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| Sthefany e Pato |
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ resolveu, na última terça-feira (16/04), manter a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que condenou o jogador Alexandre Pato, 23 anos, a pagar à ex-mulher, a atriz Sthefany Brito, 25 anos, pelo prazo de 18 meses, uma pensão no valor de R$ 50 mil mensais. A Corte entendeu que a atriz, depois da separação, precisou retomar a carreira interrompida pelo casamento, o que não aconteceu de um dia para o outro, razão pela qual o atleta terá que lhe pagar uma prestação de alimentos pelo tempo e no valor necessários ao seu sustento até sua recolocação no mercado de trabalho.
- A negação desse direito em prol da alimentanda implicaria pressupor já viesse ela, no dia seguinte à separação e ao retorno ao Brasil, a estar reempregada e recebendo remuneração aproximadamente adequada ao padrão de vida que mantinha durante o casamento. Padrão esse, no caso, elevado a ponto da notoriedade nacional, que ninguém, nem mesmo o alimentante, veio, nestes autos, a contrariar - explicou o ministro Sidnei Beneti, um dos que negaram provimento ao recurso interposto por Pato.
Os dois se casaram no dia 7 de julho de 2009, numa luxuosa cerimônia que teria custado cerca de R$ 1 milhão, realizada no Hotel Copacabana Palace, depois da assinatura de um contrato civil com cláusula de total separação de bens. Em função do casamento, Sthefany, que hoje está no elenco de Flor do Caribe, chegou a abandonar a carreira artística para poder acompanhar o marido, à época atleta do Milan, da Itália. Nove meses e treze dias depois, em março de 2010, Pato entrou com o pedido de divórcio e passou a pagar R$ 5 mil mensais à atriz, com o que ela não concordou, tanto que recorreu e conseguiu que a Justiça fixasse a pensão em R$ 130 mil, valor equivalente a 20% dos ganhos do jogador e 26 vezes maior que o que ele vinha pagando, situação que Alexandre reverteu logo no mês seguinte, voltando a pagar os R$ 5 mil fixados inicialmente.
Sthefany não desistiu e mudou sua pedida para R$ 50 mil mensais, o que foi aceito pelo Judiciário em fevereiro de 2011, quando o divórcio foi oficializado. Pato deveria pagar a quantia pelo prazo de um ano, mas cinco meses depois a pensão voltou a ser suspensa.
Não sei se a decisão é definitiva, já que por envolver sigilo judicial, o site do STJ não dá maiores detalhes, mas tudo leva a crer que Pato vai ter que assumir as consequências de seu casamento relâmpago e meter a mão no bolso. Qual a sua opinião sobre o assunto? A pensão fixada em favor de Sthefany é justa ou Alexandre entrou de "Pato" nessa história? Deixe o seu comentário.
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
