Jovens transexuais alegam constrangimento em prova do Enem

Ana Luiza e Beatriz (foto: reprodução)

Ana Luiza Cunha de Silva, de 17 anos, e Beatriz Marques Trindade Campos, de 19 anos, candidatas transexuais que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, relataram ter sofrido constrangimento na hora em que apresentaram seus documentos de identidade aos fiscais das salas de prova no último sábado (26/10) porque usam um nome social diferente do nome indicado em suas cédulas de identidade. Elas só tiveram acesso ao caderno de provas do primeiro dia do exame depois de um longo processo de conferência de dados.

Travestis e transexuais vão poder usar "nome social" em documento de identidade

Seguindo o exemplo da Argentina, que na semana passada aprovou medida semelhante (com a única diferença de que lá a mudança dos documentos para o nome social é válida em todo o país), o governo do Rio Grande do Sul - RS acaba de aprovar a "Carteira de Nome Social", documento que vai permitir que travestis e transexuais gaúchos escolham o nome que querem usar em seus documentos de identidade, iniciativa que nasceu com o Decreto nº 48.118, de 17 de maio de 2011.

A medida, que por enquanto só é válida no Rio Grande do Sul - RS, foi comemorada por organizações não governamentais do país e do exterior e entra em vigor a partir de amanhã (17/05), quando é comemorado o "Dia Estadual de Combate à Homofobia".

Por que temos que pagar pelo Registro de Identidade Civil?

O Governo Federal está implantando o Registro de Identidade Civil - RIC, que nos próximos meses vai substituir o RG, a nossa atual carteira de identidade. Até aí nada de novo, não é verdade? O problema está no custo dessa brincadeira. Cada cartão físico e a certificação digital não saem por menos de R$ 100. De acordo com Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que cuida do tema no Ministério da Justiça, os custos iniciais não serão repassados ao cidadão, já que o governo vai bancar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, em função de um acordo feito com a Casa da Moeda.