Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF cassou nesta terça-feira (16), o mandato do governador afastado e preso do Distrito Federal, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, não por sua obra corrupta, mas por infidelidade partidária.
ARRUDA ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral -TSE. Caberá ao relator a ser nomeado decidir se o ex-governador poderá recorrer da decisão no cargo.
Em situações como essa a legislação determina que o TRE comunique imediatamente a decisão à Câmara Legislativa do Distrito Federal para, no prazo de dez dias, dar posse ao substituto do governador. Como não há vice, já que PAULO OTÁVIO renunciou ao cargo, a legislação do Distrito Federal estipula a posse direta e definitiva do presidente do Legislativo, no caso, o deputado WILSON LIMA (PR) que já está no exercício do cargo.
Sobre o Autor:
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
Vim ate aqui p agradecer o apoio,vc pode achar que não,mas ajuda e muito.
ResponderExcluirVc tem o dom de me fazer pensar em tds os assuntos que desconheço,e aprendo com vc
E hoje me fez chorar de emoção
Obrigada,chorar é bom e faz parte do processo
Vc sabe como to me sentindo,e isso ajuda muito pq a dor fica dividida e portanto menor
Um grande beijo,e muita saude,vida e luz pra vc sempre