25 janeiro 2012

"A quem interessa denegrir o Judiciário?"

De vez em quando a gente esbarra com algumas coisas que não consegue entender. Ontem (24/01), por exemplo, me deparei com um texto que chamou minha atenção. Nele, o editorial do Jornal do Brasil pergunta: "A quem interessa denegrir o Judiciário?".

Escreveu o JB:

"Em nenhum momento de sua história o JB defendeu, defende ou defenderá ilícitos. Faz parte do DNA deste jornal atuar em prol do povo e da nação, em todas as suas instâncias. Exatamente por isso, é preciso alertar nossos leitores a respeito da evidente tentativa de se denegrir o Judiciário brasileiro, por meio de uma campanha impiedosa que expõe a instituição, verdadeiro coração da nação.

Inegavelmente, o Brasil necessita de seus Três Poderes em pleno funcionamento. Executivo e Legislativo, sem dúvidas, também devem ser protegidos de quaisquer tentativas de intimidação. Mas fazer ataques irresponsáveis ao Judiciário é tentar atacar o cerne do país, sem o qual, acaba-se também o respeito, o verdadeiro direito de ir e vir e, consequentemente, a dignidade.

O JB, como uma grande empresa, já sofreu várias ações judiciais, mas cumpriu todas e sobreviveu. E não será por causa disso que deixaremos de fazer a defesa do que é correto, do que é justo. É preciso fazer o alerta: se os erros no Judiciário existem, que sejam corrigidos. Mas não há necessidade alguma de se expor a instituição da forma como vem ocorrendo.

É preciso saber, de uma vez por todas, a quem interessa denegrir o Judiciário e, consequentemente, levar o país a uma anomalia".

Inicialmente achei o tema interessante, mas logo me decepcionei, porque o texto, como "editorial" de um órgão de comunicação do calibre e tradição do Jornal do Brasil, muito deixa a desejar, e o pior de tudo, é oportunista e demagógico.

Para quem já teve Clarice Lispector como colunista, e Rui Barbosa como redator-chefe, acho que o JB comete um enorme pecado quando abre uma discussão que não tem começo, meio e fim.

O que quer dizer o jornal quando fala em "evidente tentativa de se denegrir o Judiciário brasileiro? Que "campanha impiedosa" vem tentando expor a instituição? O que pretende o jornal quando se refere a "respeito", "verdadeiro direito de ir e vir" e "dignidade"?

Para início de conversa, o Judiciário não é, como afirma o jornal, o "coração da nação" coisa nenhuma. A nação brasileira, todos nós sabemos, é baseada em três poderes idênticos e harmônicos, que são o Executivo, o Legislativo e ele, o Judiciário, mas seu coração é o povo, de onde emana todo o poder. E é do povo que tem partido a cobrança por um Judiciário mais transparente. Ninguém está tentando intimidar nenhum dos Três Poderes. Eles, os Três Poderes, liderados pelo Legislativo, é que plantaram no país a semente daninha da corrupção, e quando aparece uma Eliana Calmon da vida, todos entram em desespero, como se o Armagedon estivesse próximo. Se o respeito e a dignidade da instituição foram perdidos, meu caro articulista do JB, a culpa é do próprio Judiciário, que esquecido da missão jurisdicional de compor os conflitos de interesses em cada caso concreto, deixou-se seduzir pelo canto da sereia vindo dos outros palácios.

O Jornal do Brasil, veículo de comunicação que é, não pode simplesmente dizer que "se os erros no Judiciário existem, que sejam corrigidos". Eles existem, sim, e estão aí para quem os quiser ver, mas só serão corrigidos a partir do momento em que a Justiça se dispuser a retirar dos olhos a venda da deusa Têmis, filha de Urano (o Céu) e de Gaia (a Terra), e enxergando melhor, usar sua espada para punir os envolvidos nos escândalos que a mídia, inclua-se aí o próprio JB, vem há anos noticiando. Chega de recessos forenses. Chega de dois meses de férias para os juízes. Chega de uma única sessão de julgamento semanal nas Câmaras e Turmas dos tribunais. Chega de juízes sem trabalhar às segundas e sextas-feiras, como geralmente ocorre nas comarcas da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A Justiça precisa fazer justiça, mas só vai conseguir isso com trabalho e dedicação. Antes, porém, é preciso corrigir os "malfeitos", o que só acontecerá quando a verdadeira "caixa-preta" em que se transformou o Judiciário for aberta. Se isso vai expor a instituição, são outros quinhentos réis.

Comentário não tão longo, mas de conteúdo similar, foi deixado por mim, ontem (24/01), no portal do Jornal do Brasil, que não o liberou, ao menos até este momento. Por isso, em nome da liberdade de expressão, outro princípio básico que o jornal deveria defender, é que estou escrevendo esta postagem, não sem lembrar que "o cerne do país" somos nós: eu, você amigo leitor, e todo o restante da sociedade brasileira, além, é claro, do articulista responsável pelo editorial do JB. Não nos esqueçamos disso!



Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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