Paradoxo verde e amarelo

Com a expansão da internet, o Brasil tem hoje 66 milhões de internautas, o que fez com que o computador se transformasse em uma poderosa arma para os criminosos. Pedófilos o utilizam como canal de comunicação para atrair crianças e adolescentes. Estelionatários articulam todo o tipo de golpes nos sites de venda online. Ladrões roubam  roubam clientes de bancos por meio de transferências eletrônicas. Aproveitadores postam fotos e vídeos de mulheres nuas sem o consentimento delas. Traficantes se comunicam pelo MSN para orientar a distribuição de drogas.

Dos 27 Estados do Brasil, apenas sete contam com delegacias especializadas em crimes de informática, e entre estas, apenas três delegacias prestam atendimento direto ao público:   no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Belo Horizonte.

- Nos outros Estados, casos ligados à internet sequer são registrados. Quando são (numa delegacia comum), não resultam em nada.  E mesmo as sete delegacias especializadas existentes no país deixam muito a desejar. São poucos agentes, poucos delegados, faltam equipamentos e treinamento adequado - critica Thiago Tavares, presidente da Safernet, organização não governamental voltada para o combate à pornografia infantil na internet.

A delegada Helen Sardenberg chefia a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática - DRCI do Rio de Janeiro desde 2009 e poderia ser muito mais produtiva em sua missão se o governo do Estado lhe desse melhores condições de trabalho. Sua delegacia pode ser considerada uma unidade policial do futuro, mas o presente é sombrio: o número de computadores é insuficiente, nem todos os policiais têm acesso à internet e muito menos softwares adequados ao rastreamento de ações ilegais.

Quando alguém tem a sua privacidade devassada, por exemplo, com a divulgação não autorizada de um vídeo, a delegacia inicia um processo para a coleta de provas técnicas. Primeiramente envia um comunicado ao primeiro site que postou o vídeo, requisitando o número de identificação da máquina, uma espécie de chassi existente em todo computador, chamado IP, o Internet Protocol. De posse dessa informação será possível descobrir o provedor de internet usado pelo dono do computador. Aí é só pedir oficialmente à empresa todo o cadastro do cliente, incluindo o endereço da residência.

Seguindo essa metodologia, a turma da DRCI do Rio solucionou recentemente um caso envolvendo uma funcionária pública. Em setembro do ano passado, ela teve um relação com um colega de trabalho durante uma crise no casamento. Eles chegaram a tirar fotos num motel. A aventura extraconjugal terminou, mas o amante, inconformado, enviou as fotos para o marido dela através de email, e não satisfeito, criou um perfil falso no Orkut, onde anexou as imagens comprometedoras, convidando os filhos e enteados da funcionária pública a acessar o conteúdo. Ela lamenta o desfecho da história:

- Minhas filhas não confiam mais em mim. Os filhos do meu marido não conversam mais com o pai, que decidiu continuar casado comigo. Essa pessoa causou um transtorno que não sei quando vou resolver. Ainda estou pagando muito caro por essa história toda.

Os investigadores foram atrás do IP da máquina usada para enviar o email ao marido traído e chegaram ao endereço do autor da canalhice virtual, que ao prestar depoimento na delegacia, negou tudo, mas confrontado com as evidências, acabou confessando o crime.

As ameaças virtuais rondam até mesmo os gabinetes do Judiciário. Há cerca de dois meses, os 180 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro receberam uma mensagem enviada por uma falsa conta de email em nome do repórter Chico Otávio, do jornal O Globo, conclamando-os a repassar informações, que seriam garantidas por sigilo, contra seu colega Luiz Sveiter, que preside a instituição. Ao saber do ocorrido, o jornalista prestou queixa na DRCI, cujos policiais descobriram o IP da máquina que criou o email e chegaram ao provedor de acesso à internet, a Vivo: o criminoso acessava o computador via celular.

De posse do cadastro do proprietário do aparelho, a polícia descobriu que o endereço do cliente fornecido à operadora não era verdadeiro, o que levou a DRCI a grampear as ligações realizadas pelo usuário, que numa conversa acabou informando o seu local de trabalho. O autor da fraude virtual era Thiago da Silva, técnico de uma empresa que prestava serviços de informática para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na Delegacia, ele revelou que cometeu a fraude a mando do desembargador Roberto Wider, acusado de vender sentenças judiciais em uma série de reportagens feitas pelo O Globo.

Mas como já frisamos linhas acima, o trabalho da delegacia poderia ser melhor.

Em frente à sala da delegada Helen, um espaço com cerca de dez metros quadrados abriga os três principais computadores utilizados nas investigações. Um deles ganhou, inclusive, um HD (disco de dados) externo.

Comprado pela equipe da delegacia, com o dinheiro do próprio bolso, o equipamento armazena, além de vídeos, milhares de imagens de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, material que choca até mesmo os policiais mais experientes.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados empenhou (reservou em orçamento) R$ 11,5 mil para a aquisição de dois triciclos motorizados, a pedido da Assessoria de Projetos e Gestão Estratégica - APROGE. A nota de empenho (documento que antecede o pagamento) não descreve, porém, qual será o destino do novo meio de transporte.

No Judiciário, quem se destacou com umas comprinhas nos últimos dias foi o Supremo Tribunal Federal - STF. O órgão reservou R$ 16 mil para a compra de um sofá de três lugares, confeccionado em madeira de lei maciça, e R$ 12 mil com um sofá de dois lugares do mesmo tipo. Outros R$ 29 mil foram comprometidos com mais 12 poltronas, também confeccionadas em madeira de lei maciça, com acabamento de cor no padrão mogno.

Enquanto isso, as delegacias encarregadas de investigar e punir os crimes praticados pela internet, inclusive a pedofilia, delito que põe em risco crianças e adolescentes e fere de morte famílias em todos os cantos do país, não têm dinheiro para se equipar, e até mesmo um HD, usado para guardar vídeos e fotos utilizados por criminosos virtuais, precisa ser comprado com o dinheiro dos próprios policiais. Isso deve ser governar "unindo forças", como diz o governador do Estado do Rio de Janeiro. Só não sabemos se as forças são do bem ou do mal!

Fontes:

Revista (nº 307) - O Globo

Contas Abertas

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

Cadastre seu e-mail e receba nossas postagens