Genéricos: milhões de vidas em risco!

A amiga Atena Vieira me enviou, por e-mail, a matéria que você pode ler abaixo. Na opinião dela e também na do blog, por isso nos dispusemos a divulgar o assunto, a questão merece a cuidadosa vigilância de toda a sociedade, já que se refere a um acordo secreto que está sendo negociado pelos governos mais ricos do mundo cujo objetivo é restringir a comercialização de medicamentos genéricos essenciais ao tratamento de milhões de pessoas pobres que deles dependem para tratar doenças como a malária e o HIV. Se o acordo for adiante, muitas pessoas não terão mais acesso a remédios de baixo custo, colocando milhões de vidas em risco. 

O fato, ao que parece, foi trazido a público pela Avaaz, uma nova rede de mobilização global que se apresenta com um objetivo democrático: acabar com a brecha entre o mundo que nós temos, e o mundo que queremos. Essa organização, aliás, teve participação ativa na coleta de assinaturas para o projeto da Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o texto que nos foi enviado pela Atena, um dos principais alvos deste tratado é o Brasil, que está sendo intencionalmente excluído do processo, junto com a China e a Índia. O tratado deverá definir regras para vários assuntos como transgênicos, a Internet e medicamentos. Os países responsáveis estão se apressando para fechar um acordo antes que haja uma revolta da opinião pública, mas as notícias sobre o tratado vazaram e a oposição está crescendo.

O Acordo Comercial Anti Falsificações - ACTA, foi intencionalmente mantido fora dos holofotes públicos, mas seu conteúdo vazou e defensores da saúde pública e da liberdade na Internet estão soando o alarme, e ele vem sendo duramente criticado por China, Índia e o Parlamento Europeu. 

O acordo é polêmico, mas a parte mais absurda é a que se refere aos genéricos. Pelos termos do tratado, os medicamentos “genéricos” e os medicamentos "falsificados" passarão a ser tratados de forma idêntica, o que vai sujeitar os "genéricos" às mesmas táticas de “apreensão e destruição” aplicadas aos medicamentos "falsificados". 

Gigantes da indústria farmacêutica afirmam que isto é necessário para proteger os consumidores, o que não é verdade. O grande problema é que os medicamentos genéricos são mais baratos que os medicamentos de marca (em alguns casos a diferença de preços atinge o absurdo percentual de 90%). Como se pode ver, o que está em jogo é o lucro milionário das empresas farmacêuticas A disputa é dinheiro versus a vida das pessoas pobres!

O que pretende a Avaaz é a mobilização popular, iniciativa que já conseguiu interromper ações similares de grandes empresas farmacêuticas e governos ricos em todo o mundo. Manifestar-se contra o acordo é preservar a vida de milhões de pessoas pobres em todo o Planeta, inclusive no Brasil.

Se você concorda e acha que deve participar, clique aqui e assine a petição. E muito importante: divulgue essa notícia!

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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