Justiça decide que gays não podem ser tratados como doentes

foto: reprodução

No próximo domingo (02/06), São Paulo realiza a Parada Gay, o segundo evento mais importante para a economia da cidade, que movimenta cerca de R$ 400 milhões de reais. A festa me fez lembrar que a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro - RJ negou o pedido do Ministério Público Federal - MPF para que fosse anulada a resolução do Conselho Federal de Psicologia - CFP que impedia que psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade. A sentença foi proferida pelo juiz federal Firly Nascimento Filho e ainda é passível de recurso.

Travestis e transexuais vão poder usar "nome social" em documento de identidade

Seguindo o exemplo da Argentina, que na semana passada aprovou medida semelhante (com a única diferença de que lá a mudança dos documentos para o nome social é válida em todo o país), o governo do Rio Grande do Sul - RS acaba de aprovar a "Carteira de Nome Social", documento que vai permitir que travestis e transexuais gaúchos escolham o nome que querem usar em seus documentos de identidade, iniciativa que nasceu com o Decreto nº 48.118, de 17 de maio de 2011.

A medida, que por enquanto só é válida no Rio Grande do Sul - RS, foi comemorada por organizações não governamentais do país e do exterior e entra em vigor a partir de amanhã (17/05), quando é comemorado o "Dia Estadual de Combate à Homofobia".