A insensibilidade com a cultura indígena

Liana Utinguassú é escritora, palestrante e servidora fundadora presidente da OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Yvy Kuraxo - Coração da Terra, Consultora em Temáticas Etno Culturais-Indígenas, Motivação e Turismo Espirtual-Ecológico e integra o CMCP - Conselho Mundial de Cidadania Planetária. Ela reside em Porto Alegre - RS.

Somos amigos virtuais há cerca de 3 anos no Orkut, onde, e em dezembro de 2008, criei a comunidade O Chamado da Terra, para ajudar na divulgação do livro do mesmo nome escrito por ela. Além disso, sou membro da rede Yvy Kuraxo - Coração da Terra, onde participei de discussões acerca dos problemas enfrentados pelos nossos indígenas.

Liana sempre me manda e-mails com informações sobre os problemas enfrentados pelas comunidades índias, com as quais ela mantém permanente contato. A mensagem por ela hoje enviada, como todas as demais, mostra todo o descaso e o alto grau de discriminação com que o indígena é tratado no Brasil. Mas isso não é tudo, pois muito maior que o descaso e a discriminação são a insensibilidade e o desrespeito das autoridades à cultura e costumes do Povo da Floresta.

A matéria, que foi publicada no portal Yvy Kuraxo e no G1, trata do absurdo índice de abstenção registrado entre as tribos indígenas nos estados do Amazonas e de Roraima no pleito eleitoral encerrado no dia 31 de outubro último, que muitos não sabem, aconteceu porque a maioria dos índios não possui documento com foto, item obrigatório para ter acesso às urnas nas eleições 2010.

Parte do problema está na crença dos índios, que desaconselha documentos com foto. A etnia dos Ianomâmi, por exemplo, é uma das que acredita no mito de que a alma pode ser "roubada" pela fotografia.

Em eleições anteriores, todo mundo sabe, o eleitor só precisava do título para votar, regra modificada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE às vésperas do primeiro turno das eleições. Suas Excelências só não lembraram da comunidade índia, que por omissão das próprias autoridades, essa é a realidade, não possui documento de identidade com foto.

Muitos indígenas têm o RANI - Registro Administrativo de Nascimento de Índio, expedido pela FUNAI - Fundação Nacional do Índio, que é uma espécie de certidão de nascimento, mas o documento também não tem fotografia. Em Manicoré, a 350 Km de Manaus - AM, eleitores das etnias Tenharim e Pirahã remaram durante horas até a seção eleitoral, e lá, mesmo com o Título de Eleitor e o RANI em mãos foram impedidos de votar.

Na aldeia Mundurucu o problema foi ainda maior. Mesmo com documento com foto expedido pela FUNAI, os indígenas não tiveram acesso às urnas. Alguns membros do órgão sustentam que a exigência de um documento com foto na hora da votação fere o direito constitucional à liberdade de crença e de cultura garantido a todos os brasileiros, e que a lei estaria desrespeitando a diferença do voto indígena.

Por conta da exigência do tal documento com foto, o índice de abstenção no segundo turno das eleições igualou-se ao do primeiro turno, quando 9 em cada 10 indígenas dos estados do Amazonas e de Roraima não votaram. Uma vergonha, uma indecência, principalmente para os membros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que mudaram as regras da votação às vésperas da eleição e, simplesmente, esqueceram os índios. Confira tudo no vídeo abaixo.

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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