01 agosto 2009

A lei enlameada



Você prestou bastante atenção na foto acima? Tem certeza? Ótimo! Então vamos analisar as hitórinhas abaixo!


  • PRIMEIRA HISTÓRINHA
O desembargador DÁCIO VIEIRA, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL concedeu ontem uma liminar proibindo o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO de publicar qualquer informação que esteja sob segredo de justiça no inquérito que investiga FERNANDO SARNEY, filho de JOSÉ SARNEY, trazendo aos nossos corações as lembranças dos bons tempos da ditadura militar e dos atos contemporâneos de HUGO CHÁVEZ, nosso vizinho venezuelano e "cumpanheiro" de LULA.


  • SEGUNDA HISTÓRINHA
DÁCIO VIEIRA é ex-consultor do Senado, onde fez carreira. De acordo com seu currículo, disponibilizado na página do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, ele foi designado em 1986, na condição de advogado, para ocupar o cargo de “titular da Assessoria Jurídica do Centro Gráfico do Senado”, tendo sido, tempos depois, promovido ao cargo de consultor jurídico da Casa.

Foi lá que ele se tornou amigo de AGACIEL MAIA, que em 1995, pelas mãos de SARNEY, foi guindado ao posto de diretor-geral, onde acumulou superpoderes que culminaram com a edição dos atos secretos, parte da lama que vem sendo revelada à sociedade brasileira pelo jornal que ele agora mandou amordaçar.

Ele não um juiz qualquer, se é que isso seja possível. É um desembargador. Não um magistrado em começo de carreira que despacha no fórum acanhado de uma comarcazinha do interior desse ou daquele Estado. DÁCIO VIEIRA delibera sobre o destino das pessoas e coisas no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

Importante: O advogado DÁCIO VIEIRA "virou" juiz contornando o campo minado dos concursos pelo atalho do “quinto constitucional”, que lacabou levando um consultor jurídico do Senado ao cargo de desembargador.


  • TERCEIRA HISTÓRINHA
DÁCIO VIEIRA, ao menos é o que indicam as aparências, é comensal das famílias de SARNEY e de AGACIEL MAIA, tendo sido um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de MAYANNA CECÍLIA, filha do ex-diretor geral do Senado, realizado no dia 10 de junho último, em BRASÍLIA - DF, mesma data em que o jornal revelou a existência dos atos secretos. SARNEY (PMDB-AP), todo mundo já sabe, foi padrinho do casamento.

Na foto da festa, publicada na coluna social de um jornal brasiliense, aparecem o desembargador DÁCIO VIEIRA, sua mulher, ANGELA, e SÂNZIA, mulher de AGACIEL MAIA, e ao lado deles o tri parada-dura: SARNEY, AGACIEL e RENAN CALHEIROS (PMDB-AL).

Importante: antes disso, exatamente no dia 12 de fevereiro, SARNEY compareceu à posse de DÁRCIO VIEIRA na presidência do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE do Distrito Federal.


  • A NOSSA TRISTE HISTÓRIA
Os sorrisos da foto acima não deixam dúvidas: se a sociedade brasileira não se mobilizar e se a imprensa for manietada, os desmandos dos poderosos vão continuar!

Mas a foto também produz um fenômeno interessante: ela retrata, ainda que acidentalmente, a prova de um crime que sequer fora planejado, e que veio a se consumar no dia ontem, quando o homem pago pelos contribuintes para fazer Justiça se nomeou censor e proibiu o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO de levar ao cidadão o conhecimento acerca das bandalheiras cometidas no Planalto pela família SARNEY, por AGACIEL MAIA e por RENAN CALHEIROS.

Quando a justiça empresta sua caneta para o socorro do meliante em apuros, algo vai muito mal! Ao sustentar que as reportagens podem divulgar "coisas privadas" e não "assunto público", como as obscenas conversas telefônicas que comprovam o desvio de dinheiro público para empresas privadas, o cidadão comum não consegue entender e desacredita da lei!

Importante: Ainda bem que o ilustre Desembargador esqueceu de mandar prender a foto!


Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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10 comentários:

  1. Infelizmente isso está virando moda. A política está invadindo os palácios da lei, e o resultado disso será catastrófico para a sociedade brasileira.

    Genial a pesquisa do blog. A mentira tem pernas curtas e a verdade sempre aparece.

    "Ainda bem que o ilustre desembargador esqueceu de mandar prender a foto". Adorei, Carlos Roberto!

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  2. É uma vergonha que um juiz ou desembargador, não interessa, se preste a um papel desses, transmitindo à sociedade uma mensagem de envolvimento, de parceria com pessoas de caráter duvidoso como Sarney, Renan Calheiros e Agaciel Maia, entre outros.

    Acho que devia haver um regra que impedisse a participação do juiz em uma questão judicial que envolva pessoas de sua amizade.

    Repito: é uma vergonha para a justiça, por isso aprovei o título da postagem: "A LEI ENLAMEADA".

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  3. Também acho tudo isso uma bandalheira. O que surpreende é a participação do judiciário, uma das poucas coisas em que ainda se acredita no Brasil.

    Concordo que o juiz fosse proibido de funcionar em um processo onde amigos seus tivessem interesse. Isso não existe? Deveria!

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  4. Uma vergonha para a justiça brasileira!

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  5. Esse é apenas mais um na lista de escãndalos no Brasil. E o que é pior, é que não é a primeira vez que um juiz se deixa envolver. A justiça já esta anlameada há muito tempo!

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  6. O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em seu artigo 277, diz que "os ministros declarar-se-ão impedidos nos casos previstos em lei". Os casos estão enumerados nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil.

    O artigo 135, exemplo, é taxativo: "Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz (aí se incluem os desembargadores e ministros) quando:

    I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;...

    V - interessado no julgamento em favor de qualquer das partes.

    Se o Magistrado é "amigo íntimo" ou "inimigo capital" de qualquer das partes em um processo judicial terá, certamente, interesse no julgamento da causa, suspeita que ele pode evitar agarrando-se à regra do parágrafo único, do artigo 135, do Código de Processo Civil, onde está previsto que o juiz poderá "declarar-se suspeito por motivo íntimo".

    Se o desembargador DÁCIO VIEIRA cumprisse a lei, atentasse para ética, certamente se valeria desse dispositivo legal e evitaria interferir no julgamento de uma questão judicial que envolve interesses de pessoas a ele ligadas por laços de amizade, caso de JOSÉ SARNEY e AGACIEL MAIA, como ficou demonstrado na foto e noutros detalhes estampados na postagem aqui comentada.

    Agindo de forma diferente, ao menos no meu entendimento, ele feriu a lei, a ética, agrediu o próprio Judiciário, e deveria ser severamente punido por isso. E tudo deveria começar com a imediata cassação da liminar que ele concedeu, o que certamente vai acontecer.

    A lei é sábia e prevê quase tudo, fixando as regras a serem observadas em cada situação concreta. O problema é o intérprete, o que aplica a lei, que muitas vezes dela se desvia por motivos e interesses pessoais, alguns deles, infelizmente, ditados pela corrupção que assola o país.

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  7. Aonde vamos parar com tantos desmandos e abusos de poder. Infelizmente a LEI não funciona para essa classe de pessoas que se acham deuses imortais, nada vai me acontecer,são manobristas tentando fazer uma nova constituição e uma nova lei, a da bandalheira. parabéns Carlos pelo blog porque aqui conseguimos saber o que acontece nesse mundo podre da política e temos a liberdade de manifestar a nossa opinião! Temos que tomar cuidado para que eles não nos tire essa liberdade.

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  8. É uma vergonha o que a sociedade vem assistindo, e o pior de tudo, é uma situação que nunca muda. Os escândalos só trocam de partido, de tamanho.

    Vale a pena repetir: é uma vergonha.

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  9. Olha, não sei se já disse isso aqui neste espaço porque dou meus pitacos em outras mídias também e, depois de um certo tempo, a gente já não sabe mais onde escreveu o quê.
    MAs se estiver sendo repetitiva, me perdoem, mas vou falar de novo.
    Todas essas... como direi?.... "atitudes não-éticas" vem sido cometidas há anos com a ciência dos demais senadores. Agora, perto das eleições, eles começam a fazer o mise-en-scene de políticos indignados mas são todos amiguinhos. Vocês não estão vendo agora? O Lula é amigo do Collor, que é amigo do Sarney!!!

    EU NÃO VOTO MAIS EM SENADOR ATÉ QUE O CENÁRIO DO SENADO SEJA SANEADO(uau! Senador-Cenário-Senado-Saneado - dá até poesia ou música!)

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  10. É o que todos deviam faze: não votar nos marginais envolvidos com a corrupção, com o nepotismo, o apadrinhamento.

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