Em 2008, a Holanda já havia proibido que funcionários do governo usassem a burca em prédios públicos e escolas. Seguindo a mesma linha, países como Bélgica e França também já aprovaram leis vedando o uso do véu islâmico.
Ontem (16/09), o governo holandês resolveu ampliar a medida que adotara em 2008 e anunciou a proibição em lugares públicos do uso da burca e de qualquer vestimenta que cubra totalmente o rosto, iniciativa adotada pelo Conselho de Ministros que ainda precisa da aprovação do Parlamento e do Senado.
Segundo a nota oficial divulgada pelo governo, “a burca entorpece a comunicação pública e é contrária ao princípio de igualdade entre homens e mulheres”, e muito embora seu uso seja justificado por razões religiosas, o comunicado diz que “a prática mostra que esse tipo de indumentária não está ligada ao islã, mas a tradições regionais e culturais”.
A proibição vale para locais, prédios e transportes públicos, além de centros de ensino e hospitais. A medida não é válida para aviões que tenham que fazer escala em aeroportos holandeses. Também não será proibido o uso de vestimentas que cubram o rosto por motivos de saúde, segurança ou profissionais, além de ocasiões como as festividades de São Nicolau, Carnaval e dentro de templos religiosos.
A medida é polêmica e certamente vai gerar discussões por todo o mundo. O que você acha? A burca tem significado religioso ou é uma simples tradição cultural? Além disso, um país, seja ele qual for, tem o direito de impor regras dessa natureza dentro de seus limites territoriais?
Fonte: Folha.com
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
