O juiz Paulo Sandro de Lacerda, da 5ª Vara Criminal de Campina Grande, acaba de mandar expedir alvará de soltura em favor de Marcelinho Paraíba, que está preso no Presídio do Serrotão, em Campina Grande, na Paraíba. Ele deve ser liberado ainda hoje.
O jogador, de 36 anos, foi preso em flagrante na madrugada desta quarta-feira (30/11) e transferido para o Presídio Padrão de Campina Grande, o Serrotão, no começo da tarde. Antes, ele prestou depoimento na carceragem na Central de Polícia de Campina Grande. O atleta foi indiciado por estupro, suspeito de tentar beijar e agredir uma mulher de 31 anos, que é irmã do delegado que efetuou a prisão.
O suposto crime teria ocorrido na madrugada desta quarta-feira, na festa de comemoração da subida do Sport Club do Recife à Série A do Campeonato Brasileiro, realizada no sítio do jogador, que fica na cidade de Campina Grande.
Segundo a mulher, Marcelinho forçou um beijo e a agrediu, puxando seus cabelos, o que o jogador nega, reservando-se ao direito de só depor em Juízo. A suposta vítima foi levada para a Unidade de Medicina Legal - UML a fim de ser submetida ao exame de corpo de delito, necessário à comprovação da materialidade do crime.
Além de Marcelinho Paraíba, três outras pessoas foram detidas durante o tumulto e indiciadas por resistência à prisão e desacato e poderão ser soltos mediante o pagamento de fianças de R$ 1 mil para cada um.
Se condenado, Marcelinho pode ficar preso pelo período de 6 a 10 anos. Em razão das mudanças introduzidas no Código Penal, mesmo que não tenha havido um ato sexual na acepção da palavra, a simples tentativa de ter uma relação forçada com uma mulher pode ser interpretada como estupro.
Não sei se o crime realmente ocorreu, e se assim foi, o jogador deve ser punido nos termos da legislação penal em vigor e ponto final. O que soa estranho, é que o delegado encarregado da prisão seja exatamente o irmão da vítima, e teria, inclusive, feito disparos de arma de fogo no momento da prisão. Outro detalhe a chamar a atenção foi a rapidez com que Marcelinho foi enviado para um presídio, coisa rara em qualquer unidade da Federação. Como eu disse, se ele for culpado, que seja punido como determina a lei, mas eventuais arbitrariedades e ilegalidades praticadas pelos policiais também devem ser apuradas e punidas.
Fonte: G1
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
