04 junho 2009

A SAGA DA NAÇÃO ÍNDIA

Menina de San Cristobal de Las Casas - Chiapas - México
Foto de Jorge Luis Gutiérrez


Quanto mais se pesquisa, mais se descobre que o tratamento dispensado ao índio é igual em qualquer parte do mundo: o desprezo e o desrespeito são a tônica na vida dessa gente! Querem um exemplo?

As irmãs tzeltales ANA, BEATRIZ e CELIA GONZÁLEZ PÉREZ, que foram espancadas e violentadas por um grupo de militares em CHIAPAS - MÉXICO, esperam, há 15 (quinze) anos, isso mesmo, há 15 (quinze) absurdos anos pela ação da justiça!

O fato ocorreu em 1994, e só no dia 21 de maio deste ano é que ocorreram as três últimas diligências da investigação aberta na justiça militar do país mexicano. Mas o fim da batalha que elas travam está longe de terminar!

Agora, o Estado Mexicano enviará o caso à Justiça Ordinária Civil para que a Procuradoria Geral da República dê sequência às investigações e repare os danos causados às vítimas.

Para ajudar na luta por justiça, o COMITÊ IRMÃS GONZÁLEZ, juntamente com representantes das vítimas e de outras oraganizações de defesa dos direitos humanos lançou uma campanha de apoio que convida a sociedade civil a enviar cartas para pressionar as diversas entidades estatais envolvidas no caso.

Em abril de 2001 a COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH resolveu pela responsabilidade do Estado Mexicano na detenção arbitrária e violação sexual sofrida pelas irmãs, além de declarar que o governo não cumpriu a obrigação de respeitar e garantir os direitos previstos na CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CADH, algo parecido com o que nos habituamos a presenciar no BRASIL e demais países da AMÉRICA DO SUL.

A denúncia contra os militares foi encaminhada ao Ministério Público Federal mexicano em 30 de junho de 1994, mas em setembro do mesmo ano a Procuradoria Geral da Justiça Militar decidiu arquivar o processo. Mas as irmãs não desistiram da luta, e em 1996, apoiadas por diversas entidades, denunciaram o caso à COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH, que responsabilizou o Estado Mexicano pelo crime.

Como se pode ver, independentemente da bandeira, a saga da nação indígena não tem fim!

Cartas e instruções para participar da campanha estão disponíveis
aqui!

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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Um comentário:

  1. Dói muito saber do desrespeito por qualquer ser humano, seja ele em razão da cor, da religião, da origem, etc.

    O México, como o Brasil, é um país atrasado na defesa das minorias, e infelizmente, a cura para esse mal ainda parece desconhecida.

    Mas acho que a sociedade tem culpa no cartório, e enquanto ela não se mobilizar as mudanças não virão.

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