18 novembro 2011

Empresa americana derrama petróleo no litoral brasileiro

O Campo do Frade, na Bacia de Campos - RJ, que é operado pela empresa americana Chevron, está derramando petróleo na costa Fluminense desde a quarta-feira da semana passada (09/11), e até agora nenhuma providência efetiva foi tomada pelas autoridades brasileiras.  O governo e a Petrobras, sócia da Chevron no poço, dizem que a solução do problema cabe aos americanos, mas a Chevron, que não dá mínima para o que nós estamos pensando, só se comunica através de notas à imprensa, onde os detalhes sobre a gravidade da situação são mínimos. Quase nada se sabe acerca das providências tomadas pela empresa para conter o vazamento, apenas que a Polícia Federal, que sobrevoou o local na última terça-feira (15/11), lá não conseguiu ver todos os navios que a Chevron diz estar utilizando para controlar o problema. A mancha de óleo provocada pelo vazamento é tão grande que já foi captada pelos satélites da Nasa.

Segundo a Chevron, na última quarta-feira (16/11), a mancha de óleo localizada a 120 quilômetros da costa era de 65 barris na superfície, e que o total derramado chegaria a 650 barris, com o que não concorda o geólogo americano John Amos, da ONG SkyTruth, que estima, baseado nas imagens captadas pela agência espacial norte-americana, que entre os dias 09 e 12 de novembro o vazamento tenha sido de 3.738 barris/dia, o que daria um total de, pelo menos, 15 mil barris despejados no oceano.


Sentado em seu gabinete em Brasília, Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, "acredita" que o problema seja debelado em uma semana, até porque a Chevron "está fazendo de tudo" nesse sentido, e só não foi punida ainda por causa da tal burocracia, que ele chama de "trâmites legais".

Sei que o brasileiro não se interessa muito pelo assunto e que talvez o meu tempo esteja sendo gasto em vão, mas a exploração de petróleo no mar é uma atividade de altíssimo risco, e acidentes como o que está ocorrendo no Campo do Frade reforçam a tese da inviabilidade da exploração de petróleo na região de maior biodiversidade do Atlântico Sul, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde um acidente dessa natureza pode causar consequências devastadoras para a pesca e o turismo no litoral do Nordeste.


Como já afirmei em "Arquipélago de Abrolhos: a nova ameaça", aquela região do litoral baiano é a "de maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, e ainda assim está ameaçada pelo avanço da exploração do petróleo. O arquipélago faz parte de um banco de recifes de corais que mede mais de 40 mil quilômetros quadrados, e é composto de um mosaico de ambientes marinhos e costeiros que tem em suas margens remanescentes da Mata Atlântica, incluindo recifes de coral, praias, restingas, manguezais e fundos de algas".

Poucos sabem, mas cerca de 90% de toda a costa brasileira é formada por macroalgas, e não por corais, e em Abrolhos a situação não é diferente. Macroalgas e algas calcáreas possuem uma complexidade estrutural que permite que outros animais vivam sobre elas, servindo de apoio. Mas não é só: elas também são grandes reservatórios de carbono, e ajudam a cumprir uma das mais relevantes funções dos oceanos, a absorção de carbono da atmosfera, o que é fundamental quando se sabe que as emissões de CO² só fazem crescer.

Toda beleza do arquipélago, que sempre esteve sob a ameaça da pesca predatória, do aquecimento global e da carcinicultura, agora enfrenta o sério risco de desaparecer com o iminente licenciamento de blocos de exploração de petróleo na região por empresas que, como a Chevron, nenhuma preocupação têm com o equilíbrio daquele paraíso ambiental e do próprio Planeta, porque movidas unicamente pela visão da riqueza material que de lá podem arrancar suas plataformas petrolíferas.

Tanto isso é verdade que o IBama, em junho deste ano, concedeu à empresa Queiroz Galvão uma licença prévia e de operação para a perfuração de um poço na região de Abrolhos. Batizado de BM-J-2, ele fica a apenas 3 quilômetros da Reserva Extrativista de Canavieiras, o que dá bem a ideia dos impactos irreversíveis que um acidente com vazamento de óleo poderá causar à biodiversidade e comunidades locais.

Infelizmente, a julgar pela pouca ou nenhuma importância que as autoridades brasileiras dão às questões ambientais, o futuro do arquipélago de Abrolhos me parece sombrio. Estamos diante de um novo e anunciado crime contra a humanidade. O Campo do Frade é só o começo!



Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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