Concessionária vai administrar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha

Numa de suas canções mais famosas, Dorival Caymmi pergunta: "você já foi à Bahia, nêga? Não? Então vá!". E a Fernando de Noronha, você já foi? Já? Você é um ser humano privilegiado, acredite! Mas se ainda não foi, fique sabendo que visitar a ilha vai ficar um pouco mais caro a partir deste ano, quando os turistas brasileiros e estrangeiros interessados em conhecer as principais e maravilhosas atrações do arquipélago terão que desembolsar R$ 65 e R$ 130, respectivamente, por um período de dez dias, o que acontece em razão das novas regras ditadas pela EcoNoronha, empresa concessionária que venceu a concorrência pública para gerenciar e explorar os serviços turísticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Em contrapartida e como não poderia deixar de ser, ela assume o compromisso de realizar uma série de obras de melhoria na infraestrutura de acesso ao parque.

A EcoNoronha é uma empresa privada 100% brasileira e filial da Cataratas do Iguaçu S.A., que administra o Parque Nacional do Iguaçu. A concessionária prevê iniciar a cobrança do ingresso até o começo de maio. De acordo ela, as obras devem começar a partir deste mês, e a ideia é iniciar a cobrança entre o final de abril e começo de maio, quando a primeira fase de implantação das mudanças, que incluem a construção de dois pontos de informação e controle e as trilhas da Baía dos Golfinhos e do Sancho, estará terminada.

Acredito que a mudança será benéfica para os turistas e o meio ambiente, se a concessionária, é o que se espera, aplicar os recursos de forma adequada e criar os mecanismos de proteção necessários à preservação dos pontos turísticos da ilha. Até agora, o governo de Pernambuco cobrou uma taxa de preservação ambiental, conhecida pela sigla TPA, de R$ 43,20 por cada dia de permanência do turista (brasileiros ou estrangeiros) na ilha, sem reverter nenhum valor para o Parque Nacional Marinho, que é formado por quase 70% da ilha principal e ilhas secundárias, com área total de 112,7 km². A responsabilidade sobre o parque é da União, que deveria receber R$ 10 de cada turista que passa pelo arquipélago, mas acabava cobrando apenas de quem fazia passeios de barco e de transatlântico, em função da falta de pessoal e de estrutura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela administração do parque.

- Dos cerca de 60 mil turistas que visitam a ilha anualmente, apenas um terço das pessoas pagam essa taxa. Não conseguimos cobrar de todos - explica Ricardo Araújo, chefe do Parque Nacional Marinho, que acrescenta só ter 20 funcionários "para cuidar de toda administração do parque, que inclui atividades de fiscalização, controle e proteção ao meio ambiente”. Coisas do Brasil!

O contrato de concessão, que terá a duração de quinze anos, estabelece que o equivalente a 14,7% da bilheteria deverá ser repassado ao Instituto Chico Mendes, o que deve manter equilibrada a receita destinada à administração do parque, garantindo  recursos para investir nas melhorias necessárias, sem perder de vista o controle do número de visitantes na ilha, o que a meu ver é fundamental para a sua preservação. Além dos 85,3% da arrecadação dos ingressos, a EcoNoronha terá como fonte de receita o faturamento das lojas e lanchonetes que poderá montar no parque, onde ela está proibida de vender bebidas alcoólicas e preparar alimentos.

A concessionária estima investir cerca de de R$ 8 milhões até o final de 2013 na área de concessão, que compreende o Mirante dos Golfinhos, Mirante Dois Irmãos, a Baía dos Porcos, as praias do Sancho, Sueste, Leão, Atalaia e Caieiras, bem como nas oito trilhas que levam a estes pontos de visitação. Os investimentos incluem a melhoria das vias de acesso aos mirantes e praias, implantação de trilhas suspensas e decks, contratação de monitores e construção de cinco pontos de informação e controle, com estacionamento, sanitários, duchas, guarda-volumes, lanchonete e loja de souvenirs. Dentro dessas áreas, a concessionária pretende oferecer também os serviços de aluguel de bicicletas, equipamentos de mergulho livre e de acesso à internet.

Fonte: G1

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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