FICHA LIMPA MEIA BOCA

Quando o projeto FILHA LIMPA já estava aprovado pelo Senado, uma "emenda de redação" do senador FRANCISCO DORNELLES (PP) alterou seu conteúdo. Em princípio parecia uma simples modificação verbal, mas uma leitura mais apurada mostra que a iniciativa do referido parlamentar foi um golpe baixo nos interesses da sociedade brasileira, já que a alteração modifica o projeto de forma substancial.

DORNELLES afirma que o objetivo da emenda foi uniformizar o tempo verbal, mas quando propôs que em lugar de “os condenados…” fosse escrito “os que forem condenados”, ficou bem claro, por exemplo, que PAULO MALUF, que não poderia disputar a eleição deste ano pela proposta original, com a emenda poderá, sim, se submeter ao voto popular em outubro. Na verdade, e aqui o outro soco no estômago do cidadão que luta contra a corrupção política, a emenda que seria apenas de redação muda de forma flagrante o mérito da proposta, que, por isso mesmo, deveria voltar à Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial, como já anunciou o senador MARCONI PERILLO, que presidiu a sessão de votação.

Se a irregularidade não for sanada, o projeto poderá ser questionado mais adiante, quando as modificações que introduz na legislação eleitoral passarem a produzir efeito, o que me parece, é exatamente o que quer a classe política. Afinal, qualquer confusão em torno da aplicação das novas regras será bem-vinda, pois vai beneficiar os políticos que infringem a lei. Vai lhes conceder uma sobrevida.

O projeto, como todos sabem, introduz mudanças na lei eleitoral e torna mais rigoroso o controle sobre os políticos, mas ainda não se pode afirmar se ele vai valer para as eleições deste ano, o que deve ser decidido pela Justiça. De qualquer maneira, ele é uma vitória da sociedade mobilizada, daqueles que sonham com uma nação livre da corrupção. Não a vitória que todos esperavam, mas é um começo. É a prova de que mudar é possível, basta querer. Mas a maior lição que essa luta deixa para todos os brasileiros é uma só, e mais uma vez vergonhosa, infelizmente: o nosso Parlamento só funciona na pressão, na marra, na porrada!

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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