Estamos mergulhados em um verdadeiro mar de lama. A corrupção, em todas as suas formas possíveis e imagináveis, já é parte integrante do cotidiano de políticos, ministros de Estado, magistrados (em todas as Instâncias), procuradores da União, Estados e Municípios, membros do Ministério Público e funcionários públicos de todos os escalões. Não há um dia sequer em que não nos defrontemos com um novo escândalo, uma nova mutreta, um novo ralo por onde se esvai o dinheiro da Nação.
O caso mais recente é o de Antonio Palocci, ministro Chefe da Casa Civil, que aliás, é reincidente.
Em 2005, ele se tornou um dos personagens no escândalo do mensalão, depois de acusado por Rogério Buratti, seu ex-secretário na primeira gestão como prefeito em Ribeirão Preto - SP, de receber cerca de R$ 50 mil mensais de propina da empresa Leão&Leão, favorecida em licitações da prefeitura. O dinheiro seria usado para abastecer o famoso caixa dois de candidatos do Partido dos Trabalhadores – PT.
Ainda como prefeito de Ribeirão, Palocci foi acusado de fraudar licitações para a compra de cestas básicas e de chefiar um esquema de corrupção que cobrava "mesadas" de até R$ 50 mil mensais de empresas que prestavam serviços à prefeitura, grana que também ia para os cofres do seu partido.
Além disso, em 2004, Buratti teve seu nome associado a uma suposta exigência feita por Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, para a renovação de contrato entre a empresa GTech e a Caixa Econômica Federal. A GTech acusou Buratti de extorsão, que seria feita em nome de Antonio Palocci Filho.
Em 27 de março de 2006, o então presidente Lula demitiu Palocci do cargo de ministro da Fazenda. Ele quebrou ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação no caso da "República de Ribeirão Preto", mansão alugada para servir de sede a reuniões de lobistas e encontros com prostitutas. Francenildo nunca foi chamado para detalhar o que testemunhou. Na sessão do Supremo Tribunal Federal – STF que julgou o caso, ele se ofereceu para falar. Os ministros se dispensaram de ouvi-lo. Decidiram que Palocci não mentiu e engavetaram a história.
Agora a bola da corrupção está com os conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros, justamente os homens encarregados de fiscalizar os gastos do setor público. Segundo o jornal O Globo (24/05), um “levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que 48 dos 240 ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, sejam os estaduais ou o da União, sofreram ou enfrentam no momento algum tipo de investigação.
Do envolvimento em fraudes clássicas, como licitações viciadas e superfaturamento, a casos insólitos, como o uso do cargo para pressionar prefeitos e vereadores a apoiar a candidatura do filho a deputado estadual, a lista de investigados nos últimos oito anos corresponde a 20% do total dos conselheiros do país.
Ao todo, são 55 inquéritos e processos. Jaleco, Taturana, Caixa de Pandora, Pasárgada e Navalha são algumas das operações policiais que tiveram, entre os alvos investigados, conselheiros de contas. Em Rondônia, por exemplo, seis dos sete conselheiros são investigados”.
A reportagem revela, por exemplo, que em Rondônia, um secretário estadual articulou um acordo para indenizar sua própria empresa em R$ 4,5 milhões por desapropriação de terras em Porto Velho. Algum tempo depois, ao ser nomeado conselheiro, aprovou as contas deste governo.
No Paraná, o dono de uma rádio, também nomeado conselheiro do tribunal de contas daquele Estado, disse que não via problemas em conciliar as duas atividades, embora a emissora tivesse entre os anunciantes algumas prefeituras que ele próprio deveria fiscalizar.
Já em Alagoas, o mesmo empresário dono de uma empresa que fabrica cadernos era conselheiro do tribunal de contas, e tinha, por isso mesmo, a função de julgar as contas dos prefeitos que compraram seus cadernos.
Onde ainda não há corrupção no Brasil? Você sabe? Conte pra nós!...
Fonte: O Globo
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
