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| Charge: Walter Jr. |
O Ministério do Trabalho é a pasta com a maior quantidade de irregularidades em convênios junto a entidades privadas. Só este ano, 19 convênios foram enviados ao TCU para cobrança. Os valores envolvidos chegam a R$ 56 milhões. A "situação crítica" na análise de convênios firmados entre entidades públicas e privadas e o Ministério do Trabalho foi apontada em relatório do Tribunal de Contas da União - TCU divulgado em outubro último. De acordo com o TCU, as irregularidades existem desde 2009, e foi o próprio Ministério do Trabalho que em proposta enviada ao tribunal informou que são mais de 500 os convênios cujas prestações de contas estão atrasadas.
O teor do relatório está na edição desta segunda-feira (07/11) do jornal O Globo, e destaca que, desde 2007, quando Carlos Lupi assumiu o cargo, o ministério já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais um terço abasteceu entidades privadas sem fins lucrativos, as famosas ONGs, hoje os maiores ralos de corrupção no país.
A revista Veja, também em matéria deste final de semana, aponta o envolvimento de funcionários do ministério de Lupi em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com as entidades referidas. O ministro, claro, se apressou em afastar o coordenador de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos.
A Casa Civil e o Ministério do Planejamento, segundo o relatório do TCU, datado de 19 de outubro, foram alertados para que tomassem "conhecimento da situação crítica em que se encontra o Ministério do Trabalho e Emprego quanto à tempestividade na apreciação de contas de convênios".
De acordo com o tribunal, que se baseia em comunicado do próprio Ministério do Trabalho, em 2010 o estoque de convênios pendentes de prestação de contas chegava a 543 e a meta era reduzir esse número em 8% para 2011, diminuindo o estoque para 500 convênios, havendo a pretensão de que em 2014 a meta de pendência fosse de apenas 282 processos. Para o TCU, porém, as metas mostram a total "incapacidade do ministério de, mesmo por meio de esforço operacional específico, atender as disposições infralegais e apreciar as prestações de contas dos convênios e outros ajustes", e o pior, "o ministério nada informa sobre o que fará com os restantes 282 processos, que, em 2014, contarão com mais de 5 anos de atraso em suas análises", explica o ministro Weder de Oliveira, relator do processo, acrescentando que o órgão "não pode ser tolerante com essa situação", já que a demora na prestação de contas é "uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal".
Como se pode ver, estamos diante de mais um caso de corrupção, agora envolvendo o Ministério do Trabalho capitaneado por Carlos Lupi, uma das crias de Leonel Brizola. O ministro, e nós já nos acostumamos a esse filme, não sabe de nada e já solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal seja "acionada imediatamente" para averiguar tudo, garantindo que todas as denúncias "serão apuradas por meio de uma sindicância interna, que contará com o auxílio dos órgãos de controle externo, além da Polícia Federal e do Ministério Público Federal".
Lupi, como seus colegas que já tomaram um cartão vermelho, quer que acreditemos que tudo não passa de intriga da oposição e dos meios de comunicação, ou quem sabe, de uma nova conspiração da CIA. Eu aposto que ele também cai. E você, o que acha?
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
