda e, e como era de se esperar, nega qualquer relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso.
No mínimo, tudo muito estranho e nebuloso, você não acha? Deixe um comentário.
 |
Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
